Tag Archives: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos

O Acre participou, nesta terça-feira, 10, em Brasília (DF), da reunião do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), realizada na sede do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). O evento reuniu gestores de todo o país para alinhamento de pautas estratégicas e definição de encaminhamentos sobre o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Representando o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), a chefe da Divisão de Alta Complexidade, Nair Mamed, reforçou o compromisso do Estado na defesa e qualificação das políticas sociais. “O Fonseas é um espaço importantíssimo de gestores estaduais, para tratar de …

O ano de 2026 se inicia, no Acre, com um marco para a política de promoção da diversidade religiosa desenvolvida pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). Pela primeira vez, o setor passa a contar com orçamento próprio, incluído nas metas do Plano Plurianual (PPA), fortalecendo ações voltadas à valorização, ao respeito e ao combate à intolerância religiosa em todo o estado. A iniciativa começa a ser implementada com atividades voltadas à promoção da igualdade, ampliando o alcance das políticas. A relevância dessa medida também é reafirmada na celebração do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, 21 de janeiro, …

A vice-governadora e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Mailza Assis, reuniu nesta segunda-feira, 1º, representantes de empresas, entidades e instituições parceiras para alinhar os últimos detalhes do primeiro Feirão do Emprego e da Empregabilidade, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de dezembro, em Rio Branco. A iniciativa deve disponibilizar mil vagas de trabalho, além de serviços essenciais ao trabalhador e oportunidades de capacitação profissional. Durante a reunião, o secretário Assurbanípal Mesquita destacou que já foram mapeadas cerca de 800 vagas, além de 100 vagas ofertadas por um frigorífico do Mato Grosso para quem deseja mudar de estado. Leonardo Lane, superintendente Regional do Trabalho destacou que …

Por meio da parceria com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que cedeu um espaço ao Estado para produção de marmitas diárias pela Cozinha Solidária Marielle Franco, no bairro Habitasa, mais adultos, crianças, idosos e pessoas com deficiência passam a ter refeições no prato na hora do almoço. Com as duas cozinhas em funcionamento, do bairro da Paz e do Habitasa, são cerca de 500 marmitas produzidas por dia para beneficiar diferentes comunidades em vulnerabilidade social, de acordo com a coordenação, e com a próxima inauguração na comunidade Mutamba, o número pode chegar a mil pessoas beneficiadas por dia. A coordenadora do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da …

Instância será responsável por reconhecer e esclarecer violações de direitos humanos no estado durante a ditadura militar O Governo do Estado do Acre instituiu a Comissão Estadual de Verdade e Memória (Ceveme), vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). A medida foi adotada em atendimento à recomendação do Ministério Público Federal (MPF), expedida pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, em abril deste ano. A comissão foi formalizada por meio de resolução do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (CEDHC) e publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de maio. Entre suas funções estão a identificação de estruturas, locais e instituições relacionadas …

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta terça e quarta-feira, 10 e 11, uma capacitação em Santa Rosa do Purus para melhorar a gestão do Programa Bolsa Família e um encontro com a gestão local para fortalecer a Proteção Social do município, que visa garantir que a população mais vulnerável tenha acesso aos seus direitos e benefícios. Para fortalecer o Programa Bolsa Família, a SEASDH desenvolveu uma metodologia específica para capacitar e oferecer apoio técnico aos municípios. O objetivo é fortalecer a forma como as equipes locais trabalham para gerenciar o Bolsa Família. Para os municípios com mudanças de equipe são capacitados aqueles que …

O Bujari foi a primeira cidade do Acre a sediar, nesta quarta-feira, 5, a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, com apoio do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). O encontro foi realizado no auditório da Paróquia São João Batista e discutiu os rumos da política pública de assistência social no município. Neste ano, as conferências têm como tema central os “20 anos do Suas [Sistema Único de Assistência Social]: construção, proteção social e resistência”, trazendo uma reflexão sobre a trajetória do sistema, reafirmando seus princípios e diretrizes, e planejando os próximos passos com base no II Plano …

