Tag Archives: recursos

 Projeto foi viabilizado com recursos provenientes do Poder Judiciário, por meio do recebimento de valores oriundos de penas pecuniárias A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia-Geral de Manoel Urbano, inaugurou, na última terça-feira, 18, o Parquinho Estherfany Sara, um espaço voltado para acolher crianças vítimas de crimes como violência sexual, agressões e maus-tratos. A iniciativa busca tornar o ambiente da delegacia mais humanizado, proporcionando um local seguro e acolhedor para as crianças que necessitam de atendimento. O nome do parque é uma homenagem à servidora Estherfany Sara, que atuava na delegacia na expedição de identidades e identificação criminal. Ela faleceu em janeiro deste ano, poucos dias após …

Valores recebidos vão de R$ 500 mil a 7,6 milhões e devem ser comprovados até 31 de dezembro O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a sete municípios acreanos que prestem contas do uso dos recursos oriundos das chamadas “emendas Pix”, registrando as contratações decorrentes dessas verbas no Portal Nacional de Contratações Públicas, e que prestem contas de todos os valores oriundos das emendas utilizados em 2024. A prestação deverá ser feita por meio da plataforma do Transferegov.br até o dia 31 de dezembro, como determinam a Constituição e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, sob pena de ficarem proibidos de receber novas transferências do tipo, enquanto perdurar o descumprimento. As recomendações …

  O deputado estadual Emerson Jarude (NOVO) fez uma dura crítica à gestão do orçamento público estadual durante sessão na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (26). O parlamentar destacou a situação das mais de 20 famílias que estão acampadas em frente ao prédio da Aleac após serem despejadas em uma reintegração de posse no bairro São Francisco, na semana passada. Segundo Francimar Paiva da Conceição, um dos representante das famílias acampadas, ele e seus vizinhos não receberam o devido suporte por parte do governo estadual, incluindo o acesso ao aluguel social, medida emergencial para situações como essas. “O que mais me preocupa é que estamos prestes a discutir …

O painel “A experiência do Estado do Acre na implementação e captação de recursos de Redd+”, na COP 29 em Baku, no Azerbaijão, reuniu representantes de outros estados brasileiros, financiadores e parceiros internacionais, no espaço do Consórcio Interestadual Amazônia Legal (CAL), nesta terça-feira, 12. O painel liderado por gestores das secretarias de Meio ambiente e de Povos Indígenas, do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) e da coordenação do Programa REM evidenciou as lições aprendidas e experiências exitosas desde o processo de construção participativa, em 2010, do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa) até a implementação do primeiro programa de REDD+, em execução no Acre desde 2012. Foi  por meio …

  Em busca de captação de recursos para projetos de pavimentação de rodovias acreanas e revitalização da bacia do Igarapé São Francisco, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, participou nesta terça-feira (15) de reunião no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília. Gongaza se reuniu com o secretário executivo do MDR, Valder Ribeiro, o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, Edgard Batista, presidente do Deracre, Sula Ximenes, secretário de Habitação do Acre, Egleuson Araújo, secretário da Representação em Brasília, Fábio Rueda, conselheiro do TCE/AC, Ronald Polanco, e demais autoridades para tratar de temas importantes para o Acre. Durante a reunião, Gonzaga …

O governador  Gladson Cameli, assinou um convênio, na manhã desta sexta-feira, 11, repassando um recurso no valor de R$ 1,5 milhão para a Federação de Futebol do Acre (FFAC). O valor destinado à FFAC vai ser dividido entre os clubes acreanos, tanto para capacitações como para incentivar as práticas esportivas. O secretário de Esportes Ney Amorim destacou que essa ajuda é de fundamental importância para o avanço do esporte no estado. Ney Amorim também destacou que a FFAC tem sido uma parceira durante a reforma do estádio Arena da Floresta, disponibilizando mecanismos para manter a grama, por exemplo. Em contrapartida, ele anunciou a chegada de dois carros automatizados para essa …

“Tudo o que for irregular, temos que punir, temos que respeitar a Constituição”, destacou o governador A união dos entes federativos em busca de solução para o enfrentamento aos impactos climáticos e às queimadas foi defendida pelo governador Gladson Cameli na reunião de governadores com ministros, realizada nesta quinta-feira, 19, no Palácio do Planalto, em Brasília. “Com união, podemos dar respostas mais rápidas para a população”, explicou o governador, lembrando que no Acre a situação é crítica. “Além do problema ambiental, é um problema de saúde para a população”, destacou o gestor, ressaltando o diálogo existente entre o governo do Acre com o governo federal, por meio dos ministros, que …

Rumo ao Desmatamento Ilegal Zero Após a retomada do programa Fundo Amazônia pelo governo brasileiro, em 2023, o Acre se destacou e foi o primeiro estado a ter um projeto aprovado para coibir práticas ilegais de desmatamento, a partir da união de estratégias das áreas de comando e controle, gestão territorial e ambiental e produção sustentável. Esse novo contrato, assinado em abril de 2024 entre o governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), teve sua primeira liberação financeira em julho deste ano, no montante de R$ 21.410.888,00, de um total de R$ 97.814.173,00, que possibilitou que o governo desse início aos procedimentos administrativos para a contratação de serviços …

