Brasil

A medida provisória seguirá para o Senado

Maria Christina Mendes Caldeira criticou a petição apresentada pelo PL, sem provas. Na análise da ex-mulher do político a intenção de Valdemar Costa Neto é “alimentar o gado eleito no cercadinho”, até o dia 02 de fevereiro que é quando os eleitos assumem. A quantidade de parlamentares eleitos pelo partido é o que define o valor do fundo eleitoral que o partido recebe: “Valdemar é quem melhor faz a política suja no Brasil”, afirma ela. Segundo ela, a apresentação dessa petição questionando o resultado do segundo turno das eleições tem ainda o objetivo de evitar que Jair Bolsonaro se rebele contra Valdemar. A ex-mulher do presidente do PL informou que …

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que detalha ações relativas à prevenção de suicídio e automutilação de profissionais de segurança pública. Foi aprovado o substitutivo do deputado Capitão Augusto (PL-SP) para o Projeto de Lei 4815/19, do Senado. Devido às mudanças no texto, a matéria retornará para nova votação no Senado. Segundo o texto, o Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de casos de emergência psiquiátrica de profissionais de segurança pública e defesa nacional. O texto modifica a Lei 13.675/18, ampliando o programa de qualidade de vida dos profissionais de segurança, o Pró-Vida. Esse programa terá 15 diretrizes, como melhoria da infraestrutura das unidades; incentivo à …

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta terça-feira (22) para votar processos disciplinares contra seis deputados: Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Éder Mauro (PL-PA), Kim Kataguiri (União-SP), Wilson Santiago (Republicanos-PB) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Bia Kicis foi acusada pelo Psol e pelo PT de insuflar motim da Polícia Militar da Bahia, ofender o Supremo Tribunal Federal, criticar a recomendação do uso de máscaras de proteção em publicações nas mídias sociais (Representações 5/22 e 6/22) e de divulgar dados pessoais de médicos que participaram de debate sobre a vacinação contra a Covid-19 no Ministério da Saúde (Representação 17/22). “É uma …

Estradas federais têm 13 interdições e cinco bloqueios, diz PRF[/caption]Balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) aponta que há 13 interdições e cinco bloqueios em rodovias federais de dois estados. Os atos estão sendo realizados em Uberlândia (MG) e em Mato Grosso, nos municípios de Confresa, Lucas do Rio Verde, Sinop, Campo Novo dos Parecis, Sapezal e Campos de Júlio. 🚧 Ocorrências em rodovias federais no Brasil: ⚠️Interdições: 13 ❌ Bloqueios: 05 MT: Campos de Júlio, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Sapezal e Sorriso. pic.twitter.com/dicnnFT5RN — PRF Brasil (@PRFBrasil) November 22, 2022 Foram relatadas, ontem, 22 interdições parciais e dez bloqueios totais nas rodovias federais do país. As …

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (25) o projeto Vida & Água para áreas de regularização de interesse social (Aris). O projeto foi desenvolvido pela Universidade de Brasília (UnB), durante a primeira onda da Covid-19 no Brasil, como parte da proposta de pesquisa, ensino e extensão para o enfrentamento da doença no Distrito Federal. O professor Perci Coelho de Souza, membro da coordenação do projeto, afirma que a iniciativa se revelou uma proposta bem-sucedida de mobilização de forças populares para a conquista dos direitos fundamentais à vida a partir da denúncia da violação do direito fundamental humano à água em plena pandemia. “Esse é …

Polícia Federal deflagra Operação Guardiões da Infância contra o abuso sexual infantil Brasília/DF – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (22/11) a Operação Guardiões da Infância, com o objetivo de cumprir mandados de prisão decorrentes de decisões judiciais condenatórias por crimes relacionados ao abuso sexual infantil em todo o país. As ações da Operação tiveram início em agosto, com cumprimento de mandados de prisão de criminosos que já constavam do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), mas ainda estavam em liberdade. Nesta terça-feira foram cumpridos, simultaneamente, 23 mandados de prisão, totalizando, assim, mais de 100 foragidos detidos nos 26 estados e no DF desde o início das ações. As …

A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (22) um prêmio acumulado e estimado em R$ 46 milhões. Este é o primeiro sorteio da Mega-Semana da República, que oferece uma oportunidade extra, com três sorteios: hoje, quinta-feira (24) e no sábado (26). As seis dezenas do concurso 2.541 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube. De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 312 mil de rendimento no primeiro mês. …

O post Homem é preso suspeito de manter sueca em cárcere privado no Morro da Babilônia, no RJ apareceu primeiro em ContilNet Notícias. Policiais da Deat prenderam nesta segunda-feira (21) em flagrante Rafael Lemos de Souza. Ele é suspeito de manter uma cidadã sueca, Penelope Brunnström, em cárcere privado na comunidade Babilônia, no Leme, Zona Sul do Rio. A prisao foi feita com o auxílio de polícias militares da UPP Babilônia – Chapéu Mangueira. A sueca conheceu o […] O post Homem é preso suspeito de manter sueca em cárcere privado no Morro da Babilônia, no RJ apareceu primeiro em ContilNet Notícias. Via: ContilNet

O Padre José Aparecido Bilha, que segundo fiéis estava sendo ameaçado e perseguido por ter votado no Lula, foi encontrado morto com um corte profundo na garganta dentro Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Guaíra (PR). A população suspeita de assassinato político e informa que no sábado que antecedeu o crime aconteceu uma reunião de empresários locais ligados ao agronegócio. De acordo com a nota da Diocese, o corpo foi encontrado por funcionários na abertura do expediente de segunda-feira. Imagens de câmeras de segurança serão usadas para esclarecer o caso. De acordo com moradores o clima na cidade é de terror. Os ânimos políticos não arrefeceram e comerciantes que votaram em …

Câmara promoveu sessão solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (21/11) a venda do medicamento Paxlovid, fabricado pela Pfizer e utilizado no tratamento da Covid-19, em farmácias e hospitais particulares do país. O remédio teve seu uso emergencial aprovado em março pela própria Anvisa. A decisão do órgão autoriza o fornecimento do medicamento para o mercado privado, com a rotulagem e bula em português de Portugal e em espanhol. Os diretores também aprovaram a ampliação da validade do medicamento de 12 meses para 18 meses. “A venda em farmácias deve ser feita apenas sob prescrição médica, com orientação pelo farmacêutico ao paciente sobre o uso correto do medicamento. …

  A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, disse que o Poder Judiciário tem uma “importância fundamental” ao impedir os “impulsos autoritários” que possam estimular o descumprimento de ordens e decisões judiciais. Para a juíza o momento está repleto de desafios e a atuação do Judiciário é de suma importância. A fala da magistrada ocorreu durante a abertura do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça na sede do Tribunal Superior Eleitoral. “Daí a importância fundamental do Poder Judiciário, em sua condição inafastável de guardião por excelência da incolumidade da supremacia constitucional, da intangibilidade da ordem democrática e da garantia das liberdades essenciais dos cidadãos, em resposta legítima a impulsos …

Relator avalia que determinações já estão previstas na legislação em vigor

  O influencer bolsonarista está foragido nos EUA desde o ano passado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou cancelar o passaporte do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Moraes também determinou que a anulação do documento fosse incluída no sistemaMAR, o Módulo Alerta e Restrição, e no Sistema de Tráfego Internacional. Com essas medidas, Alan dos Santos fica impedido de viajar para outros países a partir de solo estadunidense. A situação de Alan dos Santos fica ainda mais complicada porque o visto de turista dele expirou, o que significa que ele está na condição de indocumentado. A decisão já foi informada ao Itamaraty e enviada à …