Tag Archives: PGE

Em agenda em Brasília (DF), o presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Leonardo Carvalho, e o chefe da Procuradoria de Meio Ambiente da Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE), Rodrigo Neves, participaram de oficinas técnicas sobre aninhamento (conformidade) entre mercado de carbono privado e jurisdicional com equipe do Estado do Pará e especialistas. O encontro, se iniciou na terça, 30, e se encerrou na quinta-feira, 2. Leonardo Carvalho compartilhou as particularidades e desafios do Acre, bem como os critérios de conformidade a serem cumpridos para elegibilidade ao padrão de certificação internacional ART Trees (de excelência ambiental). A troca de experiências entre os estados …

Encerrando as comemorações dos 47 anos de instalação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) e do Dia do Procurador do Estado (29 de abril), a instituição foi homenageada em sessão solene na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta segunda-feira, 29. A solenidade, fruto de requerimento da Mesa Diretora do Poder Legislativo, reuniu autoridades, procuradores, servidores da instituição, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e outras importantes autoridades. A sessão celebra a trajetória da PGE, que é essencial para a administração pública e para a concretização de políticas públicas para a sociedade. “A PGE/AC atua para resguardo dos interesses de toda a sociedade, sempre buscando o aprimoramento destas funções e primando por …

A importância das procuradorias para a vida social e política dos estados foi destacada pelo governador Gladson Cameli, ao falar sobre a posse da nova diretoria do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais (Conpeg) que tem, entre os integrantes, a procuradora-geral do Acre, Janete Lima. O gestor participou do evento, realizado na noite desta terça-feira, 3, em Brasília, com a presença de diversas autoridades estaduais e federais. “As procuradorias significam, na prática, um farol aceso para que as nossas gestões possam trabalhar com responsabilidade e transparência”, disse em entrevista, destacando que esse papel é “fundamental para que os gestores deem as respostas que a população precisa, sempre dentro da legalidade”. Gladson Cameli …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), publicou, na edição do Diário Oficial de 20 de março, um edital para a remoção de servidores entre as unidades organizacionais da pasta. O objetivo é oferecer aos servidores efetivos a possibilidade de remoção entre municípios, de acordo com o cargo, local e número de vagas ofertado. A iniciativa conta com a recomendação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e visa garantir a transparência e a publicidade da administração. O processo seletivo oferece um total de 88 vagas e as inscrições tiveram início nesta segunda-feira, 25, exclusivamente por meio dos núcleos de recursos humanos nas unidades de saúde estaduais, …

O governo do Acre, por meio da procuradora-geral do Estado (PGE), Janete Melo; do procurador chefe da Procuradoria do Meio Ambiente (PGE), Rodrigo Fernandes, e do presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Leonardo Carvalho, estiveram reunidos nesta terça-feira, 19, com o cônsul-geral britânico, no Rio de Janeiro, Anjoum Noorani, para fortalecer as parcerias com o governo do Acre para o acesso a financiamentos climáticos. Gestores do Acre se reúnem com representantes do Reino Unido, Noruega e USA e da Emergent para apoio nas negociações de créditos de carbono. Foto: cedida O governo do Reino Unido é membro da Coalizão LEAF (sigla em inglês para …

O governador do Acre, Gladson Cameli, autorizou a abertura de estudos e processos de dois novos concursos para somar servidores ao quadro efetivo da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A autorização foi alinhada em reunião com a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, nesta sexta-feira, 19, em Rio Branco. Governador Gladson Cameli se reuniu com a procuradora-geral do Estado, Janete Melo. Foto: Diego Gurgel/Secom Os editais devem disponibilizar vagas para os cargos de procurador do Estado e outras áreas, com cargos administrativos da instituição, incluindo o corpo técnico, analista e auxiliar, além do setor jurídico e de apoio especializado. A previsão é de que os editais sejam lançados ainda este ano. “É …

O governo do Acre deu início nesta sexta-feira, 5, à campanha Janeiro Branco, de conscientização sobre a saúde mental e emocional. O evento de abertura foi realizado em frente ao Palácio Rio Branco, na capital, e reuniu autoridades e servidores de diversos órgãos. O evento contou com a participação de servidores de diversos órgãos. Foto: Anderson Oliveira/Segov A ação foi promovida pelas secretarias de Estado de Saúde (Sesacre) e de Administração (Sead), em parceria com as secretarias da Mulher (Semulher), de Justiça Segurança Pública do Acre (Sejusp), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Organização em Centros de Atendimento (OCA). “Começar as atividades do ano olhando para a saúde mental …

