Acre

Pelo texto, os serviços incluem consultas médicas, vacinação, exames básicos, atendimentos de assistência social, orientações sobre higiene e saúde

As condições para o financiamento, a taxa de juros e o prazo para quitação serão definidos pelo Poder Executivo

19/05/2023 – 19:38   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor do projeto O Projeto de Lei 817/23 inclui a disciplina Direito Animal no currículo dos cursos de ensino superior atinentes às ciências jurídicas e ambientais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, essa disciplina deverá abranger o ramo jurídico dedicado ao estudo dos animais não humanos como sujeitos de direitos, reconhecendo a natureza biológica e emocional, bem como a sua senciência, na busca de uma sociedade mais justa e solidária. “Ao longo dos anos, o ordenamento jurídico pátrio vem sedimentando um caminho legislativo e jurisprudencial que paulatinamente reconhece os animais não humanos como sujeitos …

19/05/2023 – 18:12   Vinícius Mendonça/Ibama Carta do papa tratou do enfrentamento da crise climática provocada pela ação do homem A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24) sobre o tema: “Laudato Si’: Compromisso cristão com a justiça socioambiental”. O encontro será às 15 horas, no plenário 3. O deputado João Daniel (PT-SE), que pediu o debate, lembra que, em maio de 2015, o papa Francisco publicou a carta encíclica “Laudato Si’: sobre o cuidado da Casa Comum”. O texto, segundo ele, é uma “proposta de resgate e celebração dos desafios e caminhos para o enfrentamento das crises climáticas e ecológicas”. João Daniel …

19/05/2023 – 17:15   Pedro Ventura/Agência Brasília Propostas em tramitação na Câmara já tratam da regulamentação dos jogos eletrônicos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24) sobre a regulamentação dos esportes eletrônicos. O debate será às 15 horas, no plenário 4. O deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), que pediu a audiência, afirma que, assim como as gerações anteriores tinham total interesse por competições de esportes como o futebol, as gerações atuais também gostam de competições, entretanto, suas preferências focam nos chamados E-Sports. “Com um público crescente, de pessoas que conseguem acessar os jogos com facilidade, não é difícil entender porque está cada vez mais …

19/05/2023 – 16:25   Marcelo Camargo/Agência Brasil Ataque às sedes dos Três Poderes da República em 8 de janeiro de 2023 A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24) com a presença do ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Amaro, a fim de prestar esclarecimentos sobre vídeo em que o ex-ministro da pasta, general Gonçalves Dias, aparece supostamente possibilitando a entrada de invasores no dia 8 de janeiro no Palácio do Planalto. O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), autor do pedido de realização da audiência,disse que, conforme o que foi noticiado pela rede …

Vacina do exterior já é reconhecida pelo Ministério da Saúde, mas projeto transforma a norma em lei

Texto estabelece, entre outros pontos, a disponibilização de recursos necessários para diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento

Hoje, já existe o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

Deputados querem conhecer propostas para enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio na internet

Rota agora pode receber apoio direto de programas federais

Código Civil cita o caso de divórcio e não o de anulação do casamento

Também participa da audiência o Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

19/05/2023 – 10:00   Reprodução/Palácio do Planalto Ministra apresentará as ações e programas do ministério A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados recebe, na próxima quarta-feira (24), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ela apresentará aos deputados o plano de trabalho e programas da pasta. A audiência com a ministra foi solicitada pelos deputados Ivan Valente (Psol-SP), Túlio Gadêlha (Rede-PE), Nilto Tatto (PT-SP), Amom Mandel (Cidadania-AM) e Socorro Neri (PP-AC). Para eles, esta é uma oportunidade para conhecer os programas, debater os melhores caminhos para transição para uma economia verde, estreitar o diálogo e construir uma agenda com propostas concretas …

Tema foi discutido em sessão solene da Câmara dos Deputados