Brasil

Relator apresentou emenda para destinar a arrecadação com multas ao município em que foi cometido o crime

Arara do Rio Amônia, no Acre, é uma das seis terras indígenas demarcadas por Lula  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (28), decretos de homologação de seis terras indígenas, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília. Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não demarcou nenhuma área indígena durante seu governo. Kampa e Kaxinawá. A Terra Arara do Rio Amônia tem uma população de 434 pessoas Imagem- Ac24horas  

  Sem a proteção de Augusto Aras, os processos começam a “pipocar” O Ministério Público do Distrito Federal pediu à Justiça que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja condenado a pagar uma multa de R$ 30 milhões por ter violado direitos das crianças em diferentes episódios da campanha eleitoral de 2022. A promotora Lúcia Helena Barbosa Brasileiro dos Passos, do Ministério Público do Distrito Federal, destaca o episódio do “pintou um clima, com menininhas de 13, 14 anos, com meninas venezuelanas,  as retiradas de máscaras das crianças durante a COVID e as inúmeras fotos com crianças segurando simulacros de armas e fazendo “arminha” com os dedos. Na ação, a promotora …

Nova proposta deixa de fora criação de agência para fiscalizar plataformas

Representante do governo critica altas taxas de juros básica

Texto também prevê garantias para presas que amamentam O Projeto de Lei 59/23 obriga penitenciárias femininas a oferecer a mulheres presas produtos de higiene pessoal, como papel higiênico, absorvente íntimo e, no caso de mães, fralda infantil. De acordo com a proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, a oferta desses itens deverá ser suficiente para atender à demanda pessoal de cada presa. O texto determina ainda que a creche que abriga crianças no interior das penitenciárias femininas e a seção destinada a gestantes e parturientes contenham berços e camas infantis apropriadas. Autora da proposta, a deputada Renata Abreu (Pode-SP) explica que se trata de uma reapresentação de …

Ministra apresentará planos da pasta para o desenvolvimento sustentável

1- Ofuscado O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), foi ofuscado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (26).  Não se sabe se o Boca vai reclamar disso, mas fato é que o depoimento de Bolsonaro à PF atraiu todas as atenções.  26 de abril marca o dia em que o leão Jair miou como um gatinho se desculpando pela traquinagem. Ele declarou à Polícia Federal que o vídeo questionando a integridade das urnas eletrônicas postado logo após os atos criminosos de 8 de janeiro foi compartilhado acidentalmente. Que pretendia apenas guardar o vídeo para ver depois e alegou estar sob efeito de remédios devido a uma hospitalização recente. Ora, …

Em audiência pública na Câmara, Márcio França anunciou também que o governo quer criar mais 100 aeroportos regionais

O operador de máquinas pesadas Elizeu Macedo da Silva, de 66 anos, permanece preso no 9º Distrito Policial de Extrema, no Estado de Rondônia, acusado de estupro de vulnerável. Com prisão preventiva decretada pela justiça do Acre, aguarda o momento de ser trazido para Rio Branco, e ser recolhido à Unidade de Recuperação Social. Elizeu foi preso enquanto trabalhava numa fazenda do estado vizinho. De acordo com as informações, policiais lotados no 9º Batalhão da Polícia Militar, sediado no Distrito de Vista Alegre, na Ponta do Abunã, foram avisados de que um homem acusado de estupro de vulnerável e foragido da justiça do Acre estaria trabalhando numa fazenda do km …

1- Caça às bruxas Não adianta a caça às bruxas iniciada na prefeitura de Rio Branco para descobrir e punir quem está me passando informações confidenciais. Não adianta a caça, porque as bruxas existem e estão bem camufladas. Não serão descobertas. Uma segura o braço direito do prefeito e a outra, o braço esquerdo. E não adianta espernear porque os bombeiros não detectam fogo amigo antes do incêndio se espalhar. E vai se espalhar se o prefeito continuar a fazer vistas grossas para atividades consideradas nada republicanas de três Secretários, envolvendo a distribuição de cargos na estrutura da gestão.  Bocalom deveria colocar as barbas de molho mesmo sem ter barba …

Relator acrescentou setores que poderão usufruir dos benefícios destinados ao setor de eventos para compensar os efeitos da pandemia de Covid-19

A Câmara dos Deputados analisa a Medida Provisória 1147/22, que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026. A MP também altera o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O Perse (Lei 14.148/21) prevê ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19. Segundo o parecer preliminar do deputado José Guimarães (PT-CE), outros itens são incluídos no texto, como a reabertura de parcelamento de dívidas das Santas Casas …

Crédito especial garante R$ 7,3 bilhões para que Ministério da Saúde implemente o piso a partir de maio

1-Enquadrou Depois do protagonismo da vice-prefeita Marfisa Galvão (PSD), no socorro aos atingidos pela enchente, o prefeito Tião Bocalom (PP), decidiu enquadrar o secretariado e a ordem agora é “tem que aparecer a gestão”, o que em livre tradução significa que o nome do prefeito tem que aparecer. Sempre. Fontes de dentro da prefeitura de Rio Branco dizem que Boca reclamou de ter disponibilizado 14 milhões para o socorro aos alagados e não ter saído bem na foto. Quem apareceu foi Marfisa! Nessa briga insana do prefeito com o grupo do senador Sérgio Petecão (PSD), Bocalom pode levar a pior. O prefeito está desgastado na periferia da cidade onde a …