Especialistas debateram o assunto em reunião na Câmara nesta quarta-feira
Veja a Notícia CompletaBrasil
Proposta limita cobrança de juros a 100% do valor do bem ou do serviço
Projeto institui a Lei Antiganância
Veja a Notícia CompletaProjeto proíbe extermínio de animais saudáveis por órgãos de controle de zoonoses
Proposta amplia para outros animais proibição hoje válida para cães e gatos
Veja a Notícia CompletaRoberto Duarte convoca presença de delegado da PF do Acre na CPMI do dia 8 de Janeiro
O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) apresentou requerimento 393/23 para a convocação do delegado Eduardo Rogério Rodrigues dos Santos, Delegado da Polícia Federal no estado do Acre, para prestar esclarecimentos na CPMI dos atos do dia 8 de Janeiro. Na justificativa, Roberto Duarte afirmou que após o dia 08 de janeiro de 2023, ocorreu, em diversas partes do país, uma verdadeira caça às bruxas, direcionada, principalmente, contra eleitores insatisfeitos com a eleição do atual Presidente da República. “No Acre, que está a mais de 3 mil km de Brasília, manifestantes que protestavam pacificamente em frente ao Comando de Fronteira do Acre, o 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS), …
Veja a Notícia CompletaComissão debate realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura
Essa nova edição da conferência será realizada em dezembro
Veja a Notícia CompletaPinscher morre ao enfrentar rottweiler para salvar crianças de ataque
Um cãozinho pinscher morreu enquanto tentava salvar quatro crianças com idades entre os três e os sete anos de um ataque de um rottweiler. As crianças donas do pinscher brincavam no quintal quando o rottweiler apareceu e as atacou. O cãozinho enfrentou. O barulho da briga chamou a atenção dos pais que acorreram. O pinscher chamado Bili ainda foi levado para uma clínica veterinária mas não resistiu aos ferimentos. Nenhuma criança foi ferida. O caso aconteceu na cidade de Linhares, no interior do Espírito Santo e segundo os pais das crianças, o rottweiler que pertence a um vizinho é conhecido na região pela agressividade tendo atacado várias pessoas. Imagem …
Veja a Notícia CompletaComissão debate cumprimento da lei de atendimento psicológico a alunos de escolas públicas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (29) para discutir o cumprimento da Lei 13.935/19, que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. O deputado Rafael Brito (MDB-AL), que solicitou o debate, acha necessário discutir o assunto porque, segundo ele, o Brasil vem liderando rankings de indicadores das taxas de ansiedade e depressão. “Ao longo dos últimos anos, após o retorno das aulas presenciais, ficou evidente a carência de um atendimento multidisciplinar com a presença de psicólogos nas instituições de ensino”, afirma. Ele lembra que, em 2022, ocorreram casos de crise de ansiedade …
Veja a Notícia CompletaMata marido com veneno e esquarteja o corpo
A mulher de 61 anos matou o marido de 64 com veneno para ratos. Em seguida esquartejou o corpo e colocou pedaços dentro de uma mala que abandonou na beira da estrada. Os pedaços que não couberam na mala foram guardados num congelador. O caso foi registrado no município de Selvíria, interior do Mato Grosso do Sul. A polícia desvendou o crime após encontrar a mala com os restos do marido da mulher que não teve a identidade revelada. Na delegacia a mulher confessou o crime e disse que estava cansada de cuidar do marido que havia sofrido um AVC. Imagem- Noticias ao Minuto
Veja a Notícia CompletaComissão aprova projeto de atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 438/23), do deputado Duarte (PSB-MA) que obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atenção integral ao diagnóstico precoce e ao atendimento multiprofissional de pessoas com síndrome de Down. Pelo texto, a atenção integral envolve medidas como o desenvolvimento de programas de diagnóstico precoce (na gestação ou início de vida), direito à medicação e participação da família na definição e controle das ações de saúde. Já a equipe multidisciplinar que atuará com as pessoas com a síndrome será formada por profissionais de diferentes áreas da saúde, como …
Veja a Notícia CompletaComissão aprova equiparação entre agentes de vigilância sanitária, comunitários de saúde e de combate a endemias
Proposta fixa o piso salarial dessas três categorias em 2 salários mínimos
Veja a Notícia CompletaRoberto Duarte é o único parlamentar do Acre na CPMI do 8 de janeiro
O deputado Federal Roberto Duarte (Republicanos) participou da primeira reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. O objetivo da CPMI é investigar os atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, nas sedes dos Três Poderes da República, em Brasília. Roberto Duarte afirma que atuará na CPMI em busca da verdade e da justiça. “Estamos em busca da verdade no dia 8 de janeiro, queremos esclarecer e mostrar para a população o que de fato aconteceu. Queremos punir os verdadeiros culpados e responsáveis por atos de vandalismo, há muitas pessoas que não cometeram nenhum ato de vandalismo estão sendo condenadas. No Acre, por exemplo, …
Veja a Notícia CompletaComissão aprova detenção para quem fugir de abordagem de agente de trânsito
Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro, que hoje caracteriza o ato como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação
Veja a Notícia CompletaGaeco prende juiz com mais de 400 caixas de Ritalina
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) prendeu o juiz Tiago Fachin, da 1ª Vara Cível de Rio do Sul. Na residência de Tiago, em Balneário Piçarras, no Litoral Norte de Santa Catarina, foram encontradas mais de 400 caixas de Ritalina, medicamento utilizado no tratamento de TDAH e similares. A operação que prendeu o juiz resultou no cumprimento de oito mandados de prisão, sendo sete em Santa Catarina e um no Rio Grande do Sul. Segundo as informações o juiz estaria envolvido em um esquema de tráfico de medicamentos. Os remédios teriam sido importados ilegalmente do Paraguai para o Brasil, onde seriam vendidos principalmente para estudantes. …
Veja a Notícia CompletaComissão avalia aprovar fundo de apoio às Apaes com recursos da Mega-Sena
Representante da Caixa Econômica Federal sugere criação de nova loteria para esse fim
Veja a Notícia CompletaRepresentantes dos trabalhadores da educação defendem fim do programa cívico-militar nas escolas
Tema foi debatido em audiência pública nesta segunda-feira
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