Em discurso nesta quarta-feira (7), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que a greve da Educação, deflagrada hoje, poderia ter sido evitada pelo governo, se tivesse cumprindo o que se comprometeu em ata assinada em 2022. Na época, secretários do governo Gladson Cameli se comprometeram em inserir nas leis orçamentárias para o exercício de 2023, a recomposição dos 3% retirado da tabela do PCCR da Educação. “Essa greve poderia ter sido evitada. ‘Ah, mas tem as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal’. Você faz o acordo e aplicar na forma que ela surgir. Pode ser aplicado no final do ano e pode ser aplicado no próximo ano. Mas, …
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Edvaldo destaca construção do Complexo Industrial do Café e entrega de equipamentos: “vai mudar a economia rural da região de todo o Vale do Juruá”
O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) esteve no último sábado (3), em Mâncio Lima. Ele participou da entrega de três carretas carregadas de equipamentos para o Complexo Industrial do Café do Vale do Juruá. A obra é um empreendimento foi em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Coopercafé. “Aqui, a gente estar numa fase bem avançada. Já dar para enxergar o final da instalação desse complexo industrial que vai mudar a economia rural da região de todo o Vale do Juruá. Uma nova cadeia produtiva vai se consolidando, melhorando a vida daqueles que querem viver da produção”, disse Edvaldo Magalhães. E acrescentou: “ São secadores …
Veja a Notícia CompletaColuna da Angélica- Extrema Direita no Acre e o caminho da autodestruição
1– Para alegria dos Sales A decisão do PL de chutar de seu palanque os partidos de Esquerda pode significar um balde de água fria na candidatura de Zequinha Lima (PP). Com a decisão, os partidos da Federação Brasil Esperança (PT, PCdoB e PV), além do PDT, não poderão apoiar Zequinha. Justo ele, ex-militante do PCdoB. O prefeito que cresceu um pouco nas últimas pesquisas mas ainda está muito atrás de sua adversária Jéssica Sales (MDB), terá muito mais dificuldade. Vagner Sales pode comemorar. O PP tende a sair derrotado nas duas principais cidades do Acre. Exatamente onde seus prefeitos tentam a reeleição. É o ônus de não saber escolher …
Veja a Notícia CompletaEmenda de R$ 80 mil de Edvaldo Magalhães garante desenvolvimento da cafeicultura no PA Petrolina, no Quinari
As 40 mil mudas de café já estão no campo. A partir de uma emenda do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), no valor de R$ 80 mil, foi possível adquirir as mudas e insumos para o fortalecimento da cafeicultura no projeto de assentamento Petrolina, região de Senador Guiomard. No último final de semana, o deputado Edvaldo Magalhães teve um dia de campo juntamente com produtores rurais da Agricultura Familiar dos ramais Boa Água, Petrolina I e II e Nova Aldeia I e II. Eles fazem parte da Cooperpetrolina. O parlamentar destacou o incentivo à cafeicultura no Acre. “Sem dúvidas esse é mais um incentivo do nosso mandato no desenvolvimento …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo ressalta aprovação de projetos que vão facilitar a vida dos produtores da agricultura familiar, com a compensação ambiental não onerosa, desburocratização dos licenciamentos e a regularização fundiária nas florestas públicas e polos agroflorestais
Ao encerrar os trabalhos legislativos do primeiro semestre deste ano, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) ressaltou as atividades conjuntas da Comissão Especial que tratou a respeito da compensação ambiental, do licenciamento e da questão fundiária, atualizando a legislação. A Comissão, criada a partir de um pedido de Edvaldo, foi presidida pelo deputado Pedro Longo (PDT) e relatada pelo deputado Eduardo Ribeiro (PSD). Edvaldo Magalhães ressaltou, ainda, o projeto de lei aprovado que visa a compensação ambiental não onerosa. Ele mencionou que a medida vai permitir a incorporação de mais áreas florestais, aumentando o estoque de florestas públicas, permitindo a regularização ambiental de milhares de produtores da Agricultura Familiar. …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo Magalhães diz que indicadores nacionais apontam para um superávit nas contas públicas e alerta para risco de subestimar o orçamento
Durante a discussão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) em audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta segunda-feira (8), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a apresentação de um comparativo daquilo que foi arrecadado e o que foi executado no quadriênio 2020-2023. Ele pontuou que a subestimação é um elemento perigoso para a execução das políticas públicas. “Nós sabemos que todos os macroindicadores do Brasil, quem acompanha, ler minimamente, sabe que estamos num momento de aumento de arrecadação, recorde de arrecadação federal. Não estamos vivendo aqui um escândalo de uma crise de arrecadação, não é isso. É claro que é preciso trabalhar com segurança, é …
Veja a Notícia CompletaEmenda de 2,2 milhões de Perpétua Almeida garante construção de porto para atender o Polo Naval de Cruzeiro do Sul
Ordem de serviço foi assinada nesta quarta-feira (03) e prevê ainda a pavimentação e calçamento da via de acesso O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) participou na manhã de hoje (3), em Cruzeiro do Sul, da assinatura da ordem de serviço para construção de uma rampa, calçamento e pavimentação da via de acesso ao Polo Naval de Cruzeiro do Sul, além da construção de um estacionamento com 1.400m². Todos esses investimentos são frutos de uma emenda da ex-deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), no valor de R$ 2,2 milhões. “Este endereço, que é de alta visitação porque presta muitos serviços, agora ganha um reforço. A emenda da deputada Perpétua, de mais …
Veja a Notícia CompletaAção defendida por Edvaldo Magalhães, com apoio da DPE/AC, MPAC e STR pode resultar no primeiro grande acordo de regularização fundiária do Jurupari
