Acre

  Na sentença da Vara Criminal da Comarca de Feijó a circunstâncias do crime foram consideradas graves, pois a ré traficou drogas juntamente com familiares para municípios da região do Juruá A Vara Criminal da Comarca de Feijó condenou uma mulher que integrava rede de traficantes da região do Juruá a 15 anos, dois meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 1.516 dias multa. O Ministério Público do Acre (MPAC) denunciou 30 pessoas por cometerem os crimes de tráfico de drogas e organização criminosa. O caso foi fruto da operação policial chamada Erínias, que teve as prisões preventivas decretadas em abril de 2018 pelo Judiciário. Mas, …

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (2), o líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen, demonstrou preocupação com a obra da Energisa que está sendo realizada nos Conjuntos Tucumã I e II. A obra é referente à construção da subestação Tucumã e do seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Abunã-Rio Branco C2. Segundo o parlamentar, o serviço realizado coloca em risco toda a paisagem urbana do conjunto, bem como a segurança dos moradores. “Não estou questionando a legalidade da obra, não se trata disso. O meu questionamento é por que a empresa faz a opção de encurtar caminho para economizar dinheiro. Ela …

O PSB do Acre realiza sua convenção estadual nesta sexta-feira (5), no Afa Jardim a partir das 17:30. O evento vai homologar a candidatura de Jenilson Leite ao Senado e dos candidatos a deputados estaduais e federais. Entre esses, nomes de peso como o do médico Thor Dantas e do presidente do Sindicato do Judiciário, Isaac Ronaltti.  

É a conclusão de um estudo publicado na Cancer Prevention Research.

Entre outros pontos, a medida poderá reduzir tempo de espera do agendamento do serviço de perícia médica

O estudo é uma iniciativa de dez cientistas de Dinamarca, Reino Unido, Canadá, Peru, Estados Unidos,...

  O candidato ao governo do Acre pela coligação “Com a força do povo”, Sérgio Petecão (PSD), compareceu na tarde desta terça feira (2) à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre acompanhado de seu candidato a vice, Tota Filho (PSD), para oficializar o registro de candidatura e entregar à Justiça Eleitoral a proposta de plano de governo de sua chapa. Sérgio Petecão e seu candidato a vice foram recebidos pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Francisco Djalma, que na ocasião recebeu das mãos do candidato uma cópia impressa da proposta de plano de governo. O documento de 55 páginas também foi disponibilizado para consulta pública por meio da …

Texto detalha sistema de monitoramento já existente

  ”É absurdo que supermercados sejam autorizados a vender medicamentos”, afirma Perpétua A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) discute nesta terça-feira, 2, juntamente com farmacêuticos, conselhos, federações e associações de farmácias, a retirada de pauta do PL 1.774/19 que autoriza a venda de remédios em farmácias. Representantes da categoria estiveram com o presidente na Câmara dos Deputados, Artur Lira, discutindo a retirada de pauta do projeto. Perpétua considera um erro a autorização de venda de remédios em supermercados. “É um absurdo que supermercados, sem nenhuma previsão de farmácia dentro do estabelecimento ou da presença obrigatória de um farmacêutico para assistência ao consumidor, sejam autorizados a vender medicamentos. O açougueiro vende …

  O deputado Pedro Longo usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (2), para ler um trecho da Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito. O líder do Governo na Casa assinou o documento encabeçado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) – também apoiada por diversas lideranças políticas espalhadas pelo país. “Um documento que reúne diversas assinaturas e reforça a importância de defendermos o processo eleitoral, a democracia e a justiça e o direito. Não podemos aceitar os ataques de natureza antidemocrática. Vamos honrar a Constituição e zelar pelo que temos de preservado no Brasil. Assinei …

  Diante de reações negativas até mesmo de comandantes de PMs, a Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara adiou nesta terça-feira, 2, a votação do projeto de lei que retira poder e controle de governadores sobre a Polícia Militar. Como o Estadão revelou, deputados de origem policial da base do governo Jair Bolsonaro ressuscitaram a proposta de instituir a lista tríplice como forma de escolher os comandantes-gerais, criar um mandato de dois anos para eles e dar autonomia orçamentária e blindagem política contra eventual demissão. A pedido da oposição, o presidente da comissão, deputado Aluísio Mendes (Podemos-MA), anunciou que pretende deixar o projeto de lei fora de …

    Procedimentos profiláticos são importantes na prevenção e tratamento do HIV O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, no âmbito da procuradoria regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre, inquérito civil público para apurar a exclusão dos farmacêuticos da relação de profissionais aptos a aplicar a Profilaxia Pós Exposição ao HIV (PEP) e a Profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP). Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão Lucas Costa Almeida Dias, em março de 2022, o Ministério da Saúde (MS) autorizou que farmacêuticos prescrevessem as profilaxias conhecidas como PEP e PrEP a pacientes de serviços públicos especializados do Sistema Único de Saúde (SUS), porém, em julho de 2022, o …

  Em pronunciamento nesta terça-feira (2) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a respeito da Emenda Constitucional que garante o pagamento de indenização extraordinária a servidores e ex-servidores provisórios do Depasa/Saneacre e do Detran. Ele pontuou que é preciso que as direções destas instituições adotem providências para garantir o que foi aprovado e promulgado pela Assembleia. “Esses profissionais ao terem seus contratos temporários que não tenham recebido nenhum tipo de verba rescisória, eles fazem jus a uma indenização de um salário mínimo, por ano trabalhado. A emenda também estabelece um prazo para que isso seja cumprido a partir da promulgação: 60 dias. Estamos vivendo …

  O deputado Nenem Almeida (Podemos) fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa para comemorar a decisão da justiça que determinou que o estado garanta a vigilância armada e o sistema de monitoramento de câmeras de segurança em todas as unidades de saúde durante todo o período do expediente. Essa situação obrigado que haja a contratação de um maior número de vigilantes por patê do Poder Público, visto ser esse o agente responsável por garantir proteção do ambiente nos hospitais e postos de saúde. Almeida lembrou que até presente momento a Administração Pública paga a segurança do patrimônio, ou seja, do prédio público, dos equipamentos e dos medicamentos. No entanto, …

  O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) está presente na Expoacre 2022, com os principais serviços do órgão, como fiscalização, atendimento, orientação e agendamento de reclamações, procedimentos que podem ser feitos no Box 06, localizado no Galpão Institucional do Parque de Exposições, em Rio Branco. A entrega do material educativo está sendo feita na tenda do Procon, localizada ao lado da Caixa Econômica. Já a fiscalização é realizada em toda a área do evento, com as equipes do órgão verificando se todas as empresas participantes estão de acordo com a lei. Nos três primeiros dias de Expoacre, o Procon registrou cinco reclamações, 273 atendimentos em caráter educativo …