Caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso público
Veja a Notícia CompletaAcre
Comissão debate plano de trabalho do Ministério da Previdência Social para os próximos anos
24/05/2023 – 08:23 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wolney Queiroz Maciel A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (24) o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel. O convidado apresentará aos parlamentares as propostas, o plano de trabalho e a agenda estratégica da pasta para os próximos anos, a pedido da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A audiência pública está marcada para as 16 horas, no plenário 7. Da Redação – MB Fonte: Camara dos Deputados
Veja a Notícia CompletaParticipantes de audiência pública defendem distribuição pelo SUS de medicamentos à base de canabidiol
Debatedores também se manifestaram a favor da legalização do uso medicinal de todas as substâncias derivadas da maconha
Veja a Notícia CompletaRelator diz que nova regra fiscal não vai prejudicar piso da enfermagem, Fundeb ou Fundo Constitucional do DF
23/05/2023 – 22:22 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Claudio Cajado: o projeto foi modificado a partir de ampla discussão O relator do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou que não haverá prejuízo para o pagamento do piso salarial da enfermagem, para o Fundeb e tampouco para o Fundo Constitucional do Distrito Federal. “O futuro demonstrará a correção da medida que estamos votando aqui”, disse. Esses pontos têm causado resistência ao texto nas últimas rodadas de negociação. Ao apresentar seu parecer em Plenário, Cajado ressaltou que a proposta foi debatida com maturidade por parlamentares e pela sociedade. “Eu quero deixar claro que o substitutivo melhorou muito …
Veja a Notícia CompletaLíder do governo diz que novo regime fiscal garante crescimento econômico e controle de gastos
23/05/2023 – 21:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães: a votação do texto simboliza unidade entre governo e Congresso O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23) foi amplamente negociado e vai garantir crescimento econômico e controle dos gastos. “Vamos garantir, com o novo marco fiscal sustentável, crescimento econômico, controle do gasto público, mas também com expansão da base fiscal e do crescimento das receitas. O Brasil sai da irresponsabilidade fiscal, da gastança desenfreada, e passa a trilhar o caminho da sustentabilidade”, disse. Guimarães afirmou que a votação da proposta expressa um grau de unidade entre governo e Congresso, além …
Veja a Notícia CompletaLíder do governo diz que novo regime fiscal garante crescimento econômico e controle de gastos; acompanhe
23/05/2023 – 21:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães: a votação do texto simboliza unidade entre governo e Congresso O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23) foi amplamente negociado e vai garantir crescimento econômico e controle dos gastos. “Vamos garantir, com o novo marco fiscal sustentável, crescimento econômico, controle do gasto público, mas também com expansão da base fiscal e do crescimento das receitas. O Brasil sai da irresponsabilidade fiscal, da gastança desenfreada, e passa a trilhar o caminho da sustentabilidade”, disse. O texto estabelece um novo regime fiscal baseado na busca de equilíbrio entre arrecadação e despesas. Os …
Veja a Notícia CompletaComissão avalia aprovar fundo de apoio às Apaes com recursos da Mega-Sena
Representante da Caixa Econômica Federal sugere criação de nova loteria para esse fim
Veja a Notícia CompletaEspecialistas apostam em equipes multidisciplinares e mais geriatras para acompanhar envelhecimento da população
Audiência aponta para crescimento acelerado da população idosa e déficit de médicos especializados
Veja a Notícia CompletaLuiz Gonzaga suspende sessão para receber agentes socioeducativos temporários que pedem cumprimento de PEC
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), suspendeu a sessão ordinária após o Grande Expediente desta terça-feira (23), para receber no plenário da casa, os Agentes Socioeducativos que acompanhavam a sessão do Salão Marina Silva. Os trabalhadores pedem o apoio dos parlamentares para o cumprimento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2022, aprovada ano passado, que os coloca no rol de instituições que fazem parte Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sejusp). Ao dar início a reunião, o parlamentar reafirmou o apoio da Aleac às reivindicações da categoria. “Esta casa desde sempre tem cumprido o seu papel, tem sido ponte entre os servidores …
