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A pedido do deputado Fagner Calegário (Podemos) foi realizada uma audiência pública na manhã desta segunda-feira (05), para estabelecer diretrizes relacionadas a políticas e ações em saúde sexual e reprodutiva, direcionadas a adolescentes e jovens na rede pública de saúde. A proposta se deu devido ao Projeto de Lei nº 14/2023, que defende a realização de palestras sobre educação sexual nas escolas. A matéria foi vetada pelo governo e o parlamentar agora irá reapresenta-la com algumas modificações. O deputado Fagner Calegário iniciou o debate falando sobre a importância de tratar sobre o tema e instruir crianças e adolescentes a denunciarem possíveis abusadores. Acrescentou também que o Brasil é o país …

Os deputados votaram na Ordem do Dia desta quarta-feira (24), pela manutenção do veto governamental ao projeto de lei que estabelece diretrizes para as políticas e ações em saúde sexual e reprodutiva direcionadas à adolescentes e jovens na rede pública de saúde. O PL, que é de autoria do deputado estadual Fagner Calegário (Podemos), busca divulgar informações sobre sexualidade e vida reprodutiva que contribuam para que o público-alvo tome decisões saudáveis acerca da vida sexual. Em sua fala, Fagner Calegário disse que irá reapresentar a proposta antes do recesso de julho. “Ficou pactuado com os demais colegas que votemos hoje pela manutenção do veto, mas, que em seguida, faremos a …

A líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputada Dra. Michelle Melo (PDT), manifestou na sessão desta terça-feira (23), preocupação com o aumento de crimes praticados contra crianças e adolescentes no Estado. A pedetista comentou o caso envolvendo um motorista de aplicativo que foi preso no último final de semana após divulgar fotos e vídeos de uma adolescente de 14 anos, em um motel de Rio Branco. Michelle Melo lamentou a morosidade da justiça em casos como esses. “Esse caso do último domingo graças a Deus foi resolvido, a prisão desse motorista de aplicativo foi imediata. Mas, existem inúmeros casos sem solução, por isso destaco a importância de …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), parabenizou o senador acreano Alan Rick (União Brasil) pelo projeto de lei de sua autoria que aumenta para cinco anos a validade mínima dos laudos médicos exigidos a pessoas com deficiências temporárias em concurso públicos e processos seletivos públicos ou privados para provimento de cargo, função ou emprego. O PL foi aprovado na Câmara do Deputados na última quarta-feira (10) e segue agora para análise no Senado. O projeto de lei define ainda que, nos casos onde a deficiência foi irreversível, os laudos passarão a ter validade indeterminada. O deputado Luiz Gonzaga é um dos defensores na Aleac …

  Os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), se reuniram nesta quarta-feira (10) para apreciar e votar os projetos que estavam na pauta da semana. Um dos projetos que receberam parecer favorável da comissão, foi o de nº 8 de autoria do deputado Marcus Cavalcante (PDT), que autoriza a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tem como objetivo adequar a …

O deputado Pedro Longo fez um pedido especial ao Governo do Estado, nesta quarta-feira (3), em favor dos servidores públicos com deficiência do Acre – uma das frentes principais do seu mandato na Aleac. Autor da lei que trata sobre a validade do laudo médico pericial que atesta deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível, Longo pede agora que o governador e sua equipe enviem, com urgência, um projeto de lei para a Casa do Povo tratando da aposentadoria dos servidores citados a partir de uma legislação própria do Estado. O parlamentar argumenta que já existe uma lei federal complementar, a 142/2013, que trata da aposentadoria especial para o …

1- Presidente O senador Márcio Bittar, aquele que tem a cara do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) carimbado na testa, antecipou a posse da nova diretoria da Executiva Estadual do União Brasil. O partido integra a base do presidente Lula (PT) e este está prestes a dar “uma juntada” na presidência nacional porque apesar do União ter três ministérios, votou dividido no PL das Fake News. O governo federal avalia que é Ministério demais para meio partido. Pelo jeito, o novo presidente do União no Acre, senador Alan Rick, terá a missão de enquadrar os deputados federais do partido eleitos pelo Acre. Ulysses é o novo vice-presidente e Eduardo Veloso, o …

Após a realização de uma reunião com membros das comissões de Constituição e Justiça, de Orçamento e Finanças e de Serviço Público do Poder Legislativo, para tratar projetos de lei, estes foram levados para apreciação em Plenário, durante sessão desta terça-feira (25) e aprovados pela maioria dos parlamentares. O Projeto de Lei n° 35/2023, de autoria do Poder Executivo e que dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a pessoas físicas e jurídicas atingidas pelo transbordamento de rios e igarapés no Estado, foi aprovado nas comissões …

