Tag Archives: política

Programa visa modernizar infraestrutura de conselhos tutelares, por exemplo A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para debater o Pró-DH – Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos – com ênfase nas meninas e mulheres atendidas pela rede e no orçamento para o programa. A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que solicitou a realização do debate, explica que o programa tem como objetivo modernizar a infraestrutura dos conselhos tutelares e de outros espaços e equipamentos públicos utilizados para a promoção e a defesa dos direitos humanos. Foram …

  Os deputados que compõem as Comissões de Constituição e Justiça, Serviço Público e de Orçamento e Finanças da Aleac, aprovaram durante reunião realizada nesta terça-feira (7) a proposta de decreto legislativo de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) que visa sustar a isenção dada pelo governo às grandes companhias aéreas. O parlamentar ...

  Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (7) a deputada Antonia Sales (MDB) falou sobre a manifestação que os aprovados no cadastro de reserva do concurso da Polícia Civil de 2017 estão realizando desde a semana passada em frente ao Palácio Rio Branco, no centro da capital, para pressionar o governador Gladson Cameli pela convocação. ...

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (7) o líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen disse que não há motivos para o governo do Estado não avançar na convocação do cadastro de reserva da Polícia Militar, Polícia Civil, do Idaf, da Educação e Defensoria Pública. “Gladson não tinha ...

Pelo texto, a política deve garantir as condições adequadas de tráfego nas estradas vicinais rurais

Qualificação vai potencializar a empregabilidade dos pescadores O Projeto de Lei 2414/21 determina que o Ministério da Educação deverá disponibilizar cursos de alfabetização e técnico-profissionalizantes, preferencialmente na área de pesca e aquicultura, para os pescadores artesanais durante o período de defeso. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, os cursos serão oferecidos por meio de programas de alfabetização e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que disponibiliza cursos técnicos gratuitos para jovens e adultos. Autor do projeto, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) afirma que o objetivo é aproveitar o período em que a pesca é proibida para qualificar os pescadores. “A qualificação …

Debate vai celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) debate com o tema “Direitos Humanos e Redução das Desigualdades”. A audiência pública será realizada em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro, e atende a requerimento do deputado Carlos Veras (PT-PE). “Realizar uma audiência pública, no âmbito do Observatório Parlamentar da RPU, celebra tanto a data quanto representa o ápice de um ano de árduo trabalho desenvolvido pelo Observatório RPU em 2021”, afirma o parlamentar. A RPU é um mecanismo no qual os 193 países membros da Organização das Nações …

Para a relatora, a medida fortalece a educação pública

Cúpula da Câmara dos Deputados será iluminada de roxo O Congresso Nacional será iluminado de roxo desta sexta-feira (3) até domingo (5), em apoio à campanha “Proteção das mulheres com deficiência contra a violência”. A ação é promovida pela Frente Nacional das Mulheres com Deficiência, coletivo formado por mais de 90 ativistas. A cor roxa simboliza as mulheres e representa o movimento internacional wethe15.org, uma campanha global em favor de 1,2 bilhão de pessoas com deficiência no mundo, lançada em agosto deste ano, sob a liderança do Comitê Paralímpico Internacional (IPC). No Brasil, uma alteração na Lei Maria da Penha a partir de 2019 determinou maior rigor na punição de …

Comissão vai ouvir representantes da indústria nacional de defesa A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (7) audiência pública para discutir, com representantes da indústria nacional de defesa, a implementação da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco de Defesa. O deputado Claudio Cajado (PP-BA), que solicitou a reunião, vai colher subsídios para elaboração de parecer sobre esses documentos, a ser apresentado à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional. Cajado afirma que “a indústria nacional de defesa é um segmento indispensável no contexto da PND, da END e do …

Audiência vai discutir como facilitar o acesso de pessoas com deficiência às bibliotecas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para debater as políticas públicas para tornar acessíveis as bibliotecas do País. A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 12, e poderá ser acompanhada de forma interativa pelo e-Democracia. A deputada Rejane Dias (PT-PI), que pediu a audiência, disse que, segundo dados levantados em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos 45 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, quase 25% da população do País. “De fato, a biblioteca, com …

Objetivo é sistematizar e dar amplo acesso às informações e aos indicadores das políticas públicas direcionadas às crianças de até seis anos

Para relator, proposta que proíbe União de criar despesas sem fonte de receita acaba com "federalismo predatório"

  A Comissão de Serviço Público da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta quarta-feira (1) uma audiência pública com o intuito de tratar dos assuntos da proposta da nova Lei Orgânica da Polícia Penal. O encontro foi proposto pelo deputado Roberto Duarte (MDB). A categoria luta pela aprovação da Lei Orgânica que ...

  Na manhã dessa quarta-feira (01) a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), promoveu uma audiência pública para debater sobre o processo de transição do sistema de abastecimento de água de Rio Branco, que passará a responsabilidade do Departamento Estadual de Água e Saneamento (DEPASA), para o Serviço de Água e Esgoto (SAERB). O encontro é ...