Tag Archives: política

Presidente do TSE sugeriu que mulheres fiquem com 20% das vagas no Congresso

Pesca é proibida durante o período de defeso A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (14) para discutir o processamento e pagamento do seguro-defeso. O debate atende a requerimento do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). Ele lembra que todo ano, durante o período de defeso, quando as atividades de pesca são suspensas para reprodução das espécies, os pescadores profissionais artesanais recebem o seguro-defeso. “O seguro-defeso nada mais é do que uma espécie de seguro-desemprego para os pescadores profissionais artesanais. Ocorre que esses trabalhadores vêm sofrendo muito com a morosidade dos órgãos públicos para deferir seus registros e solicitações do …

Líderes discutem a pauta do Plenário na semana que vem O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou algumas pautas do Plenário para a próxima semana. Após reunião de líderes, Lira afirmou que a proposta que altera a Lei de Improbidade Administrativa (PL 10887/18) poderá ser votada na próxima semana. Segundo ele, o relator do texto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), fará mais algumas reuniões com alguns partidos para apresentar seu parecer. A proposta estabelece que caberá ao Ministério Público propor ações de improbidade administrativa, assim como a aprovação de eventuais acordos com os envolvidos. Já as ações de ressarcimento continuam de titularidade do ente público lesado. Outra proposta …

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) também é parceira do Hemonúcleo de Cruzeiro do Sul. Neste mês, está sendo realizada a campanha “Junho Vermelho” com o objetivo de aumentar o número de doadores de sangue. Quem quiser ser um doador é muito simples. Basta ter entre 16 e 69 anos, estar em boas ...

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen, criticou o anúncio feito pelo governo em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação (SEE), de um pacote com 14 medidas no setor. O parlamentar frisou que do total dessas ações, apenas duas são novidade e as demais ...

Alexandre Saraiva foi exonerado após acusar o ministro de usar o cargo para patrocinar interesses pr...

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PV), destacou durante sessão desta terça-feira (08) as melhorias promovidas pelo executivo no setor da Educação. O parlamentar também enalteceu a gestão de Socorro Neri à frente da Secretaria de Estado da Educação (SEE). “A pandemia requer uma infraestrutura diferenciada, então o ...

O deputado Antônio Pedro (DEM) usou seu tempo durante sessão ordinária desta terça-feira (08) para solicitar ao prefeito de Xapuri, Bira Vasconcelos (PT), o retorno do atendimento no Centro de Fisioterapia do município. O parlamentar alega que após um apelo feito pelos fisioterapeutas do local, que solicitaram a doação de materiais que ajudariam no atendimento ...

Deputados querem ouvir representantes do governo, do setor elétrico privado e especialistas

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) se reuniu na manhã desta terça-feira (08) para fazer a deliberação sobre projetos de lei, que posteriormente serão votados em plenário. Dentre as matérias que receberam parecer pela aprovação, está o de n° 59/21, que obriga as concessionárias de energia elétrica a expedir notificação acompanhada de Aviso ...

Para eles, é fundamental que o sistema eleitoral possa ser submetido à auditoria independente

Texto altera lei que trata do uso da telemedicina durante a pandemia

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, criador do Centrão e mais recentemente escritor, Eduardo Cunha (MDB) é uma figura controversa, mas reconhecido pela capacidade de analisar o cenário político com precisão. Para 2022, ele faz uma previsão: a “nova” política acabou. A próxima eleição será mais semelhante a de 2014 do que a de 2018, disse ele. Leia mais Imagem Uol  

02/06/2021 – 22:56   •   Atualizado em 03/06/2021 – 00:21 GovSP Laboratórios deverão cumprir todas as normas sanitárias da produção de vacinas humanas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1343/21, do Senado Federal, que permite aos laboratórios fabricantes de vacinas veterinárias produzirem vacinas contra a Covid-19. Para isso, esses laboratórios deverão cumprir todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança próprias dos estabelecimentos destinados à produção de vacinas humanas, conforme regulamento. Com o regime de urgência, o projeto poderá ser incluído na pauta de votação das próximas sessões do Plenário. Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre …