Tag Archives: Notícias AcreInFoco – Atualizações 24h sobre o Estado do Acre in Foco

Buscando oferecer energia elétrica limpa às comunidades residentes em áreas afastadas, o governador Gladson Cameli sancionou nesta quarta-feira, 20, a Lei nº 4.280, pela qual fica instituído o Programa Mais Luz para o Acre, adotando a geração solar como meio primário de energia. O governador Gladson Cameli destacou a importância da lei, que levará energia limpa às comunidades mais afastadas, possibilitando uma vida melhor para todos. “Essa é uma parceria com o Grupo Energisa e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos [SEASDH].  Juntamente com a Sefaz [Secretaria da Fazenda] e a Seplag [Secretaria de Planejamento], buscamos mecanismos jurídicos para o Estado custear placas solares que levarão energia para …

A convite do Ministério das Cidades, o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) vai compor o grupo de trabalho que apresentará proposta para a construção de um regramento nacional de regularização fundiária para uniformizar procedimentos e agilizar os processos de registro. O governo do Acre é o único do país a compor o grupo e representará todos os demais estados da federação. A Portaria nº 1.537, que institui o grupo de trabalho, foi publicada no Diário da União no último dia 5. Ela tem como objetivo propor a regulamentação acerca da transferência de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para os fundos estaduais específicos de compensação …

O recesso é regulamentado na Portaria nº 317/2023 de 12 de dezembro de 2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) se prepara para o recesso forense, período que compreende de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024. Nesse período, não haverá expediente regular na secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais. Para atender possíveis demandas urgentes, as unidades da secretaria do Tribunal e as Zonas Eleitorais funcionarão em regime de plantão. Os plantões ocorrerão nos dias 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2023, e nos dias 2, 3, 4 e 5 de janeiro de 2024, das 8h …

O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) foi uma das 25 instituições que tiveram projetos aprovados pelo Poder Judiciário do Estado e que serão beneficiadas com recursos financeiros provenientes de penas pecuniárias. A solenidade para entrega dos certificados foi realizada nesta segunda-feira, 18, no Palácio da Justiça, em Rio Branco. Os projetos aprovados do Iapen são: Acolher para Transformar, que dá um suporte com itens de higiene, vestimenta e alimentação para custodiados e cumpridores de penas alternativas, o Conhecer e Transformar, que oferta cursos profissionalizantes online também para cumpridores de penas alternativas, o projeto de implantação de ensino à distância, que oferece acesso à educação nas unidades prisionais como …

Teve música, picolé, pipoca e muita festa em Sena Madureira durante a inauguração, na tarde desta terça-feira (19), da ponte que liga o II distrito ao centro da cidade. Anfitrião do evento, o prefeito Mazinho Serafim recepcionou o governador Gladson Cameli e os deputados Luiz Gonzaga, presidente da ALEAC, Nicolau Junior, primeiro secretário e Gilberto Lira, Pablo Bregense e Gene Diniz, autores do projeto que deu a obra, o nome do padre Paolino Baldassari, pároco da cidade por 46 anos. “É a realização de um sonho. Hoje estamos aqui vendo uma centenária reivindicação sendo atendida. E tem a colaboração da Assembléia essa obra, o que me deixa muito feliz. Nossa …

  O Prefeito de Plácido de Castro, Camilo da Silva, fez a entrega de um veículo zero km para a Associação “Recanto Social Bom Pastor”, popularmente conhecido como “Projeto Sopão”, que atende centenas de famílias em situação de vulnerabilidade social na cidade. O carro foi adquirido com recursos de emenda parlamentar destinada pela ex-deputada Federal Mara Rocha. O veículo entregue é um Fiat Strada 1.4, cabine simples, equipado com ar-condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas. O Projeto Sopão é uma iniciativa do Pastor José Teodoro, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, que distribui cerca de 300 refeições por semana para famílias carentes. O veículo vai facilitar o transporte dos …

Um sonho negligenciado por décadas, a ponte Frei Paolino Baldassari, em Sena Madureira, que integra o Primeiro e Segundo Distrito da cidade, finalmente saiu do papel. Iniciada há 22 meses, a construção foi entregue, nesta terça-feira, 19, concretizando o anseio da população sena-madureirense. A obra representa um marco significativo do município, e foi executada pelo Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre) e da empresa privada, Cidade. “Meus pais moram aqui no ramal há 70 anos, numa comunidade que há décadas vinha sendo ilhada, e hoje, graças a Deus, e ao governador Gladson Cameli, alcançamos essa conquista, que não tem preço”, …

