Procon alerta consumidores sobre aumento abusivo de preços durante cheias

Diante do cenário atual enfrentado pelos acreanos em decorrência das enchentes, há também o aumento significativo da demanda por bens e serviços. Por isso, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) alerta os consumidores a estarem atentos quanto ao aumento injustificado de preços no comércio. A alta excessiva de preços dos produtos considerados essenciais em situações de emergência, como desastres naturais, por exemplo, pode ser considerada ilegal, pois viola o direito do consumidor à proteção contra práticas abusivas, conforme assegura o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê, no art. 39, inciso X,  “a proibição de elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. Por …

Veja a Notícia Completa

Estado, prefeitura e vereadores debatem meios de atender indígenas atingidos pela cheia em Santa Rosa do Purus

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Povos Indígenas (Sepi) e da Casa Civil, reuniu-se com a Prefeitura de Santa Rosa do Purus e membros da Câmara de Vereadores do município, nesta quinta-feira, 29, para alinhar ações estratégicas de apoio às populações indígenas dos Povos Jaminawa, Kulina/Madijá e Huni Kuin/Kaxinawá atingidas pela cheia do Rio Purus. Na reunião, os representantes dialogaram sobre as necessidades emergenciais do momento, as ações para quando as águas baixarem, e a logística de envio de insumos a partir de Rio Branco e Manoel Urbano, com destino a Santa Rosa do Purus, via barco. O pedido de ajuda foi formalizado em documento. …

Veja a Notícia Completa

Em Tarauacá, governo entrega cestas básicas e kits de limpeza às vítimas da enchente

Com o nível do Rio Tarauacá em 10,78 metros, o governador Gladson Cameli visitou a cidade na tarde desta quinta-feira, 29, para entregar cestas básicas e kits de limpeza para os atingidos pela enchente dos rios Muru e Tarauacá. A ação faz parte de uma extensa agenda em que o governador está visitando os municípios impactados com a cheia dos rios. Tarauacá foi a terceira cidade visitada por Cameli e sua equipe técnica no dia. Assim que chegou ao município, ele foi até a sede do Corpo de Bombeiros para entregar 300 cestas básicas e mais 150 kits de higiene para a prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia Menezes. No aeroporto, …

Veja a Notícia Completa

Gladson visita Jordão e garante apoio na reconstrução da cidade

Jordão foi o segundo município visitado pelo governador Gladson Cameli nesta quinta-feira, 29, em uma agenda que percorreu as cidades atingidas pela cheia dos rios no estado. A cidade é uma das de difícil acesso do estado e uma das mais atingidas pela cheia dos rios acreanos, chegando a ter 80% da população afetada. O prefeito da cidade, Naudo Ribeiro, decretou situação de calamidade pública devido aos estragos. Nesta quinta, as águas já baixaram, mas o trabalho agora é de recuperação. Na visita, o governador percorreu as áreas atingidas pela água e visitou o prédio da prefeitura onde está funcionando o hospital da cidade, que também foi alagado. Cameli agradeceu …

Veja a Notícia Completa

Procurador-geral faz reunião com Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade

Nesta quinta-feira, 29, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, se reuniu, de forma virtual, com membros do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD) com atuação no Alto Acre.Durante a reunião, o procurador ouviu os promotores de Justiça Juleandro Martins, Renan Gonçalves e Eduardo Lopes, que compõem o GPRD em Brasileia, Xapuri e Assis Brasil, respectivamente.Na ocasião, Danilo Lovisaro reforçou o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça ao trabalho que vem sendo realizado e agradeceu pelo empenho nesse momento de calamidade que diversos municípios acreanos estão passando.“O objetivo dessa reunião, assim como fizemos ontem …

Veja a Notícia Completa

Iapen e Polícia Penal recebem treinamento para uso do Sistema de Gestão Penitenciária

Durante dois dias, servidores do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), que atuam em áreas administrativas, de execução penal, educação e saúde, diretores das unidades penais de todo o estado, policiais penais, membros do Ministério Público do Acre (MPAC) e do Tribunal de Justiça (TJAC) participam, nos dias 28 e 29 de fevereiro, de um treinamento para uso do Sistema de Gestão Penitenciária, o Sisdepen.  A ferramenta é utilizada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) para coletar e concentrar informações sobre os estabelecimentos penais e a população carcerária de todo o país. Servidores durante 1º dia de treinamento na sede do Iapen. Foto: Antônio Moura No 1° dia, os servidores …

Veja a Notícia Completa

Educação realiza formação para professores da educação do campo

Desde a última terça-feira, 27, até esta quinta, 29, está sendo promovida, na Escola Técnica Maria Moreira da Rocha, em Rio Branco, a formação para professores e responsáveis pelo programa Caminhos da Educação do Campo. As formações coordenadas pela Diretoria de Ensino da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE) contemplam todas as modalidades. A chefe da Divisão do Ensino do Campo, Maria Clara Siqueira, explica que a formação é dirigida a todos os níveis de ensino, desde o fundamental, anos iniciais, passando pelos anos finais, até chegar ao ensino médio. “Isso tanto para as escolas de fácil acesso quanto para as de difícil acesso”, ressalta. Formação é …