Veja a Notícia CompletaMichelle Melo apresenta PL para o combate ao abuso e à exploração sexual infantil
A líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputada Dra. Michelle Melo (PDT), manifestou na sessão desta terça-feira (23), preocupação com o aumento de crimes praticados contra crianças e adolescentes no Estado. A pedetista comentou o caso envolvendo um motorista de aplicativo que foi preso no último final de semana após divulgar fotos e vídeos de uma adolescente de 14 anos, em um motel de Rio Branco. Michelle Melo lamentou a morosidade da justiça em casos como esses. “Esse caso do último domingo graças a Deus foi resolvido, a prisão desse motorista de aplicativo foi imediata. Mas, existem inúmeros casos sem solução, por isso destaco a importância de …
Veja a Notícia CompletaAntônia Sales volta a alertar sobre a situação da BR-364
A deputada Antonia Sales (MDB) voltou a falar sobre a situação da BR-364 em discurso durante sessão desta terça-feira (23). Ela apresentou um vídeo onde mostra buracos em várias partes da estrada e, alguns, com uma camada fina de brita por cima. “O assunto que trago aqui hoje é antigo e ainda não foi resolvido, que é a BR-364, algo que precisa ecoar até Brasília para recebermos uma resposta. Parece que estamos no deserto, pois falamos tanto e nada acontece. Estão agora fazendo um paliativo, colocando remendos que não vão durar nada”, alegou. Antonia Sales seguiu dizendo que trafegar pela estrada é um verdadeiro sacrifício. “Levo 13 horas para chegar …
Veja a Notícia CompletaTadeu Hassem destaca seminário Segurança nas Fronteiras em Brasileia
Durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (23) o deputado Tadeu Hassem (Republicanos), falou sobre o Seminário Segurança nas Fronteiras Brasileiras, realizado em Brasileia e que contou com a presença do ministro da Segurança, Flávio Dino. O parlamentar disse ter ficado muito feliz em perceber que de fato o seminário já começou a render resultados para o Acre e citou os investimentos já apresentados pelo ministro, como a entrega de automóveis para a Patrulha da Mulher, armamentos para as polícias, dentre outros. “Agradeço a visita do ministro Flávio Dino, que trouxe toda estrutura do Ministério da Segurança, trouxe investimentos, equipamentos da Patrulha da Mulher, deixou armamentos e de fato …
Veja a Notícia CompletaDeputados recebem trabalhadores de empresas diretas e indiretas que pedem reposição salarial
Os deputados estaduais também se reuniram nesta terça-feira (23), com representantes dos trabalhadores das empresas diretas e indiretas, que pedem do governo do Estado, a complementação do salário mínimo. O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) que presidiu a reunião, pontuou que o governo precisa dar uma solução definitiva para a classe. “Devemos partir do resultado da conversa que houve ainda a pouco com a equipe do governo, para que não fiquemos replicando assunto antigo e avancemos logo na solução. Então vamos ouvir quem esteve no encontro e saber qual o posicionamento do governador. Um representante dos trabalhadores das empresas diretas e indiretas frisou que o governo pediu para que eles aguardassem …
Veja a Notícia CompletaRelator aloca demarcação de terras indígenas no Ministério da Justiça e divide atribuições da Conab
Medida provisória editada pelo governo Lula recria, desmembra ou renomeia ministérios; votação na comissão mista está prevista para esta quarta
Veja a Notícia CompletaNa Aleac, Edvaldo Magalhães diz estranhar ausência de Gladson e da maioria da bancada do Acre na visita de Flávio Dino
Em discurso nesta terça-feira (23), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a vinda do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Acre na última sexta-feira (19). Ele disse ter estranhado a ausência do governador Gladson Cameli (PP) no evento, além da maioria dos membros da bancada acreana em Brasília. “O estranhamento são dois: o primeiro é a ausência do governador. Quando um ministro de Estado vem a um estado como o nosso, que é dependente, e o governador não o recebe, fica a pulga atrás da orelha: conjuntivite, bota um óculo escuro. Quando do ponto de vista não se abraça nem àqueles que trazem recursos, aí não …
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