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O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Jenilson Leite (PC do B), solicitou que o governador Gladson Cameli (Progressistas) encaminhe ao Parlamento a proposta de reajuste dos salários dos servidores públicos até quinta-feira (16), último dia de sessão deliberativa. “Ontem, foi apresentada aqui nesta casa a peça orçamentária para o exercício de 2022. ...

O deputado Jonas Lima (PT) falou na sessão desta terça-feira (14) da falta de investimento do governo do Estado no setor produtivo do Acre. Ao citar a peça orçamentária para 2022 que está sendo discutida no Poder Legislativo e em breve será discutida e votada no plenário da casa, o parlamentar frisou que o setor ...

Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado

Merenda atende cerca de 41 milhões de estudantes

Na última sexta-feira, 10, os policiais penais decidiram encerrar a greve da categoria depois de 11 dias acampados em frente à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). A decisão foi tomada após a categoria aceitar a nova proposta do governo. As reivindicações pontuavam mudanças no contrato de nível médio para superior, incorporação da gratificação aos salários […]

Proposta, que foi aprovada antes pela Comissão de Segurança Pública, ainda será votada pela CCJ e pelo Plenário

Senado reduziu prazo aprovado pela Câmara em dez anos; para Lira, essa mudança é sensível

A Lei nº 3.795, de 27 de outubro de 2021, aprovada pelos deputados estaduais e sancionada pelo governo do Estado, obriga as escolas públicas do Acre a oferecerem absorventes a alunas da rede pública, promovendo assim o combate à pobreza menstrual em todo Estado. Ao permitir o acesso das alunas ao uso gratuito do absorvente, ...

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta sexta-feira (10) uma sessão solene em homenagem ao Dia da Bíblia, que é celebrado no segundo domingo de dezembro. A solenidade, que aconteceu no plenário do parlamento acreano, atende ao requerimento de nº 83/2021 de autoria do deputado Cadmiel Bonfim (PSDB) que foi aprovado em sessão pelos demais ...

Proposta referenda decisão do STF, ao decidir que estrangeiros residentes são beneficiários da assistência social

Números foram revistos após a promulgação da primeira parte da PEC dos Precatórios

  A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quinta-feira (9) uma Sessão Solene em homenagem ao Fonoaudiólogo pelos relevantes serviços prestados à sociedade acreana e aos 40 anos da Lei 6.965, que regulamentou a profissão, data comemorada no dia 09 de dezembro de 2021. O Fonoaudiólogo é o profissional, com graduação plena em Fonoaudiologia, ...

A Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de psicólogos e assistentes sociais entre os profissionais de educação contemplados pelo Fundeb. A medida foi incluída no Projeto de Lei 3418/21, que altera a regulamentação do fundo. Autora de uma das emendas sobre o assunto, a deputada Rejane Dias (PT-PI) afirmou que a atuação desses profissionais nas escolas, em equipes multidisciplinares, é de fundamental importância para o avanço na qualidade do ensino e da aprendizagem. Já a autora do projeto de lei, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), ressaltou que psicólogos e assistentes sociais atuam junto com professores na busca de uma educação pública de qualidade. “Nós aprovamos hoje este texto que …

  O deputado estadual, Roberto Duarte (MDB), questionou mais uma vez na sessão desta quarta-feira (8), a situação dos aprovados do cadastro de reserva da Polícia Civil que estão aguardando pelo chamamento do governo do Acre. O parlamentar voltou a lembrar que a convocação foi uma promessa do governador Gladson Cameli nas eleições de 2018. ...

  Na sessão desta quarta-feira (8) o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Jenilson Leite (PSB), fez uma homenagem a sua avó, dona Maria Batista, matriarca da família Batista em Tarauacá, que faleceu na madrugada da última terça-feira (8) por causas naturais aos 98 anos. “A Dona Maria Batista nos ensinou a fazer ...