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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4154/19, do Senado, que determina a contagem apenas em dias úteis dos prazos de processos administrativos federais. O texto altera a Lei do Processo Administrativo Federal. O relator, deputado Rogério Correia (PT-MG), recomendou a aprovação. “As modificações pretendidas se alinham ao atual entendimento expresso no Novo Código de Processo Civil, que inovou o ordenamento jurídico com a previsão da contagem de prazo processual apenas em dias úteis”, afirmou. “Tendo em vista que o advogado que atua no processo administrativo é tão sujeito de direitos quanto aquele cuja atuação é majoritariamente judicial, conclui-se …

Além de Leite, o PSDB elegeu mais dois governadores, Eduardo Riedel (MS) e Raquel Lyra (PE), mas per...

Com o slogan “Deus, Pátria e Família”, os integralistas ficaram conhecidos como camisas-verdes e pejorativamente por “galinhas verdes” Volta e meia esse importante tronco da Direita Extremista brasileira ressurge. Em 2019, 15 pessoas trajadas com as tradicionais camisas verdes, fizeram uma manifestação em São Paulo. Na noite de 7 de novembro próximo passado, milícias fardadas com as tais camisas verdes desfilaram pelas ruas de Joinville, Santa Catarina, como os “Camisas Negras” do fascismo italiano. Veja o vídeo Camisas Negras, que influenciaram a criação dos Camisas Verdes no Brasil, era uma milícia formada por paramilitares que agia em nome do nacionalismo, do anticomunismo, do antipacifismo e do antiliberalismo. Essa milícia oficial …

Medida beneficiará consumidores que produzem energia elétrica a partir de fontes de renováveis e pagam pelo uso dos sistemas distribuição

Com isso, o país chega a 688.539 vidas perdidas e a 34.909.480 infectados pelo Sars-CoV-2 desde o in...

Projeto é um dos itens da pauta do Plenário

Está cada vez mais difícil a população de baixa renda comprar o mínimo necessário para a sua subsistência com a alta generalizada dos preços dos itens que compõem a cesta básica no país. Segundo a pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada nesta segunda-feira (7), o valor da cesta básica subiu em outubro. O trabalhador remunerado pelo salário mínimo (R$ 1.212) comprometeu 58,78% da renda líquida para comprar os alimentos básicos – o percentual cresceu tanto na comparação mensal (58,18%) como na anual (58,35%). Os maiores vilões da alta foram o preço da batata que subiu em todas as cidades da região Centro-Sul, onde é pesquisada. …

Trata-se de uma mulher de 72 anos.

Em 12 meses, o índice acumulou uma alta de 11,56%.

No texto, Leite diz que, "no calor das manifestações políticas", manifestou "resistência pessoal com...

Questionado, disse que prefere não comentar temas como o resultado das eleições 2022, que resultaram...

O preço da gasolina subiu nos postos de abastecimento de todo o País pela quarta semana seguida, informou nesta segunda-feira, 7, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O aumento vem apesar de a Petrobras manter o preço do combustível congelado há 66 dias. Na semana de 30 de outubro a 5 de novembro, a gasolina teve alta de 1,4%, chegando a um preço médio de R$ 4,98 por litro, ante R$ 4,91 da semana anterior. Considerando o período de quatro semanas, o preço médio da gasolina apurado pela ANP acumula alta de 2,4%. O novo aumento reforça a tendência de alta no preços dos combustíveis aos …

Entre os temas em pauta está o aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

A equipe que elabora o plano energético do governo Lula, eleito neste domingo (30), quer uma Petrobras de volta a áreas abandonadas por gestões anteriores, e com mais foco em expansão das atividades do que na remuneração aos acionistas. Defende ainda uma nova política de preços dos combustíveis e estuda a criação de um fundo de estabilização de preços, que limitaria repasses em caso de flutuações abruptas no mercado internacional. A estratégia vem sendo discutida por especialistas ligados ao setor, reunidos em um grupo liderado pelo ex-ministro da Fazenda, Aloísio Mercadante. Lula já defendeu também a retomada dos investimentos em refino e de contratações junto à indústria naval brasileira, assuntos …

Foram 204 mil novos inscritos no período entre 30 de outubro e 6 de novembro, segundo o CEO da rede,...