Após o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) denunciar na Assembleia, em agosto deste ano, um contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa Teltex Tecnologia, no valor de R$ 61.693,080 milhões, pelo período de um ano, para a prestação de serviços de vigilância monitorada, o secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho, voltou atrás e resolveu desistir do contrato. Nesta quinta-feira (3), Aberson Carvalho revogou o Termo de Adjudicação e Homologação, a Ata de Registro de Preços n° 104/2024 e Contrato n° 391/2024, decorrentes da Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 078/2024 – COMPRASGOV N° 9007/2024. A desistência foi publicada no Diário Oficial do Estado …
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Edvaldo defende alterações no edital do concurso da Educação para garantir ampla concorrência
O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu alterações imediatas no edital do concurso da Educação, publicado recentemente pela Secretaria de Estado de Educação. Ele ressaltou, nesta quarta-feira (25), que alguns pontos, como a exigência do envio de videoaula, no ato da inscrição, é inconstitucional por ferir o direito à ampla concorrência. “O concurso público convocado no edital recente para professores e professoras e trabalhadores em Educação era esperando há muito tempo, portanto é uma boa nova. Só que o edital traz grandes vícios e cláusulas que impedem a ampla concorrência, direcionamentos que precisam ser alterados imediatamente. A história da videoaula para um concurso público que terá a participação de …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo Magalhães se manifesta contra projeto que aumenta em 50% o IPVA a partir de 2025
O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) se manifestou contrário ao projeto que aumenta o IPVA em 50% a partir de janeiro de 2025. Ele frisou que os proprietários de veículos serão penalizados, sob o argumento de que este dinheiro arrecadado será destinado aos municípios. “Está para ocorrer daqui a pouco uma decisão que não foi tomada dentro dessa Casa, que foi tomada lá no outro lado da rua, no Palácio Rio Branco, que impõe à base do governo tratorar o regimento interno desta Casa, rasgar o regimento interno para convocar uma votação que não há consenso, que é o aumento do IPVA para garantir que a próxima conta daqueles que …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo Magalhães pede a convocação de todos os aprovados no concurso da Polícia Civil
Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quarta-feira (18), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) saiu em defesa dos aprovados no concurso da Polícia Civil. Ele pontuou que a Assembleia tem um compromisso moral de abraçar essa causa para um desfecho positivo, que é a convocação de todos os aprovados. “O fato é que nós, como instituição que acompanha a luta desses jovens, que já vislumbram o encerramento dos prazos de convocação, essa Casa ela tem uma espécie de compromisso moral para que o desfecho desse processo seja a convocação de todos eles. Há uma necessidade. Faço esse registro para chamar a nossa atenção, como instituição, como …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo Magalhães volta a defender a convocação imediata dos aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros
Em discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a defender a convocação imediata de todos os aprovados no cadastro de reserva do concurso do Corpo de Bombeiros, em virtude dos eventos extremos vivenciados nos últimos anos, com maior ênfase este ano. “O Estado precisa convocar o cadastro de reserva, de uma única vez, agora, porque leva tempo formá-los. Não existe nenhum impedimento legal para convocá-los. Eu não sou daqueles que só bate, eu também sei reconhecer. Essa Assembleia teve um papel fundamental. A gente prorrogou o concurso, só que ele tem data para se encerrar. O Brasil está anunciando muitas medidas hoje …
Veja a Notícia CompletaColuna da Angélica- Crise na Esquerda e na Direita: para onde caminha o Brasil?
1- Incoerências Bandeiras de Israel, Estados Unidos e da Argentina. Discursos em inglês. Camisetas do X e apoio a Elon Musk. Isto na manifestação da Extrema Direita no Dia da Independência do Brasil. Poderiam mudar o nome da data para Dia da Dependência do Brasil. Ficaria menos bizarro. No governo do PT, um Ministro dos Direitos Humanos acusado de assédio sexual. De Direitos Humanos. Pausa para o espanto. E o presidente Lula bravateando “Seremos intolerantes com quem desafiar nossa soberania”. Diz Lula enquanto desafia a soberania da Venezuela ao manter a custódia da embaixada da Argentina na Venezuela apesar do presidente Maduro ter retirado a custódia. Em tempo, pelo menos …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo acompanha situação dos posseiros do Seringal Porongaba, ‘ameaçados’ por projetos de crédito de carbono
O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) cumpriu agenda, no último dia 5, no Seringal Porongaba, em Sena Madureira. O parlamentar acompanha de perto a situação dos posseiros que estão ‘ameaçados’ por empresas de crédito de carbono. Ele reforçou o direito à terra e defendeu a regularização fundiária imediata, semelhante ao que vem ocorrendo na região do Jurupari. “Essa reunião ela tratou de um conflito que precisa de uma solução. Os projetos de carbono não podem se impor e expulsar àqueles que tem raízes e tem história na comunidade. A regularização fundiária daqueles que já tem direito à terra se faz urgente aqui no Porongaba. E nós vamos acompanhar e …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo Magalhães destaca crescimento do PIB e diz que números terão reflexos na elaboração do Orçamento para 2025
O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) ressaltou nesta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre, o anúncio feito pelo governo federal sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre. Ele ressaltou que isso terá reflexos direto na economia do Acre, principalmente no Orçamento do Estado para 2025. “Logo após as eleições vamos ser chamados a fazer essa discussão na Assembleia. Se temos nesta casa uma LDO que jogou para baixo a projeção do Orçamento, não podemos aceitar que a peça orçamentária não venha atualizada a partir da nova realidade da economia nacional. Isso tem implicações no orçamento dos poderes, nos valores das emendas parlamentares e nos …
