Em discurso nesta quarta-feira (26) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a imediata prorrogação do concurso público do Corpo de Bombeiros Militar. O parlamentar disse que diante da emergência climática que vive o Acre, não se pode desperdiçar um certame que já está feito. “Faço um apelo ao líder do governo que peça, o quanto antes, essa prorrogação. Que o governo envie essa mensagem de prorrogação. O governo do estado baixou um decreto de prorrogação de emergência climática. É um decreto justo. Este ano teremos, sem dúvida, a maior estiagem da nossa história. Imagine só quando chegar setembro. Será uma péssima notícia …
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Entenda o que são as federações partidárias e como funciona essa forma de reunião de legendas
As Eleições de 2024, que ocorrem no dia 6 de outubro (primeiro turno), serão os primeiros pleitos municipais com a participação de federações partidárias. Somente poderão participar aquelas que registraram o estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a data-limite de 6 de abril (seis meses antes da votação). Três federações estão registradas para disputar os cargos de prefeito e de vereador neste ano. Para consultá-las, basta visitar a página Federações Partidárias Registradas no TSE, disponível no Portal do Tribunal. As federações partidárias são a reunião de dois ou mais partidos políticos (que já possuem registro no TSE), com afinidade programática, para atuar como se fosse uma única agremiação. Esta forma …
Veja a Notícia CompletaPedro Longo propõe criação de comissão permanente para o enfrentamento de eventos climáticos graves
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Pedro Longo (PDT), adotou a questão ambiental como bandeira. O parlamentar destaca a importância da regularização fundiária e de obras estruturantes para enfrentar eventos climáticos graves no Estado. Pedro Longo destacou o debate na audiência pública com representantes do Ministério Público, do ICMBio, da Secretaria de Urbanismo, da Secretaria de Obras, do Deracre, IMAC, do ex-deputado Eduardo Farias, que é um estudioso, e também representantes da empresa que fez a consultoria sobre o Rio Acre”. Longo destacou ainda a participação do professor Matheus, da Universidade Federal de Santa Catarina, que coordenou o estudo sobre possíveis soluções para os problemas climáticos. Durante a …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo Magalhães defende recomposição da tabela da Educação em duas parcelas
O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a restruturação da tabela da Educação em duas parcelas. Em reunião da Comissão de Educação realizada hoje (25), na Assembleia Legislativa, o parlamentar defendeu a ideia. Ele mencionou que há um aumento na arrecadação e frisou que os dados divulgados pelo governo federal apontam para isso. “Encerro com um apelo: eu acho que essa mesa, após encerrar essa reunião, ela não pode se desfazer, inclusive ampliando com outros entes que não estão presentes como o Sinproacre. Ela não deve se desfazer. Vamos esperar o que vai acontecer em julho? Vamos. Eu toparia ir para a frente da minha categoria e propor. Eu …
Veja a Notícia CompletaGestão da Floresta Pública do Antimary “simplesmente desapareceu” e moradores sofrem com o abandono, revela Edvaldo Magalhães
O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) esteve no domingo (23), cumprindo agenda na Floresta Estadual do Antimary, participando da abertura do Copão do Antimary, que reúne 15 equipes de futebol. O evento contou com o apoio do gabinete do parlamentar e do vereador Marivaldo Rodrigues (PCdoB), além da Prefeitura do Bujari. O prefeito João Edvaldo Teles, Padeiro, esteve presente. Edvaldo Magalhães disse que mais que “dividir alegrias com a comunidade”, o momento foi de ouvi-la. Muitas são as reivindicações dos moradores. Eles reclamam do abandono por parte do governo do Estado. “Mas, estamos tratando, também, dos desafios da comunidade, com relação às regularizações fundiárias dos moradores antigos desta floresta, …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo destaca convocação de aprovados do cadastro de reserva do concurso da Saúde: “essa conquista só foi possível por conta da nossa luta aqui na Aleac”
O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comemorou a convocação de aprovados no concurso da Secretaria de Estado de Saúde, que estavam no cadastro de reserva. O parlamentar ressaltou a luta da Assembleia neste contexto para viabilizar as convocações a partir de uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC). “Quero celebrar com todos àqueles que foram chamados e vão tomar posse como servidores efetivos da Secretaria de Saúde. Essa conquista só foi possível por conta da nossa luta aqui na Assembleia Legislativa. Foi uma ação proposta por mim e pelo deputado Adailton Cruz ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC) que permitiu, mesmo em tempos de limites da …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo Magalhães quer saber o que foi projetado e realizado nos orçamentos dos últimos 4 anos
A pouco mais de um mês para o recesso parlamentar e a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), líder da oposição, disse que vai apresentar um requerimento para que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Estado de Planejamento apresentem, durante a audiência para discutir a LDO, a diferença entre o projetado e o realizado nos últimos quatro anos. “E quando chega nesses momentos de tirar a prova dos noves, uma coisa que se evita sempre é apresentar o famoso encontro das verdades. Quanto foi mesmo a previsão da LDO do ano ‘trasado’ para o ano passado e …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo Magalhães destaca importância da regulamentação da compensação ambiental para a regularização de propriedades no Acre
