Acre

A mais ampla manifestação por democracia sob o governo de Jair Bolsonaro (PL) teve ápice na manhã desta quinta-feira (11) com um ato na Faculdade de Direito da USP em que foi lida, sob aplausos e falas contra o autoritarismo, a carta iniciada na instituição é assinada por mais de 945 mil pessoas. Entre as assinaturas, a de Lula (PT). O texto, que não cita diretamente Bolsonaro, mas prega a manutenção do Estado democrático de Direito e o respeito às eleições diante das ameaças golpistas do presidente de contestar o resultado e questionar as urnas eletrônicas, foi precedido da leitura de outro manifesto, endossado por mais de cem instituições. O …

  A Deputada Federal Mara Rocha (MDB/AC) apresentou Projeto de Lei, ampliando o alcance da Lei 8.857/ 1994, para transformar os municípios de municípios de Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Feijó e Tarauacá, em Área de Livre Comércio. A parlamentar já havia apresentado Projeto de Lei, aprovado em Comissões da Câmara dos Deputados,  Assis Brasil, Plácido de Castro e Capixaba, na Área de Livre Comércio de Brasiléia. Agora Mara Rocha pretende estender o modelo tributário às cidades que estão próximas de Cruzeiro do Sul, aumentando a capacidade de desenvolvimento delas e compensando os altos custos logísticos da região. A Deputada justificou o Projeto de Lei apresentando a proximidade entre os municípios …

Votos dados a mulheres e pessoas negras contarão em dobro para a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos

Walter Delgatti teve um encontro com emissários do presidente Jair Bolsonaro para um acordo financeiro. Delgatti pode trabalhar no marketing da campanha de Bolsonaro e no grupo de apuração paralela da votação. O vazamento do encontro do hacker com a deputada Carla Zambelli e com o presidente do PL, Waldemar da Costa Neto caiu como uma bomba. Delgatti havia declarado dias atrás voto em Lula e era idolatrado pela militância de Esquerda. Foram as provas colhidas por ele e repassadas ao jornalista Glenn Greenwald do The Intercept que possibilitaram a soltura de Lula (PT), da prisão. Foi a ação de Delgatti que desmascarou o ex-juiz Sérgio Moro e evidenciou o …

É a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda consti...

Muito usada na cozinha indiana, a cúrcuma é um poderoso antioxidante

Os números sorteados foram: 08 - 37 - 39 - 50 - 59 - 60.

O candidato a governador pela coligação “Com a Força do Povo”, Sérgio Petecão (PSD), mantém uma intensa agenda de trabalho desde que registrou sua chapa no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), na semana passada. Ao lado do projeto de Petecão ao governo está o advogado João Tota Filho (PSD) como candidato a vice-governador, e a deputada federal Vanda Milani (Pros), candidata ao Senado Federal. A agenda do candidato sempre tem início nas primeiras horas da manhã e se estende até tarde da noite. Nesta quarta-feira (10), Petecão se reuniu pela manhã com líderes evangélicos que integram a Associação de Ministros Evangélicos do Acre (Ameacre). Foram discutidas questões ligadas às …

Proposta pretende responsabilizar o ordenador da atividade econômica por atos que inviabilizem o exercício de direitos O Projeto de Lei 1691/22 permite que seja instaurada ação civil pública em caso de danos morais e patrimoniais causados à livre-iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica ou ao exercício da cidadania ou atos da vida privada. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a ação poderá ser instaurada quando houver “oneração ou imposição de obstáculo regulatório ilegal ou abusivo, bem como por expropriação administrativa ilegal ou abusiva de direitos”. O texto inclui a nova hipótese na Lei 7.347/85, que regula a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio …

O Projeto de Lei 1748/22 estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários com jornada de 30 horas semanais. Esse valor será atualizado pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ao tratar daqueles contratados pelo setor privado. Os mesmos piso e jornada valerão no serviço público de todos os entes federativos. “Trata-se de categoria profissional de grande importância, mas financeiramente pouco reconhecida, e a condição sacrifica esses profissionais tão indispensáveis ao País”, afirma o autor da proposta, deputado licenciado Moses Rodrigues (União-CE). Tramitação O projeto tramita em …

Cerca de 15,7 milhões de brasileiros são diabéticos, de acordo com pesquisa

Atualmente, o governo federal repassa apenas R$ 0,36 para a compra de alimento de cada estudante do ...

O deputado Neném Almeida (Podemos) teve uma das suas indicações lidas na sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Acre nessa terça-feira (09). O pleito do parlamentar é pela manutenção da iluminação das quadras esportivas existentes na Rua do Coco, no Bairro Mocinha Magalhães. Segundo Almeida, o local é carente de espaços de lazer e a precária situação da iluminação das quadras de futebol e voleibol acabam prejudicando ainda mais a pratica esportiva. “O local que antes era ponto de encontro dos jovens da vizinhança para a pratica esportiva e cultural vem cada vez mais perdendo frequentadores devido as péssimas condições do local”, comentou o deputado. Ainda de acordo com …

O óbito de um homem identificado como Erik Bascio Braga, 26 anos, foi registrado no pavilhão Q (pavilhão de triagem) do Complexo Penitenciário de Rio Branco, na manhã desta quarta-feira, 10. A vítima, que, segundo a nota emitida pelo Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), dividia a cela com mais três detentos, havia dado entrada nesta terça-feira (9) e pela manhã de hoje foi encontrada pelos policiais penais já sem vida. Ainda de acordo com a nota, o Serviço de Atendimento Móvel (Samu) foi acionado para atestar o óbito e, posteriormente, o Instituto Médico Legal (IML) para perícia. Além disso, haverá a realização de apurações administrativas para verificar se houve participação …

Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários, o que eleva de R$ 39 mil para R$ 46 mil o valor recebido mensalmente pelos membros da Corte Suprema. A votação aconteceu na manhã desta quarta-feira (10) . A proposta foi apresentada pelo ministro Luiz Fux. O aumento no salário dos ministros vai provocar o chamado “efeito cascata”, elevando também os vencimentos de desembargadores e juízes. De acordo com a proposta, o reajuste será escalonado em 2023 e 2024. Para ser efetivado, o aumento  precisa ser votado pelo Congresso. Se for aprovado, necessita ainda da sanção do presidente da República. Um trabalhador …