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A ação Sorriso Feliz, fruto de uma parceria entre o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), o Ministério Público do Acre (MPAC) e a Prefeitura de Rio Branco, está sendo realizada do dia 29 de abril ao dia 3 de maio em Rio Branco. A ação contemplará, com atendimentos odontológicos, cerca de 700 reeducandos da Unidade de Regime Provisório, Regime Fechado, Unidade Feminina e Presídio Antônio Amaro Alves. André Vinício Silva de Assis, diretor de Reintegração Social do Iapen, ressaltou que a ação só está sendo possível devido a um trabalho conjunto e explicou que a ação vai alcançar aqueles que estão necessitados. “A necessidade maior é de restauração e de …

Buscando fortalecer as políticas das pessoas com deficiência (PcD) no âmbito estadual, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e com apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede/AC), realizou nesta terça-feira, 23, a abertura da 3ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no auditório do Centro Universitário Estácio-Unimeta, em Rio Branco. Com programação que se estende até quinta-feira, 25, a conferência discute o tema “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos das pessoas com deficiência”, visando à construção de uma sociedade mais inclusiva. A titular da SEASDH, Maria Zilmar da Rocha, destacou os objetivos da …

  Encerrou neste domingo (7), com a 3ª Corrida Azul, a Semana de Conscientização do Autismo no estado do Acre. A programação iniciou na quinta-feira (4) com sessão solene na Assembleia Legislativa (Aleac) em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, atendimentos às famílias dos portadores de autismo e finalizou com a participação de dezenas de pessoas na corrida realizada pelo Instituto Águia Azul no quadrilhódromo da Arena da Floresta. O evento foi organizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Assembleia Legislativa do Acre, governo do Acre, o Instituto Águia Azul e a Acre Running. A ação tem como objetivo a promoção de …

Na manhã deste domingo, 7, o quadrilhódromo da Arena da Floresta foi um terreno fértil para a promoção de atos saudáveis e de sensibilização com a realização da 3ª Corrida Azul pela Conscientização do Autismo. A ação é realizada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o Instituto Águia Azul e a Acre Running. O transtorno do espectro autista (TEA), é um distúrbio do neurodesenvolvimento que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento do indivíduo, e no último dia 2, foi celebrado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Uma data estabelecida pela Organização das Nações Unidas …

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) realizou nesta quinta-feira, 4, uma visita técnica à Base de Inteligência do Alto Acre, em Epitaciolândia. A visitação foi efetuada em meio a atividades do 3º Encontro de Luta contra Crimes na Fronteira, que está sendo realizado em Cobija, na Bolívia. Segurança Pública visitou Base de Inteligência do Alto Acre nesta quinta-feira, 4. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp A visita, que contou com a presença dos secretários de Segurança dos estados de Rondônia e Mato Grosso, teve como objetivo apresentar as boas práticas e as tecnologias de videomonitoramento da Sejusp. O coordenador do Grupo Especial em Fronteira (Gefron), Cleudo Maciel, …

Na sessão solene em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, realizada nesta quinta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Acre, em Rio Branco, o secretário de Estado de Governo, Alysson Bestene, reconheceu a legitimidade das demandas apresentadas pelas mães de crianças autistas e reafirmou o compromisso da gestão estadual em melhorar a rede de apoio e atendimento avançando nas pautas apresentadas. “É princípio da gente melhorar cada vez mais os atendimentos às necessidades relacionadas com o transtorno do espectro autista. O governo do Estado, na pessoa do governador Gladson Cameli, nunca se furtou ao diálogo, sempre se empenhando em ouvir a todas as instituições”, frisou. Em seguida, o …

  Autor do projeto de lei aprovado que trata da validade de laudo médico pericial que atesta deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais, auditivas, visuais e de mobilidade reduzida de caráter irreversível, o deputado Pedro Longo aproveitou a sessão desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para apresentar uma proposta de alteração no projeto. A mudança retira o termo “pericial” para que qualquer laudo possa valer por tempo indeterminado. “Essa lei prevê que o laudo tenha validade indefinida, para que as pessoas não precisem ficar renovando esse documento, todavia, uma dúvida foi gerada: se apenas o laudo pericial teria essa validade ou qualquer outro laudo. Por esse motivo, tivemos …