Veja a Notícia Completa

Boletim Enchentes – 29 de fevereiro

Em decorrência das inundações causadas pela elevação dos níveis dos rios e também igarapés, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência decretada em 17 das 22 cidades do Estado do Acre no último domingo, 25, pelo governador Gladson Cameli. Os municípios atingidos pelo transbordamento dos rios e igarapés que estão em estado de emergência são Assis Brasil, Brasileia, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Walter, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri. O Rio Acre continua acima da cota de transbordo e na manhã desta quinta-feira, 29, chegou a 16,82 metros, …

Veja a Notícia Completa

Nota pública sobre o funcionamento dos números de atendimento à população

O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informa que, em decorrência da queda de energia ocorrida no centro da cidade na tarde desta quinta-feira (29), os números 190 (Polícia Civil), 192 (Polícia Militar) e 193 (Corpo de Bombeiros) ficaram parcialmente inoperantes por cerca de 2h20. Às 15h22, todo o sistema voltou ao normal e os números seguem acessíveis. Coronel José Américo Gaia Secretário de Justiça e Segurança Pública do Acre

Veja a Notícia Completa

Nova diretoria do Parlamento Amazônico toma posse e terá meio ambiente como pauta principal

  Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, 29, na Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho, foi empossada a nova diretoria do Parlamento Amazônico para o biênio 24/25. Laerte Gomes (PSD-RO) é o novo presidente, tendo Sinesio Campos (PT-AM) como vice e o deputado Afonso Fernandes (PL) do Acre na primeira secretaria. O Parlamento Amazônico congrega 270 deputados estaduais dos nove estados que formam a região da Amazônia Legal, sendo eles: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O propósito do fórum é a convergência de esforços entre os estados, com vistas a deliberar sobre as demandas e buscar soluções para os desafios enfrentados por …

Veja a Notícia Completa

Enchentes já afetam 100 mil pessoas no Acre 

Diante da situação de calamidade pública que o Estado do Acre enfrenta devido às enchentes dos rios, o governo do Estado está realizando um trabalho incessante para prestar assistência aos 19 municípios afetados. De acordo com a Defesa Civil, o número de pessoas afetadas pela alagação já ultrapassa mais de 100 mil em todo o Acre. Dentro desse quantitativo estão as pessoas desabrigadas, desalojadas e aquelas que, mesmo com a chegada das águas, não saíram de suas casas. O trabalho diário de retirada das famílias das áreas alagadas está sendo conduzido pelas equipes do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e demais órgãos que estão unidos nesta ação. Além disso, o …

Veja a Notícia Completa

DPE/AC realiza reunião de alinhamento com instituições para Central de Emissão de Documentos para Desabrigados

  A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) recebeu representantes do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo (IIRHM) da Polícia Civil e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) para alinhar o fluxo da Central de Emissão de Documentos para Desabrigados e Desalojados. A subdefensora-geral, Juliana Marques, e o coordenador do Núcleo da Cidadania, Celso Araújo, articularam a realização da Central com o diretor do IIRHM, agente de Polícia Civil Júnior César e com o diretor de Assistência Social da SEASDH, Hilquias Almeida. Na reunião foi definido o fluxo de atendimento, a data de início da ação, que será na próxima terça-feira, 5, a …

Veja a Notícia Completa

Rio Acre em Xapuri está 2,51m acima da cota de transbordamento com tendência de elevação do nível das águas

Com o aumento do nível do Rio Acre, em Xapuri, a Defesa Civil reforça o apoio à prefeitura da cidade. O manancial chegou a 15,91 metros, 2,51 metros acima da cota de transbordamento, que é 13,40 metros. O serviço público foi impactado, pois muitos prédios estão alagados. A casa do líder seringueiro, Chico Mendes, que foi reaberta em 10 de novembro do ano passado, também está encoberta pelas águas. O imóvel ficou fechado por mais de 5 anos após ter sido atingido pela cheia do rio em 2015. Segundo o prefeito da cidade, Bira Vasconcelos, há 180 famílias desalojadas e desabrigadas. Um dos abrigos funciona no Instituto Federal do Acre …

Veja a Notícia Completa

Gladson Cameli visita Brasileia para prestar apoio às famílias alagadas

“O momento é de solidariedade, união e forte presença do Estado”, declarou o governador do Acre, Gladson Cameli, durante sua visita à cidade de Brasileia realizada na tarde desta quarta-feira, 28. O município de Brasileia é um dos mais impactados pela cheia histórica do Rio Acre, que afeta significativamente a região do Alto Acre. Os municípios de Assis Brasil e Epitaciolândia também foram atingidos. Em menos de um ano, Brasileia enfrenta a segunda alagação, atingindo mais de 75% de seu território e cerca de 50% da população. O Rio Acre chegou a atingir a marca de 15,58m na medição das 12h desta quarta-feira, 28. Segundo a Defesa Civil Estadual, na …

Veja a Notícia Completa

 Bombeiros pedem que proprietários de pequenos barcos ajudem no resgate de pessoas

O Corpo de Bombeiros Militar do Acre está fazendo um apelo à comunidade local em meio à temporada de chuvas intensas e enchentes na região. Em uma tentativa de fortalecer os esforços de resgate e assistência às famílias afetadas, a instituição está solicitando a colaboração de proprietários de pequenos barcos. Os voluntários que possuírem pequenas embarcações e estiverem dispostos a contribuir com as operações de resgate são incentivados a entrar em contato com o CBMAC. As pessoas interessadas em ajudar podem se dirigir à sede localizada na Estrada da Usina, Morada do Sol, Rio Branco, Acre, CEP 69901-097, ou entrar em contato pelo telefone (68) 3215-4700. A participação desses voluntários …

Veja a Notícia Completa