Nesta quarta-feira (5), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a informação que trata a respeito da conclusão dos trabalhos da Comissão Especial sobre regularização ambiental. Ele ressaltou a importância da regulamentação da compensação ambiental, como forma de regularizar ambientalmente as propriedades da Agricultura Familiar, compensando com as florestas públicas de forma não onerosa. Além disso, o parlamentar defendeu o cumprimento da lei de regularização fundiária dos moradores com perfil da agricultura familiar das florestas públicas. Ainda em sua fala, o parlamentar destacou que é preciso assegurar os direitos dos posseiros, hoje ameaçados pelos falsos projetos de carbono. “Eu venho levantando aqui na Casa, os chamados falsos, fakes projetos …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo Magalhães defende pagamento do reajuste geral anual aos servidores públicos e avisa: “não se admitirá retirar dos servidores aquilo que já é pouco”
Em discurso nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) saiu em defesa da garantia do pagamento do reajuste geral anual, já aprovado em 2023, aos servidores estaduais. Ele pontuou que não há impedimento legal para a execução do pagamento. “Só as perdas referentes a estes anos, dos mandatos do governador, até a data da votação, nós tínhamos uma soma nominal de 29,73%. E aqui foi aprovado os 20,32%, abaixo dos índices de preço que são as referências para o reajuste dos servidores. Primeiro é bom ser observar que não existe na Lei de Responsabilidade Fiscal nenhum impedimento para se fazer o reajuste …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo Magalhães ressalta luta dos policiais e escrivães da Polícia Civil e defende abertura do diálogo
Em discurso na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (29), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a respeito do movimento da Polícia Civil em busca de direitos. O parlamentar defendeu a abertura do diálogo e a construção de acordos. “Faço esse registro aqui porque vocês estão numa mobilização intensa e longa há muito tempo e merecem, pelo menos, a oportunidade de construírem acordos para o médio e para o curto prazo. É possível ter isso. É possível pactuar situações imediatas e é possível pactuar situações que você vislumbre o futuro, quando se tem à disposição o diálogo”, destacou. Edvaldo Magalhães ressaltou que o governo é rápido para divulgar impedimentos da …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo defende a imediata exoneração de investigados na Ptolomeu lotados na Aleac: “Quem defende esperar, defende que essa casa pegue fogo”
O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a imediata exoneração dos investigados na Operação Ptolomeu, nomeados na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Em discurso nesta terça-feira (28), o parlamentar disse que a manutenção dos citados, que estão sob medida cautelar para não assumir função pública, coloca a Assembleia no olho do furacão, sob pena de sofrer prejuízos políticos e decisões judiciais. “Essa aqui é a Casa da política e se tem uma coisa que não se pode desprezar é o tempo da política. Ele não se mede pelas regrinhas da advocacia. A média da política é um consenso de saberes: aquilo que pode ajudar e o que pode destruir …
Veja a Notícia CompletaColuna da Angélica- PP joga o jogo da incerteza
1- Final de temporada Chegou ao fim a 1ª temporada da série de trapalhadas políticas “Um vice para Bocalom”. O último capítulo deixou a maioria com aquele indecifrável gosto de cabo de guarda-chuva na boca, não no Boca. Talvez até nele. Afinal, quem reedita uma chapa, pode reeditar a derrota. Em 2012 Tião Bocalom foi candidato a prefeito de Rio Branco com Alysson Bestene de vice. Perdeu para Marcus Alexandre a quem vai enfrentar novamente em 2024. Com a mesma chapa. A vice-governadora Mailza Assis (PP) não compareceu ao lançamento, nem a deputada federal Socorro Néri (PP). Tampouco o senador Alan Rick (União). Paralelo a isso espalhou-se nos bastidores que …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo Magalhães defende audiência pública para discutir vacâncias na Saúde e garantir a convocação de mais aprovados do cadastro de reserva
O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a realização de uma audiência pública com as presenças da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria de Estado de Administração e Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC) para debater acerca do conceito de vagas em vacância. A reivindicação foi suscitada pelo parlamentar após discussão na Comissão de Saúde acerca de dúvidas sobre o assunto. “A decisão que foi tomada pelo Tribunal de Contas do Estado, numa provocação feita por essa Assembleia, que teve como consequência um acórdão votado pelo Pleno, é de que não se deve abrir, e a PGE tem o mesmo entendimento, contratação temporária se …
Veja a Notícia CompletaAcredite se puder. Deputados rejeitam convocação de Alexandre Nascimento para prestar esclarecimentos sobre denúncias de assédio moral
Apenas o deputados Edvaldo Magalhães (PCdoB) e Michelle Melo (PDT) votaram a favor da convocação. A base do governo optou pelo requerimento de Arlenilson Cunha (PL) que convida o presidente do Iapen a prestar esclarecimentos na Comissão de Segurança Púbica, o que o resguarda da exposição pública. Vale ressaltar que ao contrário de convocação que obriga o comparecimento, o simples convite pode não ser atendido. Na sessão de terça-feira (21), na presença dos policiais penais, os deputados se manifestaram em defesa das policiais femininas. Veja Aqui. O deputado Adailton Cruz (PSB), visivelmente sem jeito puxou o coro das justificativas em favor da preferência pelo convite para que Alexandre Nascimento compareça …
Veja a Notícia CompletaPoliciais penais femininas protocolam denúncia contra presidente do Iapen
Com as palmas das mãos pintadas de vermelho simbolizando a luta das mulheres e o lema “Mexeu com Uma, Mexeu com Todas”, policiais penais femininas ocuparam a galeria durante a sessão da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (21) Antes da sessão, as policiais penais femininas acompanhadas do Presidente da Associação dos Servidores Penitenciários (ASSPEN), Carlos Leopoldo e da banca jurídica da Associação, protocolaram uma denúncia de assédio moral contra o presidente do Iapen, Alexandre Nascimento. A denúncia foi protocolada na Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa e é assinada por 8 policiais penais femininas. Na semana passada a Associação publicou uma nota de repúdio contra Nascimento. Para entender o caso clique …
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