Tag Archives: MPAC

Na manhã desta segunda-feira (20), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Sistema Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) firmaram um acordo de cooperação técnica para a realização da campanha “Bullying: A dor do outro não é brincadeira”. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a comunidade escolar e a sociedade em geral sobre os danos físicos, emocionais e psicológicos causados pelo bullying, promovendo uma cultura de respeito, empatia e tolerância. A campanha, que deve ser lançada em agosto, prevê ações que incluem distribuição de cartilhas e cartazes, um hotsite com imagens para compartilhamento nas redes sociais, palestras e workshops em escolas, capacitação de professores e …

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PDT), destacou a importância das relações institucionais para os avanços na qualidade da prestação de serviços à população.  Relator de diversas matérias que envolvem a Defensoria Pública (DPEAC), o Tribunal de Justiça (TJAC), Ministério Público (MPAC), Tribunal de Contas (TCE), e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o parlamentar manifestou sua satisfação em poder contribuir diretamente para o bom funcionamento das instituições. Longo lembrou a aprovação do aumento do orçamento da Defensoria Pública,  do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, além da aprovação do aumento do número de defensores públicos com concurso previsto para o provimento de 11 …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, ajuizou uma medida cautelar com pedido de tutela antecipada na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, solicitando a suspensão imediata das obras na Praça da Revolução, em Rio Branco. A ação é assinada pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, que na última terça-feira, 14, instaurou uma notícia de fato para apurar denúncia de possível dano ao patrimônio histórico e cultural de Rio Branco. Segundo a denúncia, as obras em andamento ameaçam as características históricas e culturais do local, inclusive …

Nesta quinta-feira, 16, o Ministério Público do Estado do Acre, em parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac) e com o governo do Estado, promoveu uma palestra em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A ação foi realizada no auditório do MPAC, em Rio Branco. Na ocasião, foi lançado o projeto “Infância Segura”, de prevenção e combate à violência sexual na infância”. Também  foram discutidos conceitos, dados e informações dessa e de outras formas de violência e práticas nocivas contra crianças e adolescentes. A professora doutora da Ufac, Alcione Groff, ministrou a palestra e oficina …

Com a presença dos três poderes do Estado, o governo do Acre, representado pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participou nesta quinta-feira, 9, do lançamento da campanha Nunca é Tarde, promovida pelo Poder Judiciário, e da assinatura da carta de compromisso institucional para ações de enfrentamento a crimes sexuais, cometidos contra crianças e adolescentes, assim como contra mulheres e pessoas LGBTQIA+, realizado no Palácio da Justiça, em Rio Branco. A campanha Nunca é Tarde tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de denunciar e agir contra o abuso e exploração sexual de crianças, adolescentes, assim como, contra mulheres e pessoas LGBTQIA+ e outros grupos vulneráveis. …

Com o objetivo de fortalecer as políticas da comunidade LGBTQ+, o governo do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta quarta-feira, 8, uma importante oficina de letramento intitulada “Os Direitos Humanos da População LGBTQ+”, ministrada pelo professor doutor Toni Reis, no auditório do Ministério Público do Acre (MPAC). A solenidade de abertura contou com a presença de representantes do MPAC, da Secretaria de Planejamento (Seplan), do Ministério Público Federal (MPF), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTEAC), da Assembleia Legislativa (Aleac), da Associação de Homossexuais do Acre (AHAC), da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), do …

Profissionais envolvidos no cuidado da hanseníase nas regionais do Baixo Acre e do Purus participam esta semana, de 6 a 10 de maio, em Rio Branco, de ações de capacitação para descentralização do tratamento da doença no estado. O evento é promovido pela Secretaria de Saúde (Sesacre), em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). “Apesar de termos queda no número de notificações, a hanseníase continua sendo uma doença que traz inúmeras sequelas, quando negligenciada. Os estados seguem as diretrizes preconizadas pelo Ministério da Saúde, mas o que precisamos nesse momento é fortalecer o nosso fluxo, para que cada esfera entenda o seu …

A ação Sorriso Feliz, fruto de uma parceria entre o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), o Ministério Público do Acre (MPAC) e a Prefeitura de Rio Branco, está sendo realizada do dia 29 de abril ao dia 3 de maio em Rio Branco. A ação contemplará, com atendimentos odontológicos, cerca de 700 reeducandos da Unidade de Regime Provisório, Regime Fechado, Unidade Feminina e Presídio Antônio Amaro Alves. André Vinício Silva de Assis, diretor de Reintegração Social do Iapen, ressaltou que a ação só está sendo possível devido a um trabalho conjunto e explicou que a ação vai alcançar aqueles que estão necessitados. “A necessidade maior é de restauração e de …