Em resposta aos impactos das severas enchentes e enxurradas que atingiram a região nos meses de março e abril, o governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta quinta-feira, 17, a entrega de mais de 13 toneladas de alimentos, 300 kits de higiene, 300 kits de limpeza e 68 colchões para comunidades indígenas dos municípios de Feijó e Tarauacá. O município de Feijó concentra a maior população indígena do estado, com mais de 5 mil habitantes. Os recentes desastres ambientais resultaram na perda significativa da produção agrícola e de outros bens essenciais para as comunidades. Em Feijó, a …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), defendeu o fortalecimento da Rede Integrada de Proteção à Criança, ao Adolescente e à Pessoa Idosa, durante a solenidade de doação de R$ 230 mil pelo Banco da Amazônia (Basa) aos fundos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa de 16 municípios. A secretária adjunta Amanda Vasconcelos representou a vice-governadora e titular da SEASDH, Mailza Assis, em evento realizado na manhã desta sexta-feira, 27, na sede do Basa, em Rio Branco. O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Xapuri, Thiago Fabrício Pereira, …

A vice-governadora e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Mailza Assis, realizou, neste sábado, 19, uma ação de sensibilização voltada aos servidores do departamento da secretaria no Juruá. Foram oferecidos diversos atendimentos de saúde, incluindo vacinação, testes rápidos e sorologias para sífilis, hepatite e HIV, além de pré-consultas, aferição de pressão arterial, glicemia e acolhimento e atendimento psicológico. A atividade incluiu a troca de informações sobre a prevenção e detecção precoce do câncer de mama e do colo de útero, a disponibilização de serviços e orientações de saúde. O Outubro Rosa tem o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso …

SEASDH estuda a expansão de cozinhas solidárias pelo interior do estado Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou  uma visita de acompanhamento às atividades da cozinha solidária localizada na ocupação Marielle Franco. O objetivo da visita foi monitorar a produção e distribuição de alimentos para a comunidade, além de avaliar como esse projeto pode ser expandido para outros municípios, dada sua importância no combate à insegurança alimentar. Atualmente, o local atende cerca de 150 famílias diariamente, produzindo mais de 250 refeições por dia. A coordenadora da Cozinha Solidária, Joice Vieira dos Santos, ressaltou que a cozinha funciona de segunda a sexta-feira, com o apoio de diversas …

Uma exposição de hortas comunitárias que farão parte, futuramente, de uma ação com o Projeto Vita em prol da segurança alimentar do Estado, foi apresentada na Expoacre. O projeto é da  Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). A novidade apresentou mudas de hortaliças em espaços alternativos, acessíveis para qualquer família e deve ser executada em alguns municípios do Acre. O objetivo é  fortalecer a política de segurança alimentar e nutricional no estado do Acre,  assegurando às pessoas em situação de vulnerabilidade social o direito a uma alimentação saudável e adequada. A engenheira agrônoma do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional, Camila Pedrosa, ressalta que a ação …

Medida foi implementada pelo governo federal A exposição da nova Cesta Básica foi o destaque da penúltima noite da Expoacre, no estande da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). A ação faz parte do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da pasta e tem como objetivo apresentar os itens que compõem a nova medida implementada pelo governo federal. A nova formulação da cesta básica, conforme o Decreto n°11.936/2024 estabelece a alíquota zero, um imposto que será eliminado sobre produtos da cesta básica. Dessa forma, não haverá mais cobrança de impostos sobre legumes, verduras, carnes, ovos e derivados do leite. A cesta básica é composta por dez …

Programa Criança Feliz (PCF) é uma iniciativa do governo federal, implantada no estado do Acre em 2016 Considerado uma das seis iniciativas inovadoras do mundo no enfrentamento aos desafios globais da educação, o programa Criança Feliz, que trata da primeira infância no Sistema Único de Assistência Social (Suas), foi tema do evento “Café com a Primeira Infância”, realizado nesta sexta-feira, 23, no Palácio da Justiça. O encontro, promovido pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), discutiu os avanços e desafios dos programas. O programa Criança Feliz (PCF) é uma iniciativa do governo federal, implantada no estado do Acre em 2016, …

 Mailza Assis abre Seminário de 34 anos do ECA A vice-governadora e titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, realizou nesta terça-feira, 30, a abertura do 3° Seminário Integrado dos Operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente em comemoração aos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac). O evento, em celebração aos 34 anos do ECA, foi realizado em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), a Escola dos Conselhos do Acre e outras instituições. O objetivo é destacar a …