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O Brasil possui 14,4 milhões de pessoas com deficiência e cerca de 2,4 milhões de autistas, o que reforça a importância de políticas públicas voltadas à inclusão educacional O Acre está entre os poucos estados brasileiros que garantem a presença de profissionais de apoio escolar para estudantes na condição de pessoas com deficiência (PcD) e com transtorno do espectro autista (TEA) nas escolas, públicas e particulares, de todos os níveis de ensino e em todas as cidades. Além do Acre apenas o Distrito Federal, Goiás e Roraima alcançam esse nível de cobertura no país. Os dados são do Censo Escolar 2025, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no fim de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) suspender leis que proibiram o ensino de matérias sobre identidade de gênero e orientação sexual nos municípios de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns, em Pernambuco. A decisão foi tomada a partir do julgamento de duas ações protocoladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Psol. As leis municipais vetaram o ensino de gênero em disciplinas obrigatórias, em materiais didáticos e nos espaços escolares. Além disso, a lei de Petrolina ainda proibiu a permanência de livros sobre o tema nas bibliotecas das escolas do município. O que é o ensino de gênero Falar de gênero é uma forma de revelar desigualdades que …

Serviço de psicologia nas escolas públicas existe no Rio Grande do Sul desde a década de 1970 A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) realizou, nesta segunda, 13, uma reunião com o grupo de trabalho responsável por discutir a implementação da Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica. O documento elaborado com base nas deliberações do grupo de trabalho interinstitucional e já foi apresentado ao Conselho Regional de Psicologia (CRP) e ao Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), parceiros da SEE na consolidação das diretrizes técnicas e éticas para a atuação …

Dia  Escolar da Não Violência e da Paz O Dia Escolar da Não Violência e da Paz é comemorado em 30 de janeiro. A data foi instituída em 1964 pelo poeta, pedagogo e pacifista espanhol Llorenç Vidal, para assinalar o falecimento do pacifista indiano Mahatma Gandhi. Para além de uma data específica, o combate à violência com foco em uma educação para a paz tem sido um marco na Educação do Acre, ressaltando-se valores como a tolerância, a solidariedade, o respeito e a cooperação. Por meio do programa Escola Segura, em 2024 foram conduzidos diversos projetos que mobilizaram escolas estaduais em toda a região, e impactaram mais de 110 mil …

O governador Gladson Cameli e o presidente da Associação Comercial do Acre (Acisa), Marcelo Moura, protagonizaram na manhã desta terça-feira, 19, na sede da instituição, em Rio Branco, um encontro estratégico para a apresentação do inovador programa de Cidadania Empreendedora. O projeto, que visa criar uma sólida cultura empreendedora nas escolas, tem como objetivo formar cidadãos comprometidos com a responsabilidade social, fortalecendo, assim, a geração de riqueza no estado. Durante a reunião, ressaltou-se a importância da educação financeira. Marcelo Moura destacou que a falta de conhecimento nessa área pode resultar em um consumismo desenfreado. A ênfase recai sobre o desenvolvimento de habilidades essenciais, como a gestão do orçamento, práticas de …

Tema foi debatido em audiência pública nesta segunda-feira

  A governadora em exercício, Mailza Assis, vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) n° 14/23, de autoria do deputado estadual Fagner Calegário (Podemos), que estabelece diretrizes para as políticas e ações em saúde sexual e reprodutiva direcionadas a adolescentes e jovens na rede pública de ensino. O projeto foi aprovado pelos deputados no último mês. Mailza não justificou o veto. Educação sexual nas escolas visa a divulgação de informações relacionadas com a sexualidade e a vida reprodutiva, como meio de combater a gravidez na adolescência dentre outros problemas que ocorrem por falta de informações científicas.  

  O governo do Acre está reforçando diversas ações para o enfrentamento da violência nas escolas, desde rondas e fiscalização à parceria com os demais poderes constituídos e a sociedade, e o apoio do governo federal é essencial no processo, por isso a importância da reunião com o presidente e das medidas tratadas. A afirmação é do governador Gladson Cameli, feita após participar, nesta terça-feira, 18, de encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto com outros governadores. A reunião tratou sobre políticas de prevenção e enfrentamento à violência e promoção da paz nas escolas. “Precisamos da ação institucionalizada, conjunta, para enfrentar e vencer esse problema e garantir …

  O governo do Acre, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), publicou, nesta terça-feira, 18, a portaria nº 1.144, que trata de medidas a serem adotadas para garantir a segurança dos alunos nas escolas e impedir a ocorrência de situações atípicas. Entre as medidas está a determinação para que as equipes gestoras orientem os professores e demais servidores a aumentar a atenção no que diz respeito à mudança de comportamento dos alunos, comunicando imediatamente alterações à gestão escolar. Outra medida adotada pela portaria é a suspensão, pelo prazo de 60 dias, de atividades escolares que propiciem aglomeração, como arraiais e festas comemorativas. Além disso, autoriza os gestores …

Representando a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo participou de uma reunião na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), na manhã desta sexta-feira (14), sobre as medidas de combate à violência nas escolas. O convite foi feito pela desembargadora Regina Ferrari, que preside o TJAC. Representantes de diversas instituições participaram do momento que teve como ponto principal a criação de um Comitê Interinstitucional Permanente de Enfrentamento à Violência Escolar. “Algumas providências já foram tomadas nesse sentido, como o reforço da segurança nas escolas e a instalação de detectores de metal – medida que já está em andamento, sendo que cada escola estadual deve receber um …

Mais um ataque ocorreu em uma escola, desta vez na cidade de Santa Teresa do Goiás, onde um aluno de 13 anos fortemente equipado com armas brancas entrou em uma escola e feriu três crianças. Diante deste cenário preocupante, o senador Sérgio Petecão (PSD/AC), presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal, incluiu na pauta da reunião prevista para esta quarta-feira (12), um requerimento solicitando audiência pública para debater a crescente escalada da violência nas escolas públicas. O requerimento, de autoria do senador Ângelo Coronel, do PSD baiano, lista uma série de autoridades e especialistas que devem ser convidados para a audiência, como representantes do Ministério da Justiça, do …

A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE), por meio do Departamento de Inovações Educacionais e Mídias Digitais, está visitando as escolas urbanas de Rio Branco para apresentar o cardápio de atividades de robótica que está sendo oferecido aos estudantes. O cardápio foi apresentado na I Jornada Pedagógica de 2023, desenvolvida com as equipes gestoras das escolas urbanas e rurais da rede estadual de ensino. “Algumas escolas já estão nos procurando a fim de solicitar as ações e o suporte pedagógico”, explicou o chefe do departamento, Anderson Melo. Na programação, a ministração de palestras, oficinas, cursos e minicursos em tecnologias inovadoras e educacionais, em automação e robótica, em …

O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei para coibir o uso da Linguagem Neutra nas escolas públicas e privadas do país. De acordo com o texto, fica vedado o uso da linguagem neutra em todos os materiais didáticos das escolas públicas e privadas. Barrando o ensino da linguagem neutra em todas as escolas públicas e privadas do país. “Linguagem neutra mais exclui do que inclui. Prejudica disléxicos, pessoas surdas, deficientes visuais e a alfabetização de crianças cegas. Vamos lutar contra o ensino desse tipo de dialeto nas escolas brasileiras”, explicou Roberto Duarte. “Menine”, “todxs”, “amigues”,”elu”, são exemplos da linguagem ou dialeto neutro, …