Colar de Girassol é uma faixa estreita de tecido ou material equivalente, na cor verde, estampada com desenhos de girassóis O deputado Pablo Bregense (PSD) apresentou o projeto de lei Colar de Girassol para a padronização da identificação de crianças com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno de déficit de atenção (TDA), transtornos ligados à demência, doença de Crohn, colite ulcerosa e fobias extremas, entre outros. O objetivo é garantir assistência em órgãos públicos e privados no momento do reconhecimento do colar, proporcionando auxílio e orientação, oferecendo o atendimento prioritário. A identificação com o Colar de Girassol é lei no Amapá, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito …

1- Encaçapou O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), encaçapou o colega de parlamento Afonso Fernandes (PL), na sessão desta terça-feira (28). Ao exaltar os feitos do atual governo, Afonso usou a “herança maldita” deixada por Tião Viana (PT), com salários atrasados. Pisou no calo de Edvaldo que reagiu com ironia destacando que estranha ver Afonso, um dos representantes da empresa de serviço Red Pontes que vem ocupando as manchetes exatamente por causa de salários atrasados, reclamar disso. Edvaldo refrescou a memória de Afonso, lembrando que ele,  Afonso Fernandes, se deu muito bem nos governos da FPA de quem era aliado e agora por integrar a base de Gladson Cameli (PP), “cospe …

O deputado Marcus Cavalcante (PDT), encaminhou um Projeto de Lei que assegura o fornecimento de medicamentos à base de cannabis. O objetivo é beneficiar pessoas com autismo, mal de Parkinson, entre outros. O custo desses medicamentos pode chegar a 3 mil reais, por isso a intenção é o fornecimento pelo SUS. O parlamentar informa que foi motivado a apresentar o projeto após conversas com mães de crianças autistas, que alegaram que seus filhos não apresentaram melhoras através de medicamentos tradicionais. Os medicamentos à base de cannabis são fornecidos através de decisão judicial. Caso o projeto seja aprovado na Assembleia Legislativa do Acre,  o fornecimento do canabidiol dar-se-á através de prescrição e acompanhamento médico. …

1- Clima Contrapondo-se às sessões mornas, os bastidores da Assembleia Legislativa do Acre, fervem. Normal. Metade dos deputados é novato. Ainda estão avaliando o terreno…inclusive a líder do governo que tateia no escuro em busca de uma saída menos traumática. Michelle Melo (PDT), destacou-se na Câmara de Vereadores, local de cobrinhas verdes, sem peçonha. Na Aleac só tem cobra criada. 2- Rachadinha Nos cantos escuros do Poder Legislativo rola uma história escabrosa sobre um integrante da casa que segundo as conversas de bastidores, bota o senador Flávio Bolsonaro (PL), no chinelo em termos de rachadinha. O tal, teria agido da seguinte forma: contratava funcionário, em seguida ordenava que o contratado …

Nove membros do Partido Democrata apresentaram uma resolução no Senado dos Estados Unidos na qual pedem que o presidente Joe Biden examine prontamente os pedidos de extradição de “ex-autoridades do Brasil ligadas aos ataques golpistas às sedes dos três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro”. O pedido é assinado pelos senadores Bob Menendez, Bernie Sanders, Tim Kaine, Dick Durbin, Chris Murphy, Jeanne Shaheen, Jeff Merkley, Ben Cardin e Chris Van Hollen e no documento eles  condenam a invasão e depredação das sedes dos três poderes brasileiros  praticados por apoiadores do ex-presidente. A resolução referenda uma carta que foi enviada  à Casa Branca pedindo que o Departamento de Justiça …

Parlamentares indígenas defendem criação de CPI para investigar a situação do povo Yanomami

Em cumprimento à determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, a Polícia Militar do Acre, com o apoio da Força Nacional, desmontou no início da tarde desta segunda-feira (09), o acampamento de bolsonaristas em frente ao 4° BIS. Moraes deu 24 h para que todos os acampamentos fossem desmontados. A decisão saiu na noite de domingo (08), após os atos de terrorismo que vandalizaram as sedes dos três poderes em Brasília. Não houve confronto, mas cerca de 9 descontentes com o resultado da eleição presidencial foram levados para a sede da Polícia Federal. O grupo foi conduzido no micro-ônibus da PM. Na chegada a sede da Polícia Federal, o …