Veja a Notícia CompletaColuna da Angélica- Campanha eleitoral e arte de transformar inimigos em companheiros e amigos em adversários
1-Jogo Se a política evidencia o que há de melhor e o pior das pessoas, a campanha eleitoral parece destacar muito mais o pior. Apesar dos esforços dos candidatos que algumas vezes não conseguem controlar os ímpetos dos apoiadores. O povo fala. Mas a justiça eleitoral não ouve. Dez baterias de tratores que iriam trabalhar no asfaltamento do bairro Tancredo Neves teriam sido roubadas para impedir o trabalho da prefeitura de Rio Branco. Pessoas que moram nas proximidades do Igarapé São Francisco teriam sido orientadas a jogar lixo dentro do Igarapé com a intenção de afundar o prefeito Tião Bocalom (PL). Consultas médicas estariam sendo feitas em casas de apoiadores, …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo Magalhães diz que seca histórica estava prevista desde o ano passado e questiona não adoção de medidas de enfrentamento
Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (3), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) questionou as autoridades ambientais do Acre a respeito de quais medidas foram adotadas para mitigar os efeitos climáticos extremos. De acordo com ele, as previsões meteorológicas já apontavam para um período de seca extrema. “Isso estava previsto desde o ano passado. Qual o plano de contingência para prevenir esse desastre que estamos vivendo agora? Quais as medidas tomadas com antecedência? Todo mundo sabe o caminho do fogo no estado do Acre. Todo mundo sabe. Os pontos de calor são públicos. Onde está, todo mundo sabe. Mas, quais foram as medidas para conter isso? …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo sai em defesa de vigilantes e denuncia contrato milionário da Educação com empresa em recuperação judicial
O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um requerimento nesta terça-feira (27) solicitando informações a respeito do contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa Teltex Tecnologia, no valor de R$ 61.693,080 milhões, pelo período de um ano. Por mês, são pagos à empresa R$ 5.141.090,00. “Se você fizer a divisão, cada local monitorado sairá em torno de R$ 16.065,90. Eu destaco três observações. A primeira delas, o edital foi trabalhado, para elevar o grau de tecnologia das câmeras justamente para retirar a concorrência. É claro que ela não será instalada, é só para retirar a concorrência. Empresas que fizeram o mesmo serviço, sem esses …
Veja a Notícia CompletaColuna da Angélica- Começou a campanha de lacração
1- Crise Esquerda e Direita no Brasil vivem grave crise de identidade. Para um lado basta ser bolsonarista e para o outro não basta ser bolsonarista. Fato é que Jair Bolsonaro (PL), sangra dentro da Extrema Direita e Lula da Silva (PT), sangra dentro da Esquerda. Jair enfraquece ao se deparar com a possibilidade do bolsonarismo sobreviver sem ele. Com Pablo Marçal (PRTB). O novo mito. Lula decepciona a Esquerda com um governo de Direita. Pelo menos na política internacional. Não reconhece o resultado da eleição na Venezuela e aprova uma resolução que imigrantes sem autorização serão obrigados a retornar ao país de origem. Do jeito que o Biden quer. …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo Magalhães diz que mais de 40 mil produtores da agricultura familiar serão beneficiados com lei da compensação
O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) usou o tempo regimental na sessão desta terça-feira (20) para destacar a promulgação de três leis importantes para o setor produtivo do Estado e o meio ambiente. De acordo com ele, mais de 40 mil produtores rurais da Agricultura Familiar serão beneficiados. Edvaldo falou especificamente da lei de compensação ambiental. “Na hora que você regulariza, aquele estoque de floresta vai permanecer grande, vai receber mais florestas do Incra para compensar os projetos de assentamentos, ou seja, mais floresta. Então, nós vamos ter florestas públicas a mais, mais do que dobrar. E vamos regularizar, se boa vontade houver rapidez na regulamentação desta lei que acabamos …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo destaca promulgação de leis que permitem uso de florestas públicas, para compensação não onerosa de produtores da agricultura familiar, e regularização fundiária: “um passo significativo”
O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) participou do ato de promulgação das leis que tratam respeito da compensação ambiental, do licenciamento e da questão fundiária nas florestas públicas. A solenidade aconteceu na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (19) e contou com as presenças de deputados, empresários e presidentes de federações. Edvaldo Magalhães afirmou que as iniciativas além de modernizar a legislação também é um marco para os produtores rurais da agricultura familiar que terão maior facilidade no acesso ao crédito junto às instituições bancárias. “O que nós temos hoje é um estoque de recursos para financiar a produção da agricultura familiar e poucos tendo acessos a esses recursos que é …
Veja a Notícia Completa“Estamos tratando de uma causa de vida dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação”, diz Edvaldo Magalhães sobre reposição da tabela
O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a defender os trabalhadores em Educação, que lutam pela recomposição da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), que teve o interstício reduzido de 10% para 7%, em dezembro de 2021. Eles defendem a reposição em duas parcelas. Nesta terça-feira (13), o parlamentar afirmou que a recomposição da tabela é crucial para os trabalhadores. Ele pediu a mediação da Assembleia para chegar a um consenso entre sindicato e a equipe de governo. “Não estamos tratando de um assunto novo, de uma pauta desconhecida desse plenário. Estamos tratando de uma causa de vida dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação. Foi este plenário …
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