Acre

No próximo sábado, 27, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), dará início à Campanha de Multivacinação em todo o estado. O objetivo é atualizar a caderneta de vacinação da população, para impossibilitar o retorno e o agravamento de doenças anteriormente já erradicadas, como poliomielite, rubéola, tétano e coqueluche, por exemplo. Após um caso confirmado de poliomielite no Peru, país vizinho ao território acreano, o Ministério da Saúde (MS) recomendou a antecipação da campanha, normalmente realizada no mês de outubro. O dia D de mobilização será realizado em 3 de junho. “Serão disponibilizados todos os imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação. Por isso, convocamos a população …

23/05/2023 – 13:02   Fernando Frazão/Agência Brasil Professores de São Paulo protestam contra a violência nas escolas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (24) a prevenção à violência contra as escolas. O debate atende a sugestão das deputadas Luizianne Lins (PT-CE), Erika Hilton (Psol-SP) e Geovânia de Sá (PSDB-SC). A deputada Luizianne Lins chama a atenção para estudo que apontou o crescimento exponencial dos ataques às escolas, especialmente nos últimos dois anos. Conforme o levantamento entregue ao Grupo Temático de Educação do governo de transição, desde o início dos anos 2000, ocorreram 16 ataques a escolas no Brasil, sendo que …

  As inscrições para o Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) estão disponíveis até o dia 2 de junho, por meio do site http://enccejanacional.inep.gov.br/encceja/. Os interessados podem se inscrever gratuitamente, informando CPF, data de nascimento, e-mail, telefone para contato, indicar a unidade da federação e o município onde desejam realizar a prova, além do nível de ensino para o qual desejam a certificação. Como nos anos anteriores, o Encceja no Acre será aplicado somente em Rio Branco, Brasileia, Feijó e Cruzeiro do Sul. O candidato que necessita de atendimento especializado também deverá indicar, no ato da inscrição, o recurso de acessibilidade de que necessita. Neste ano …

23/05/2023 – 10:58   Depositphotos Inca estima que haja mais de 704 mil novos casos de câncer por ano A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (24) um debate sobre o cenário atual do câncer no Brasil. Para discutir o tema com os parlamentares, foi convidado o médico oncologista especialista em tumores urológicos e torácicos Igor Morbeck, que também é professor de medicina e pesquisador. O evento faz parte do ciclo de palestras “Diálogos com Saúde”, iniciativa da deputada Silvia Cristina (PL-RO) que tem por objetivo discutir as duas maiores causas de morte no País: as doenças cardiovasculares e o câncer. Segundo a deputada, atualmente 650 …

Comunicação foi publicada no Diário Oficial da União depois que a Corregedoria tentou, sem sucesso, notificar o parlamentar presencialmente

Com a intenção de facilitar a ressocialização para as internas da Unidade Penitenciária Manoel Nery da Silva, em Cruzeiro do Sul, nesta segunda-feira, 22, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), a Federação das Indústrias (Fieac) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial assinaram o termo de cooperação para as custodiadas confeccionarem uniformes escolares. Para a representante da Fieac em Cruzeiro do Sul, Janaína Terças, “o intuito é oportunizar às mulheres a inserção no mercado de trabalho depois do cumprimento das penas. Além disso, há a remição da pena, sendo que a cada três dias de trabalho reduz um da pena a ser cumprida”. Com o apoio de outras …

Iluminação especial permanece ao longo da semana

O prazo foi estendido por cinco meses sem multa Está prorrogado o prazo de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por cinco meses, para as empresas afetadas pela enchente que atingiu o estado nos meses de março e abril deste ano. Um sistema foi implementado oficialmente pelo governo nesta segunda-feira, 22, por meio de uma parceria firmada entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec) para atender a essa demanda. A intenção é auxiliar no restabelecimento econômico-financeiro das empresas atingidas, facilitando o pagamento de tributos com prazo estendido por cinco meses sem multa e juros. Como proceder Recentemente, …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 22, cinco editais de convocação para posse de concursos públicos estaduais. Os editais são da Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre), Polícia Civil (PCAC), Instituto Socioeducativo (ISE) e Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf). Os candidatos convocados de Rio Branco devem comparecer à posse na segunda-feira, 29, às 17h, no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac). Os candidatos convocados de Cruzeiro do Sul devem comparecer à posse na terça-feira, 30, às 10h, no Teatro dos Náuas. Para obter informações referentes aos concursos junto à Secretaria de Estado de …

O reforço para a melhoria da infraestrutura, como a de transportes, incluindo o acesso aéreo do Acre entre os municípios do estado e para as demais regiões do país, além de solução para o problema dos preços das passagens aéreas, foram algumas das reivindicações feitas pelo governador Gladson Cameli, em reunião com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta segunda-feira, 22, em Brasília. “Não é possível que a população do Acre continue pagando preços absurdos em passagens aéreas e tendo que vir para Brasília para poder chegar no estado de Rondônia, que é nosso vizinho”, exemplificou o governador sobre as dificuldades de infraestrutura de transporte, inclusive …

22/05/2023 – 18:47   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 508/23, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), limita os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a chamada “quebra da coisa julgada”. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece a manutenção das decisões transitadas em julgado (em que não cabe mais recurso) proferidas até 10 de fevereiro de 2023 que beneficiam contribuintes. Dois dias antes dessa data, o Supremo autorizou a cobrança retroativa de tributos dos contribuintes que eram isentos por decisão judicial definitiva. O julgamento, tomado em repercussão geral, tratou de um caso sobre a cobrança …

22/05/2023 – 17:11   Billy Boss/Câmara dos Deputados André Figueiredo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 861/23 determina que, nos casos de terceirização da mão de obra, o contratante, pessoa física ou jurídica, será responsável por impedir que os trabalhadores sejam submetidos a condições análogas às de escravo. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Trabalho Temporário. Hoje, a norma já prevê que o contratante, entre outras responsabilidades, deverá garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, seja em suas próprias dependências ou no local convencionado em contrato. “Em diversos casos de abusos noticiados, a terceirização da mão de obra …

Presidente do TST alerta para rejeição à Consolidação das Leis do Trabalho por parte dos trabalhadores

22/05/2023 – 15:03   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Célio Studart, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1263/23 proíbe, em todo o território nacional, a cobrança, pelas escolas públicas, de valores pelo fornecimento de uniformes aos estudantes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Conforme o noticiário local, a Defensoria Pública do Estado do Ceará teria recebido denúncias de que algumas escolas públicas estariam cobrando pelo fardamento distribuído aos alunos”, afirmou o autor da proposta, deputado Célio Studart (PSD-CE), na justificativa que acompanha o texto. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de …

Pesquisa mostra que 90% das pessoas trans têm a prostituição como fonte de renda e subsistência