Tag Archives: reforma tributária

1-Crônica anunciada Ao bater de frente com a poderosa Antônia Lúcia (Republicanos), a tendência é o deputado Roberto Duarte (Republicanos), ficar chupando o dedo. Na bolsa de apostas Antônia Lúcia já é a presidenta do partido no Acre em substituição a Duarte. O embate deve ter o mesmo resultado para Roberto Duarte que a tentativa dele de desbancar Antônio Aquino (Toniquim) da Federação Acreana de Futebol. Parece que Duarte subestima os adversários. A missionária tem uma rede de contatos importantes. O Republicanos é um partido ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, de Edir Macedo. O presidente da Executiva Nacional do Republicanos, Marcos Pereira, é bispo desta igreja. O …

A Reforma Tributária aprovada na última sexta-feira (7),  preservou o Simples Nacional. A simplificação das regras tributárias, a fim de melhorar o ambiente de negócios do país, irá beneficiar microempreendedores individuais (MEI) e as micro e pequenas empresas. “Ainda que a proposta da reforma passe por mais debates e alterações durante os trâmites no Congresso Nacional, os pequenos negócios conseguiram, no relatório atual, a manutenção do Simples Nacional, o regime tributário exclusivo para micro e pequenas empresas, que respeita a regra constitucional do tratamento diferenciado e reduz os impostos e a burocracia”, observou o presidente do Sebrae, Décio Lima. O gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Carlito Merss, ressalta que …

As discussões em torno do projeto de reforma tributária foram intensas esta semana. O secretário de Estado Amarísio Freitas e demais secretários de Fazenda de todo o país favoráveis à proposta reuniram-se, em Brasília, para debates com parlamentares, entre eles o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro. O tamanho e os critérios de repartição para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) desponta como um dos pontos estratégicos ainda em definição, assim como as atribuições e governança do Conselho Federativo, órgão responsável por gerenciar o tributo que será repartido entre estados e municípios. Para Amarísio Freitas, embora o Estado do Acre apresente alguns pontos divergentes à proposta, o apoio à reforma e ao …

Especialista defende criação de uma alíquota de 35% na tabela do IR e tributação de lucros e dividendos

  A vice-governadora do Acre, Mailza, está em Manaus, capital do Amazonas, representando o governador Gladson Cameli numa agenda promovida pelo Grupo de Trabalho formado por doze deputados federais para discutir a Reforma Tributária. Nesta fase de discussão da Reforma, o GT realiza visitas técnicas e debates regionais. A agenda foi realizada na capital do Amazonas, uma vez que a Zona Franca de Manaus opera com um modelo de desenvolvimento econômico, social e fiscal já consolidado, considerado referência para toda região amazônica quando o assunto é integração produtiva e social. Pensando nisso, a programação iniciou com visita a Fábrica da Moto Honda Ltda., localizada no Distrito Industrial, de Manaus, nesta …

A reforma tributária é prioridade do novo governo e tida como uma das principais pautas do Congresso em 2023

O ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT) disse nesta sexta-feira, 25, que a determinação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é que se dê início à reforma tributária como forma para melhorar a qualidade da receita em 2023. Ele participa no período da tarde desta sexta do Almoço Anual de Dirigentes de Bancos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), representando o presidente Lula. “A determinação clara do presidente Lula é que nós possamos dar logo no início do próximo governo prioridade total à reforma tributária”, disse Haddad. De acordo com ele, Lula vem tentando realizar a reforma há duas décadas, mas que não houve êxito. “Me parece …

Os principais textos em tramitação remetem a propostas que têm sido discutidas há pelo menos 15 anos...

O governo do recém-empossado presidente Gustavo Petro na Colômbia apresentou uma proposta de reforma tributária ao Congresso, para reduzir a desigualdade de renda. A proposta eleva os impostos para apenas 2% da população. O aumento atinge somente os de maior renda e empresas do setor financeiro extrativo e de produtos insalubres ao meio ambiente. Petro também anunciou na noite de segunda-feira (22) que se retirou da chamada Declaração do Consenso de Genebra. O texto é uma espécie de libelo multilateral contra o aborto e em defesa da família baseada em casais heterossexuais. O Brasil, no governo de Jair Bolsonaro (PL), aderiu ao documento em outubro de 2020, numa cerimônia na …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que, para manter o auxílio extra de R$ 200 no ano que vem, “basta aprovar reforma tributária um dia após a eleição”. Ainda sobre a continuidade do benefício, Guedes disse que uma possibilidade seria corrigir o limite para isenção de Imposto de Renda e tributar lucros e dividendos. O ministro afirmou, durante fórum da Tag Investimentos, que até então as despesas extras, incluídas as relacionadas ao auxílio emergencial, foram cobertas por receitas extraordinárias. Guedes disse que, mesmo em meio a guerra entre Rússia e Ucrânia, o endividamento subiu menos do que em outros governos. O ministro afirmou ainda que a dívida saiu de …

PEC promove mudança profunda no sistema tributário nacional A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência pública nesta terça-feira (14). O debate atende a requerimentos dos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Alexis Fonteyne (Novo-SP). “Para iniciar os trabalhos da implementação de um novo sistema tributário em nosso País, é fundamental entendermos com mais profundidade e clareza as mudanças necessárias em nosso sistema para mudá-lo, tendo em vista a unanimidade da ineficiência do sistema tributário atual”, afirma Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Para Alexis Fonteyne, a transição para um novo modelo de tributação pode durar alguns anos, …

O relator da PEC da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou que a Comissão de Constituição e Justiça da Casa deve votar o texto em 16 de março. A PEC (proposta de emenda à Constituição) 110/2019 cria um IVA (imposto sobre o valor agregado) “dual”, com a unificação de tributos federais, estaduais e municipais. Via Poder 360