Tag Archives: política

Proposta altera o Marco Civil da Internet A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (16) para discutir o Projeto de Lei 1354/21, que obriga as plataformas digitais que disponibilizam conteúdo noticioso a dividir com a mídia tradicional as receitas publicitárias advindas da reprodução das notícias. A proposta altera o Marco Civil da Internet. De acordo com o texto, a mídia receberá pelo menos 50% da receita bruta, excluídos os impostos, obtida com a publicação da notícia. O projeto também obriga as plataformas digitais com poder significativo de mercado (mais de 50% dos usuários) a reservar no mínimo 30% do …

A deputada Antônia Sales (MDB) se solidarizou aos servidores que foram a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), reivindicar propostas. Ainda assim, em seu discurso durante sessão desta terça-feira (14), ela pediu que as pessoas tenham paciência, pois o governo teve que enfrentar os mais diversos problemas durante esses quase dois anos de pandemia.“Me solidarizo com ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), se reuniu na manhã desta terça-feira (14) para deliberar e votar as matérias que se encontram na pauta da semana. A intenção é ‘esvaziar’ as gavetas e apreciar e votar todos os projetos de autoria parlamentar e do executivo antes do recesso de ...

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Jenilson Leite (PC do B), solicitou que o governador Gladson Cameli (Progressistas) encaminhe ao Parlamento a proposta de reajuste dos salários dos servidores públicos até quinta-feira (16), último dia de sessão deliberativa. “Ontem, foi apresentada aqui nesta casa a peça orçamentária para o exercício de 2022. ...

O deputado Jonas Lima (PT) falou na sessão desta terça-feira (14) da falta de investimento do governo do Estado no setor produtivo do Acre. Ao citar a peça orçamentária para 2022 que está sendo discutida no Poder Legislativo e em breve será discutida e votada no plenário da casa, o parlamentar frisou que o setor ...

Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado

Merenda atende cerca de 41 milhões de estudantes

Na última sexta-feira, 10, os policiais penais decidiram encerrar a greve da categoria depois de 11 dias acampados em frente à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). A decisão foi tomada após a categoria aceitar a nova proposta do governo. As reivindicações pontuavam mudanças no contrato de nível médio para superior, incorporação da gratificação aos salários […]

Proposta, que foi aprovada antes pela Comissão de Segurança Pública, ainda será votada pela CCJ e pelo Plenário

Senado reduziu prazo aprovado pela Câmara em dez anos; para Lira, essa mudança é sensível

A Lei nº 3.795, de 27 de outubro de 2021, aprovada pelos deputados estaduais e sancionada pelo governo do Estado, obriga as escolas públicas do Acre a oferecerem absorventes a alunas da rede pública, promovendo assim o combate à pobreza menstrual em todo Estado. Ao permitir o acesso das alunas ao uso gratuito do absorvente, ...

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta sexta-feira (10) uma sessão solene em homenagem ao Dia da Bíblia, que é celebrado no segundo domingo de dezembro. A solenidade, que aconteceu no plenário do parlamento acreano, atende ao requerimento de nº 83/2021 de autoria do deputado Cadmiel Bonfim (PSDB) que foi aprovado em sessão pelos demais ...

Proposta referenda decisão do STF, ao decidir que estrangeiros residentes são beneficiários da assistência social

Números foram revistos após a promulgação da primeira parte da PEC dos Precatórios

  A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quinta-feira (9) uma Sessão Solene em homenagem ao Fonoaudiólogo pelos relevantes serviços prestados à sociedade acreana e aos 40 anos da Lei 6.965, que regulamentou a profissão, data comemorada no dia 09 de dezembro de 2021. O Fonoaudiólogo é o profissional, com graduação plena em Fonoaudiologia, ...