Fechando o ano com mais um investimento relevante, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), Corpo de Bombeiros Militar (CBMAC) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT), anunciou a aquisição de uma nova aeronave, que vai operar tanto nas atividades de controle ambiental, fiscalização e repressão ao desmatamento ilegal, como em serviços de atendimento pré-hospitalar no estado. A aquisição do veículo de asa fixa será feita por meio de acordo de cooperação técnica entre o MPT, Sesacre e CBMAC. Nesta quarta-feira, 27, o governador Gladson Cameli assinou o termo de formalização do pagamento da primeira parcela, …

O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) segue ativo até o dia 22 de dezembro deste ano. É a oportunidade para o contribuinte quitar dívidas e evitar sanções. Os descontos podem chegar a 100%, com parcelamentos em até 84 vezes. As dívidas alcançadas pelo programa se referem a débitos vencidos até 31 de dezembro de 2021. Atendimento da PGE/AC para o Refis funciona das 8h às 13h. Foto: Ravenna Nogueira/PGE O programa evita medidas de cobrança extrajudicial, como protesto, e judicial, a partir do ajuizamento de ação de execução fiscal, nele compreendendo atos de penhora e expropriação de bens. “O objetivo principal do Refis é promover a regularização de dívidas de …

Reunião realizada no gabinete do secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal. Foto: Ascom DPE/AC Representando a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), a subdefensora-geral e responsável pelo Subnúcleo de Saúde Pública, Juliana Marques, integrou reunião de alinhamento para criação de comitê de conciliação nas demandas de saúde. O encontro aconteceu na tarde desta sexta-feira, 15, na sede da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), onde foi entregue o documento para análise e posterior assinatura dos representantes das instituições envolvidas. A além da Defensoria, a Sesacre, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e a Defensoria Pública da …

O governador Gladson Cameli recebeu nesta quarta-feira, 13, a visita de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Acre. O encontro teve como foco a entrega da Nota Técnica do Fórum Permanente de Combate à Corrupção, conhecido como FOCCO. O FOCCO surge como uma iniciativa dedicada à integração e cooperação entre diversas instituições, com o objetivo de promover o aprimoramento das ações de combate à corrupção, fortalecendo o controle social e fomentando o compartilhamento de informações e dados relevantes. Michel Bandeira, representante do TCU no Acre, e Mariele Viana, Procuradora do Trabalho do MPT, estiveram presentes, acompanhados por Mayara Cristine, controladora-geral …

  O governador Gladson Cameli abriu o salão nobre do Palácio Rio Branco para receber representantes dos poderes constituídos do estado, em um almoço ofertado nesta terça feira. Dentre os convidados estavam o presidente da ALEAC, Luiz Gonzaga e o primeiro secretário Nicolau Júnior, que agradeceram o convite e aproveitaram para ratificar o clima harmônico e respeitoso entre legislativo e executivo. Gonzaga disse que durante o primeiro ano da atual legislatura, a Casa de Leis, caminhou alinhada com a gestão de Camelí dando celeridade em todos os projetos de interesse coletivo, que refletiram diretamente na melhora da qualidade de vida dos acreanos. “Uma relação institucional entre poderes precisa de respeito …

Com o objetivo de fortalecer a integração e promover a troca de conhecimentos, Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realiza durante toda esta quarta-feira (24),  o Encontro de Escolas de Governo do Estado do Acre. O encontro organizado pela Escola do Legislativo Acreano (ELA), que tem por objetivo criar um ambiente de aprendizado contínuo, reuniu representantes das instituições e das escolas do governo do Acre,  Procuradoria Geral do Estado (PGE),  Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas Eleitoral (TCE), Ministério Público do Estado (MPE) , Tribunal Regional Eleitoral e da Defensoria Pública. “Durante os 4 meses de mandato desses 24 jovens parlamentares, a Assembleia Legislativa também contará com a valiosa parceria …

A Comissão Serviço Público, Trabalho e Municipalismo da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniu na manhã desta terça-feira (15), para debater sobre os problemas enfrentados pelas empresas terceirizadas no Estado. O deputado Pedro Longo (PDT) foi quem conduziu a reunião. Ao iniciar a reunião, que contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Planejamento do Estado, Pedro Longo frisou que o principal intuito é buscar uma solução para o atraso no pagamento de servidores terceirizados. “Estamos aqui para dialogar, pois há algum tempo temos recebido denúncias de atrasos nos pagamentos dos terceirizados. Queremos saber quais os problemas …

O governo do Acre autorizou a reabertura do prazo de renegociação de dívida na Receita por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) até o dia 22 de dezembro. Os descontos podem chegar a 100%. A medida foi anunciada em decreto publicado esta semana no Diário Oficial do Estado (DOE). Os benefícios do programa ao contribuinte consistem, sobretudo, na adoção de procedimentos para quitação de débitos fiscais, concessão parcial de remissão e anistia de juros e multas relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A intenção do programa é criar mecanismos para o fomento do comércio e o aquecimento da economia por meio do fortalecimento do setor produtivo, …