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O texto garante ao profissional “liberdade e completa independência” de decidir sobre a utilização ou não da telessaúde

Alterações na lei do farol baixo pode prejudicar motoristas ao pegarem as estradas no período de férias. Bem como, ajuda-los a não levar mais multa por esquecer o farol desligado durante o dia. Tudo isso se deve às alterações válidas para a circulação de veículos em rodovias. Essas novas regras dispensam o uso dos faróis em rodovias quando o veículo possuir a luz de rodagem diurna (DRL) ou quando estiver em pista duplicada. Afinal, a regra que estava em vigor desde de 2016 obrigava o uso do farol baixo mesmo durante o dia. Mas parece que isso mudou, acompanhe essa e outras alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) em …

Contrato de concessão passa a prever o direito de comercializar créditos de carbono e produtos e serviços florestais não madeireiros

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) funciona como uma espécie de poupança para o trabalhador. Ele é destinado para aqueles contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Todos os meses, o empregador deposita 8% do salário do colaborador no Fundo de Garantia. Embora os recursos pertençam aos funcionários, ele não pode sacar quando quiser. Na realidade, a Caixa Econômica Federal estabelece regras rígidas de quando o FGTS pode ser sacado. A estatal é a empresa responsável por administrar o fundo. Por essa razão, todos os anos, o banco distribui lucros para os trabalhadores com contas ativas no Fundo de Garantia.  Como funciona o FGTS e …

Texto também garante preferência ao home-office para esses responsáveis

  A rede de varejo chinesa Shein anunciou planos de abrir cinco lojas temporárias no Brasil em 2023. A primeira será em Belo Horizonte, no início do ano. As outras quatro cidades não foram confirmadas. A Shein tem sede em Singapura e é um dos sites de roupas mais acessados no Brasil. Em novembro, uma loja temporária foi aberta em São Paulo, mas houve confusão. O espaço, no shopping Vila Olímpia, não deu conta da demanda. Uma fila de cerca de 7.000 pessoas foi formada na abertura da loja, o que gerou tumulto no shopping. A loja aberta em São Paulo funcionou por apenas cinco dias. A Shein não divulgou …

Estão liberados do pagamento de IPVA os motoristas que trabalham com o uso do automóvel. Dessa forma, estão inclusos na isenção: Taxistas; Mototaxistas; Quem possuir maquinário agrícola ou de construção civil; Proprietários de ônibus e vans para fins escolares; e Aqueles que se destinam a transportes diplomáticos. É importante destacar que somente os proprietários de ônibus e vans para fins escolares estão isentos. Nesse caso, quem possuir ônibus de transporte urbano municipal, intermunicipal e estadual também vão ter que prestar contas ao estado pagando o IPVA. Isenção por veículo A princípio, a maioria dos estados isenta veículos com muitos anos de uso do pagamento do IPVA. Porém, as regras variam …

O ex-técnico da Seleção Brasileira Tite foi assaltado, na manhã deste sábado (24/12), no Rio de Janeiro. De acordo com informações do Blog do Ancelmo Gois, Tite saiu para caminhar por volta das 6h, na Barra da Tijuca, para ficar longe de eventuais assédios. No entanto, ele acabou sendo assaltado em plena véspera de Natal. O assaltante levou um cordão e ainda chamou a atenção de Tite pela derrota da Seleção na Copa. Após a eliminação do Brasil para a Croácia nas quartas de final da Copa do Mundo, Tite está com a família no Rio de Janeiro.   Com informações do Metrópoles  

As novidades implantadas no CTB, por meio das leis de número 14.071 e 14.229, alteraram questões em torno da pontuação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), regras do uso do farol baixo nas rodovias, entre outras modificações. Algumas destas mudanças determinadas nestas novas leis já estão em vigor, enquanto outras ainda devem acontecer no ano que vem. Novas regras São três as novas regras de trânsito de 2023, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Entre elas, estão a multa por excesso de peso, multa mais cara para empresas e suspensão obrigatória. Vamos conferir mais detalhes de cada uma delas: Multa por excesso de peso A primeira nova regra …

Texto também veda qualquer forma de subsídio ou benefício com recursos oriundos direta ou indiretamente do orçamento público

Portaria do Ministério da Saúde torna obrigatória a apresentação de receita eletrônica para acesso a remédios e fraldas geriátricas

Texto será enviado ao Senado

O Auxílio Brasil voltará a se chamar Bolsa Família a partir de janeiro. A mudança de nome está causando dúvidas para os beneficiários mas a princípio todos os que recebem o Auxílio Brasil continuarão tendo acesso ao Bolsa Família normalmente no ano que vem, desde que se enquadre nas regras de elegibilidade. A única forma de ingressar no programa é através da inscrição no sistema do Cadastro Único do governo federal. Além disso, também é necessário que a família se enquadre /nas categorias de pobreza ou extrema pobreza, que são as seguintes: Vale lembrar ainda que a pré-inscrição no Cadastro Único pode ser feita através do aplicativo do CadÚnico, que …

O INSS divulgou o seu calendário de pagamentos de 2023. No ano que vem, o órgão previdenciário também vai atualizar os valores das aposentadorias, pensões e benefícios. O reajuste do salário mínimo para 2023 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. O valor do piso nacional passou de R$ 1.212 para R$ 1.302, tendo um aumento de R$ 90. Uma vez que para calcular os benefícios o INSS usa o salário mínimo, os seguros do instituto também devem aumentar. No entanto, a novidade gerou dúvidas para diversos aposentados e pensionistas. Isso porque o pagamento referente ao mês de dezembro, que começa a ser feito no dia 23 de dezembro, tem seus …

Na década de 90 aconteceram erros na impressão que tiravam as notas de circulação, o que as tornou valiosa para colecionadores. Quando acontecia o recolhimento, eram impressas novas notas em substituição aquelas que estavam com falhas, as novas cédulas vinham com um asterisco na frente do número de série, e é justamente este símbolo que os colecionadores estão procurando. Em 1994, cerca de 400 mil notas de R$ 5 e R$ 10 foram impressas com o asterisco. Os numanistas estão dispostos a pagar R4 2.000 para ter essas notas com erros. Dê uma olhada na sua carteira e verifique se você possui uma nota assim, os colecionadores costumam buscar as …