O debate sobre o Sistema Penitenciário do Acre e a valorização do servidor foi realizado nesta segunda-feira, 1°, na Assembleia Legislativa do Acre, e reuniu diversos órgãos e instituições como o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), o Ministério Público do Acre (MPAC), a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Mecanismo de Prevenção à tortura, a Pastoral Carcerária, além da Casa Civil, da Secretaria de Estado e Administração (Sead), da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), da Secretaria de Governo do Acre (Segov) e representantes da categoria, como o sindicato e a associação dos policiais penais e …

A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) sediou em Rio Branco, a primeira reunião do Comitê de Apuração do Orçamento Sensível ao Gênero (Cosg), responsável pelo levantamento, no orçamento público, de ações e despesas destinadas à promoção, proteção e defesa da igualdade de gênero em diversas áreas de políticas públicas e programas de governo. O Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), disposto na Lei nº 4.168/2023, tem por objetivo promover a igualdade de gênero, a inclusão social e a redução das desigualdades sociais na distribuição de recursos públicos no âmbito estadual. Trata-se de um projeto pioneiro do Brasil, tornando-se uma importante ferramenta de mudança social em vigor no Estado. De acordo …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), e a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promovem a Semana da Cidadania para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Rio Branco, de 4 a 7 de abril. A iniciativa visa celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo e promover o acesso a serviços essenciais. A programação terá início às 10h do dia 4, com uma Sessão Solene na Aleac em alusão ao Dia Internacional do TEA. No dia seguinte (5), será realizado o Adesivaço da Conscientização do TEA, em frente …

O Ministério Público do Estado do Acre, por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, obteve na 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco decisão favorável que determina que o Estado do Acre custeie o atendimento de mais 160 crianças inseridas na lista de espera do Centro de Atendimento ao Autista “Mundo Azul” em clínicas da rede privada. A decisão também contempla crianças que já foram beneficiadas anteriormente com atendimentos em clínicas particulares da Capital. No pedido impetrado pelo promotor de Justiça Abelardo Townes, o MPAC solicita que seja realizado o sequestro no valor de R$ 889.120,00 da conta …

  1-Fim de festa Pronto. Jair já foi, Tião Bocalom é oficialmente do PL e São Pedro é comunista. A chuva que mandou sobre Rio Branco impedindo o ato público na Praça da Revolução é prova disso. O camarada São Pedro é mais radical que os companheiros. Estes últimos encararam toda a festa dos adversários dentro dos limites da democracia. Sem manifestações contrárias. Essa mesma democracia que o Jair queria acabar para se perpetuar no cargo como ditador. Taí. Falaram tanto em “guerra santa” que São Pedro resolveu entrar. Ou quem sabe resolveu agir para fazer o que o prefeito deixou de fazer. Mandar água para a população. Deve ter …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), apresentou nesta sexta-feira, 22, à presidência do Lar Vicentino, a versão concluída do projeto arquitetônico de reforma e adequação das instalações, do centro que acolhe idosos em situação de vulnerabilidade social em Rio Branco. A execução da obra será realizada pelo próprio Lar Vicentino. A proposta do projeto da Seop é a recuperação total do espaço com a finalidade de ofertar mais salubridade e segurança aos servidores e pessoas idosas que residem no local, além da modernização do prédio visando assegurar acessibilidade e conforto …

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac),  deputado Pedro Longo (PDT), parabenizou o Ministério Público do Acre (MPAC) pela iniciativa de ajuizar uma ação para regularizar o fornecimento de água na capital. “Como presidente da comissão que defende os direitos do consumidor nesta Casa, fico feliz com essa iniciativa do MPAC. A falta de água é um problema recorrente em nossa capital, e a população não pode mais ser prejudicada pela má gestão”. O MP deu prazo de 48 horas para a prefeitura para que o serviço fosse regularizado.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realiza, nesta sexta-feira, 08, Dia Internacional da Mulher, o lançamento de dois infográficos sobre feminicídios consumados, ocorridos de 2018 a janeiro de 2024, e de tentativas de feminicídios, de 2018 a 2023, no Acre.Conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2023, o Acre ocupou a 2ª posição no ranking nacional de feminicídio, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil mulheres, empatado com os estados de Rondônia e Tocantins. Os números representam um crescimento de 11,1% em relação ao ano anterior.Além dos números, a publicação faz um recorte com informações importantes no …