O governador Gladson Cameli sancionou o projeto de lei que autoriza a doação de terrenos, localizados no bairro Cidade do Povo, em Rio Branco, para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com o objetivo de construir habitações populares. A homologação consta no Diário Oficial (DOE)  desta terça-feira, 19, e compõe as ações do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) no Acre. Ao todo, foram doados 768 imóveis localizados na Cidade do Povo. Foto: Arquivo/Secom A atualização das regras que normatizam o repasse de recursos às instituições sociais está subordinada a partir de agora à Lei nº 3.472. O Projeto de Lei nº 288/2023 estende as doações a eventuais desmembramentos dos imóveis …

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), a Defensoria  Pública, polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PMAC), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans), Ministério Público do Acre, Coordenação Integrada de Fiscalização de Trânsito (CIFTRAN), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMACens) realizaram na segunda-feira, 18, em Rio Branco, a solenidade de assinatura do termo de cooperação técnica que tem por objeto o desenvolvimento de ações de educação, prevenção e repressão ao uso de cerol e linha chilena. A campanha conjunta, intitulada Cerol Mata, visa garantir a fiscalização e combate ao uso da linha chilena e do …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), está participando nesta segunda e terça-feira, 18 e 19, de uma capacitação nacional do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), em Brasília. Capacitação foi realizada em Brasília. Foto: Cedida O Sipia é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, possui uma saída de dados agregados em nível municipal, estadual e nacional e se constitui em uma base nacional única para formulação de políticas públicas no setor. O evento, coordenado …

  O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Educação, Cultura e Esportes (SEE), publicou na edição do Diário Oficial desta terça-feira, 19, a convocação para entrega de documentos e assinatura do contrato dos professores do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital n° 001/2023 Sead/SEE, de 24 de março de 2023. A convocatória segue na seguinte ordem: projeto, cargo, localidade, classificação, inscrição, nome do candidato e nota. Para a entrega de documentos, os candidatos deverão comparecer até o dia 2 de janeiro de 2024, das 7h30 às 13h30, a um dos endereços abaixo: Rio Branco – Rua Rio Grande do Sul, n.° 1.907, Bairro …

O governador Gladson Cameli e o presidente da Associação Comercial do Acre (Acisa), Marcelo Moura, protagonizaram na manhã desta terça-feira, 19, na sede da instituição, em Rio Branco, um encontro estratégico para a apresentação do inovador programa de Cidadania Empreendedora. O projeto, que visa criar uma sólida cultura empreendedora nas escolas, tem como objetivo formar cidadãos comprometidos com a responsabilidade social, fortalecendo, assim, a geração de riqueza no estado. Durante a reunião, ressaltou-se a importância da educação financeira. Marcelo Moura destacou que a falta de conhecimento nessa área pode resultar em um consumismo desenfreado. A ênfase recai sobre o desenvolvimento de habilidades essenciais, como a gestão do orçamento, práticas de …

A promoção de esporte e cultura pelo Estado traz incentivo e inspiração para jovens e adultos. Por isso, o Estádio Arena da Floresta, localizado em Rio Branco e símbolo de destaque no esporte acreano, está em fase final de obras. O equipamento esportivo já foi palco de grandes disputas do futebol acreano e nacional, além de eventos artísticos e culturais. O investimento de mais de R$ 40 milhões já foi utilizado em serviços de intervenções no gramado, no vestiário e no campo de aquecimento, além da nova iluminação em LED. Estádio Arena da Floresta, localizado em Rio Branco, símbolo de destaque no esporte acreano. Foto: José Caminha/Secom Com previsão de …

O governo do Estado do Acre promove, na noite desta quarta-feira, 20, a 1ª edição do Prêmio de Comunicação Giovanni Acioly. A premiação, que será realizada no espaço Gran Reserva, em Rio Branco, a partir das 19h30, reconhece a produção de trabalhos jornalísticos veiculados em diferentes meios, incluindo plataformas digitais acreanas. “Foram meses de trabalho. Estamos agora cuidando dos detalhes finais, preparando tudo com muito carinho, para realizar um lindo evento. Aproveito para agradecer a toda a equipe da Secom, assessores e parceiros envolvidos na organização, também ao nosso governador Gladson Cameli, que desde o início incentivou e apoiou a ideia”, destaca a  secretária de Comunicação, Nayara Lessa. Prêmio de Comunicação contou com …

O balanço é do presidente e do primeiro-secretário Na avaliação da presidência da Mesa Diretora do Poder Legislativo do Acre, o primeiro ano da 16ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado conseguiu superar índices históricos em prol do desenvolvimento do estado e do bem-estar da população. Foram realizadas mais de 90 sessões ordinárias, com mais de 1.500 proposições incluindo requerimentos, projetos de leis e indicações. Dentre as vitórias, o reajuste salarial de 14,95% no piso salarial da educação. Na última semana mais de 80 projetos de leis. foram aprovados. Cerca de 40 sessões solenes e 35 audiências públicas foram realizadas ao longo destes 11 meses. O que estreitou os laços …