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O colegiado ainda não marcou data para ouvir o ministro

O Ministério da Educação (MEC) tornou público os calendários para as inscrições nos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A pasta também informou que os três editais, que detalharão o cronograma completo e as regras de cada um, serão publicados em janeiro. Já o resultado da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que interfere nos processos seletivos, será divulgado em fevereiro. Os estudantes poderão ter acesso às suas notas pela internet. As inscrições para o Sisu, dedicado a selecionar estudantes para universidades e instituições públicas de ensino superior …

Proposta pretende coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro relacionados à transação de ativo virtual

Proposta será enviada ao Senado

Sessão do Plenário desta quarta-feira está prevista para as 13h55

Proposta amplia ações de fiscalização de medidas protetivas e estimula criação de delegacias especializadas

O governo Jair Bolsonaro (PL) deve fazer um corte na de R$ 1,647 bilhão no Ministério da Saúde, na esteira dos bloqueios de gastos do Orçamento Geral da União de 2022. De acordo com relatos feitos à CNN por fontes da pasta, o corte deve afetar na aquisição dos mais diversos insumos, como medicamentos. Conforme fontes técnicas do ministério ouvidas pela CNN, há uma preocupação com o abastecimento de medicamentos, que podem causar impactos em programas coordenados pelo Ministério da Saúde como: a assistência aos povos indígenas, a farmácia popular e básica, a prevenção e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), a rede de atendimento materno e infantil, entre outros.   Na semana passada, …

Relator argumenta que é atribuição exclusiva do Executivo impor obrigação às instituições financeiras públicas

A Escola Municipal José Silvino Diniz, no bairro Solar do Madeira, em Contagem, foi invadida durante a madrugada desta terça-feira (29/11) e vandalizada. Quando os funcionários e professores chegaram para trabalhar na manhã de hoje, encontraram vidros de janelas e carteiras quebrados, vasos de plantas revirados, pichações de suástisca, o maior símbolo do nazismo, e o nome do Hitler. Uma exposição realizada pelos alunos para o Dia da Consciência Negra foi destruída. Foram feitas também referências a um jogo de videogame onde o personagem principal violenta os colegas e funcionários da escola. Segundo um funcionário da escola, que preferiu não se identificar, a Polícia Militar foi acionada, mas os militares …

Enquanto a população se distraía com o jogo do Brasil com a Suíça pela Copa do Mundo, o governo de Jair Bolsonaro efetuou novo corte na verba da Educação Na prática, rasparam o que ainda sobrava dos recursos da Educação no Brasil. Em princípio, no MEC foram R$ 1.68 bilhões. Nas Universidades, R$ 244 milhões. No meio do ano, o governo federal já havia cortado 438 milhões do orçamento da Educação. O novo corte praticamente inviabiliza todas as universidades públicas do Brasil. O novo corte acontece no momento em que o governo Bolsonaro anuncia a compra de 98 tanques de guerra no valor de R$ 5 bilhões. A compra deve ser …

  O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (29) processos disciplinares contra sete deputados: Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Éder Mauro (PL-PA), Kim Kataguiri (União-SP), Wilson Santiago (Republicanos-PB), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Glauber Braga (Psol-RJ). Bia Kicis foi acusada pelo Psol e pelo PT de insuflar motim da Polícia Militar da Bahia, ofender o Supremo Tribunal Federal, criticar a recomendação do uso de máscaras de proteção em publicações nas mídias sociais (Representações 5/22 e 6/22) e de divulgar dados pessoais de médicos que participaram de debate sobre a vacinação contra a Covid-19 no Ministério da Saúde (Representação 17/22). A parlamentar se …

A primeira parcela do 13º salário deve ser depositada até a próxima quarta-feira, 30 de novembro, segundo a legislação. Todos os trabalhadores contratados sob o regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), sejam eles urbanos, rurais, domésticos ou avulsos, e que trabalharam por pelo menos 15 dias no ano, têm direito a receber o valor. O direito, consagrado na CLT e no artigo 7º da Constituição, prevê que a primeira parcela do 13º deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, e a segunda, até 20 de dezembro. Caso o trabalhador falte mais de 15 dias em um mês, sem justificativa, pode ter a fração de 1/12 avos …

Grande parte do partido não está satisfeita com movimentação puxada por bolsonaristas; divisão pode ocorrer antes da nova legislatura A mobilização dos políticos aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) dentro do partido pode causar um racha com a ala moderada da sigla antes mesmo do início da nova legislatura. Liderado pela deputada reeleita Carla Zambelli, o movimento chamado internamente de “Ocupa Senado” quer enviar uma série de pautas incendiárias para o Senado Federal, como o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto a ala radical pretende pressionar os senadores já na próxima semana, a ala moderada considera ir para o enfrentamento e mostrar que tal …

Previsão da Aneel para 2023 é de reajuste na energia de 5,6%, mas projetos apresentados de interesse de empresas podem subir ainda mais esse custo A previsão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para 2023 é de que o reajuste da tarifa de energia elétrica fique em média em 5,6%. Mas, se o Congresso Nacional aprovar os três projetos de lei que tramitam na casa, todos em benefício de grandes empresas de energia eólica, solar e de gás, a população vai pagar a conta. Isso significa que os reajustes da conta de luz em 2023 serão bem maiores. Pela projeção da Aneel, desconsiderando a possível aprovação desses PLs, sete …

Ex-ministra de Bolsonaro e senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves (Republicanos), interrompeu uma apresentação no Senado, na última semana, para pedir a criação de um “Tinder para senadores”. O pedido da senadora Damares surpreendeu colegas senadores e assessores da casa. Esta não é a primeira vez que a ex-ministra busca relacionamento. Em novembro de 2019, ela usou a coletiva de lançamento do programa Vida Saudável, do Ministério da Cidadania, para anunciar a criação do seu perfil no principal aplicativo de relacionamento. Imagem- Noticia Preta