Uma ação do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), da Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), do Ministério Público Estadual (MPAC) e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feijó, pode resultar na assinatura de acordos de reconhecimento do direito à propriedade de posseiros que estão na área da fazenda São Jerônimo, antigo Seringal Santo Antônio, região do rio Jurupari, há mais de 40 anos. A equipe conjunta está no Jurupari nesta sexta-feira (28). Esta é a terceira vez que o deputado estadual Edvaldo Magalhães e a Defensoria Pública do Estado, representada pelos defensores públicos Celso Araújo e Thaís Araújo, vão à Comunidade Extrema. Além de defender a regularização fundiária desses posseiros …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo Magalhães defende prorrogação do concurso do Corpo de Bombeiros
Em discurso nesta quarta-feira (26) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a imediata prorrogação do concurso público do Corpo de Bombeiros Militar. O parlamentar disse que diante da emergência climática que vive o Acre, não se pode desperdiçar um certame que já está feito. “Faço um apelo ao líder do governo que peça, o quanto antes, essa prorrogação. Que o governo envie essa mensagem de prorrogação. O governo do estado baixou um decreto de prorrogação de emergência climática. É um decreto justo. Este ano teremos, sem dúvida, a maior estiagem da nossa história. Imagine só quando chegar setembro. Será uma péssima notícia …
Veja a Notícia CompletaEntenda o que são as federações partidárias e como funciona essa forma de reunião de legendas
As Eleições de 2024, que ocorrem no dia 6 de outubro (primeiro turno), serão os primeiros pleitos municipais com a participação de federações partidárias. Somente poderão participar aquelas que registraram o estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a data-limite de 6 de abril (seis meses antes da votação). Três federações estão registradas para disputar os cargos de prefeito e de vereador neste ano. Para consultá-las, basta visitar a página Federações Partidárias Registradas no TSE, disponível no Portal do Tribunal. As federações partidárias são a reunião de dois ou mais partidos políticos (que já possuem registro no TSE), com afinidade programática, para atuar como se fosse uma única agremiação. Esta forma …
Veja a Notícia CompletaPedro Longo propõe criação de comissão permanente para o enfrentamento de eventos climáticos graves
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Pedro Longo (PDT), adotou a questão ambiental como bandeira. O parlamentar destaca a importância da regularização fundiária e de obras estruturantes para enfrentar eventos climáticos graves no Estado. Pedro Longo destacou o debate na audiência pública com representantes do Ministério Público, do ICMBio, da Secretaria de Urbanismo, da Secretaria de Obras, do Deracre, IMAC, do ex-deputado Eduardo Farias, que é um estudioso, e também representantes da empresa que fez a consultoria sobre o Rio Acre”. Longo destacou ainda a participação do professor Matheus, da Universidade Federal de Santa Catarina, que coordenou o estudo sobre possíveis soluções para os problemas climáticos. Durante a …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo Magalhães defende recomposição da tabela da Educação em duas parcelas
O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a restruturação da tabela da Educação em duas parcelas. Em reunião da Comissão de Educação realizada hoje (25), na Assembleia Legislativa, o parlamentar defendeu a ideia. Ele mencionou que há um aumento na arrecadação e frisou que os dados divulgados pelo governo federal apontam para isso. “Encerro com um apelo: eu acho que essa mesa, após encerrar essa reunião, ela não pode se desfazer, inclusive ampliando com outros entes que não estão presentes como o Sinproacre. Ela não deve se desfazer. Vamos esperar o que vai acontecer em julho? Vamos. Eu toparia ir para a frente da minha categoria e propor. Eu …
Veja a Notícia CompletaGestão da Floresta Pública do Antimary “simplesmente desapareceu” e moradores sofrem com o abandono, revela Edvaldo Magalhães
O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) esteve no domingo (23), cumprindo agenda na Floresta Estadual do Antimary, participando da abertura do Copão do Antimary, que reúne 15 equipes de futebol. O evento contou com o apoio do gabinete do parlamentar e do vereador Marivaldo Rodrigues (PCdoB), além da Prefeitura do Bujari. O prefeito João Edvaldo Teles, Padeiro, esteve presente. Edvaldo Magalhães disse que mais que “dividir alegrias com a comunidade”, o momento foi de ouvi-la. Muitas são as reivindicações dos moradores. Eles reclamam do abandono por parte do governo do Estado. “Mas, estamos tratando, também, dos desafios da comunidade, com relação às regularizações fundiárias dos moradores antigos desta floresta, …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo destaca convocação de aprovados do cadastro de reserva do concurso da Saúde: “essa conquista só foi possível por conta da nossa luta aqui na Aleac”
O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comemorou a convocação de aprovados no concurso da Secretaria de Estado de Saúde, que estavam no cadastro de reserva. O parlamentar ressaltou a luta da Assembleia neste contexto para viabilizar as convocações a partir de uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC). “Quero celebrar com todos àqueles que foram chamados e vão tomar posse como servidores efetivos da Secretaria de Saúde. Essa conquista só foi possível por conta da nossa luta aqui na Assembleia Legislativa. Foi uma ação proposta por mim e pelo deputado Adailton Cruz ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC) que permitiu, mesmo em tempos de limites da …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo Magalhães quer saber o que foi projetado e realizado nos orçamentos dos últimos 4 anos
A pouco mais de um mês para o recesso parlamentar e a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), líder da oposição, disse que vai apresentar um requerimento para que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Estado de Planejamento apresentem, durante a audiência para discutir a LDO, a diferença entre o projetado e o realizado nos últimos quatro anos. “E quando chega nesses momentos de tirar a prova dos noves, uma coisa que se evita sempre é apresentar o famoso encontro das verdades. Quanto foi mesmo a previsão da LDO do ano ‘trasado’ para o ano passado e …
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