Depois da divulgação, os candidatos terão os dias 20 e 21 de agosto para recorrer, caso não concordem com a resolução de alguma questão Com mais de 2,1 milhões de inscritos e aplicação neste domingo (18), o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) terá o gabarito preliminar oficial da prova objetiva divulgado na terça-feira (20). Os participantes poderão conferir as respostas corretas na página oficial do certame. Depois da divulgação, os candidatos terão os dias 20 e 21 de agosto para recorrer, caso não concordem com a resolução de alguma questão. Pelo cronograma oficial, a imagem do cartão-resposta estará disponível em 10 de setembro, e as notas finais das provas objetivas, após avaliados …

  O livro “A Ginga na Terra do Aquiry: dimensões históricas, etnográficas e mapeamento da capoeira no Acre” terá novo lançamento na sexta-feira, 24 de maio. Desta vez, a programação se inicia na Filmoteca Acreana, às 18h, com encerramento previsto na Biblioteca Pública Estadual, ambas localizadas no mesmo prédio. O evento é fruto de projeto proposto por Cledir Amaral, professor doutor do Instituto Federal do Acre (Ifac), via edital 14/2023 de “Arte e Patrimônio Cultural – Demais Áreas”, da Prefeitura Municipal de Rio Branco/Fundação Garibaldi Brasil, financiado pelo Governo Federal/Ministério da Cultura, com recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar N° 195/2022). Até a versão impressa da obra, os autores …

Com o objetivo de integrar os esforços na busca e resgate dos desaparecidos nas tempestades e inundações que castigam o estado do Rio Grande do Sul, o governo do Acre, por meio do Corpo de Bombeiros Militar (CBMAC), colocou à disposição do governo gaúcho dois binômios credenciados pelo Comitê de Busca, Resgate e Salvamento de Cães (Conabresc). Binômio é o termo utilizado para identificar cada bombeiro militar cinotécnico condutor e seu cão de resgate. Estes binômios são testados em provas de busca de pessoas desaparecidas em matas, provas de busca em desastre de estruturas colapsadas e de habilidades fundamentais. O CBMAC disponibilizou ao posto de comando do Rio Grande do …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, participou nesta terça-feira (2) de reunião com o superintendente do DNIT, Ricardo Araújo, para tratar sobre a reconstrução da BR-364 e obras de manutenção na cabeceira da ponte de Tarauacá que ameaça desbarrancar após erosão. Luiz Gonzaga, que sempre lutou junto ao governo federal por recursos para manutenção da BR-364 entre Rio Branco a Cruzeiro do Sul, convidou o superintendente do DNIT para ir até a Aleac para tratar sobre a reconstrução da estrada. O presidente da Aleac destacou o importante trabalho de recuperação de trechos da BR feito pelo DNIT, mas afirmou que é necessário que se …

Aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência) devem ficar atentos a um golpe crescente envolvendo precatórios. Recentemente, têm sido relatados casos de indivíduos mal-intencionados que contatam beneficiários do Acreprevidência e oferecem falsas promessas de pagamentos antecipados de precatórios. os golpistas solicitam informações pessoais e financeiras, visando roubar os dados e recursos dessas pessoas. Arquivo/Secom A atendente do Acreprevidência, Amanda Moraes, alerta que o instituto não realiza qualquer tipo de contato telefônico ou digital para oferecer antecipações de precatórios. Portanto, qualquer comunicação nesse sentido deve ser tratada com cautela e denunciada imediatamente. “Desde segunda-feira estamos atendendo algumas ligações, inclusive recebendo mensagens de texto, sobre a …

O governo federal anunciou, na última quinta-feira, 7, novos recursos para ampliar a oferta de serviços de saúde, de vagas em escolas e creches e a quantidade de espaços para atividades culturais e a prática esportiva em todo o país. No Acre foram selecionados 51 empreendimentos, que devem passar por obras ou adesão de equipamentos. Os eixos atendidos são de educação, ciência e tecnologia, além de infraestrutura social inclusiva e saúde. O Acre teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. Dos 22 municípios do estado, 19 foram contemplados. Estima-se que as obras e empreendimentos do Novo PAC Seleções beneficiem uma população de 792 mil …

Em resposta imediata à situação de emergência instalada no Acre, causada pelas enchentes e transbordamentos dos rios acreanos, o governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), está repassando aos municípios o valor de R$ 4 milhões em recursos, sendo destes R$ 2,5 milhões oriundos de transferência direta, e R$ 1,5 milhão em insumos emergenciais (cestas básicas, colchões, água potável, kit limpeza e higiene), dentre outros materiais e gêneros alimentícios necessários às famílias atingidas. A gestora da SEASDH, Maria Zilmar da Rocha, destaca que foi realizada uma pactuação com a Comissão Intergestora Bipartite (CIB), “que é uma reunião entre os  gestores bipartite, onde os …