Buscando fortalecer as políticas das pessoas com deficiência (PcD) no âmbito estadual, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e com apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede/AC), realizou nesta terça-feira, 23, a abertura da 3ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no auditório do Centro Universitário Estácio-Unimeta, em Rio Branco. Com programação que se estende até quinta-feira, 25, a conferência discute o tema “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos das pessoas com deficiência”, visando à construção de uma sociedade mais inclusiva. A titular da SEASDH, Maria Zilmar da Rocha, destacou os objetivos da …

  Encerrou neste domingo (7), com a 3ª Corrida Azul, a Semana de Conscientização do Autismo no estado do Acre. A programação iniciou na quinta-feira (4) com sessão solene na Assembleia Legislativa (Aleac) em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, atendimentos às famílias dos portadores de autismo e finalizou com a participação de dezenas de pessoas na corrida realizada pelo Instituto Águia Azul no quadrilhódromo da Arena da Floresta. O evento foi organizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Assembleia Legislativa do Acre, governo do Acre, o Instituto Águia Azul e a Acre Running. A ação tem como objetivo a promoção de …

Na manhã deste domingo, 7, o quadrilhódromo da Arena da Floresta foi um terreno fértil para a promoção de atos saudáveis e de sensibilização com a realização da 3ª Corrida Azul pela Conscientização do Autismo. A ação é realizada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o Instituto Águia Azul e a Acre Running. O transtorno do espectro autista (TEA), é um distúrbio do neurodesenvolvimento que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento do indivíduo, e no último dia 2, foi celebrado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Uma data estabelecida pela Organização das Nações Unidas …

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) realizou nesta quinta-feira, 4, uma visita técnica à Base de Inteligência do Alto Acre, em Epitaciolândia. A visitação foi efetuada em meio a atividades do 3º Encontro de Luta contra Crimes na Fronteira, que está sendo realizado em Cobija, na Bolívia. Segurança Pública visitou Base de Inteligência do Alto Acre nesta quinta-feira, 4. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp A visita, que contou com a presença dos secretários de Segurança dos estados de Rondônia e Mato Grosso, teve como objetivo apresentar as boas práticas e as tecnologias de videomonitoramento da Sejusp. O coordenador do Grupo Especial em Fronteira (Gefron), Cleudo Maciel, …

Na sessão solene em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, realizada nesta quinta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Acre, em Rio Branco, o secretário de Estado de Governo, Alysson Bestene, reconheceu a legitimidade das demandas apresentadas pelas mães de crianças autistas e reafirmou o compromisso da gestão estadual em melhorar a rede de apoio e atendimento avançando nas pautas apresentadas. “É princípio da gente melhorar cada vez mais os atendimentos às necessidades relacionadas com o transtorno do espectro autista. O governo do Estado, na pessoa do governador Gladson Cameli, nunca se furtou ao diálogo, sempre se empenhando em ouvir a todas as instituições”, frisou. Em seguida, o …

  Autor do projeto de lei aprovado que trata da validade de laudo médico pericial que atesta deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais, auditivas, visuais e de mobilidade reduzida de caráter irreversível, o deputado Pedro Longo aproveitou a sessão desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para apresentar uma proposta de alteração no projeto. A mudança retira o termo “pericial” para que qualquer laudo possa valer por tempo indeterminado. “Essa lei prevê que o laudo tenha validade indefinida, para que as pessoas não precisem ficar renovando esse documento, todavia, uma dúvida foi gerada: se apenas o laudo pericial teria essa validade ou qualquer outro laudo. Por esse motivo, tivemos …

O debate sobre o Sistema Penitenciário do Acre e a valorização do servidor foi realizado nesta segunda-feira, 1°, na Assembleia Legislativa do Acre, e reuniu diversos órgãos e instituições como o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), o Ministério Público do Acre (MPAC), a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Mecanismo de Prevenção à tortura, a Pastoral Carcerária, além da Casa Civil, da Secretaria de Estado e Administração (Sead), da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), da Secretaria de Governo do Acre (Segov) e representantes da categoria, como o sindicato e a associação dos policiais penais e …