Brasil

Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre as dificuldades de acesso e recebimento de benefícios do INSS

Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre as dificuldades de acesso e recebimento de benefícios do INSS

O debate proposto pelo deputado Leo de Brito (PT-AC), será realizado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 12 e transmitido pela internet. Horário: 13h30 no Acre e 15h30 em Brasília Participantes confirmados 1) LEONARDO ROLIM (CONFIRMADO) Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 2) NARLON GUTIERRE NOGUEIRA (CONFIRMADO) Secretário da Previdência do Ministério da Previdência Social 3) MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO (CONFIRMADO) Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Acre – DPU 4) GRACILEIDY ALMEIDA DA COSTA BACELAR (CONFIRMADA) Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE / representante do Acre 5) MICHELE BARRETO CATTANEO (CONFIRMADA) Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE …

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Projeto reduz prazo para credor questionar dívida contraída por desempregados

Projeto reduz prazo para credor questionar dívida contraída por desempregados

Medida tem como foco a população carente O Projeto de Lei 2042/21 estabelece que dívidas relacionadas ao consumo de pessoas desempregadas há mais de um ano não poderão ser cobradas pelo credor após o período de quatro anos. Atualmente, pelo Código Civil, que é alterado pela proposta, o prazo limite para o credor fazer a cobrança desse tipo de dívida é de 5 anos. Autora da proposta, a deputada Lauriete (PSC-ES) argumenta que a medida tem como foco a população mais carente, que se viu forçada a deixar de honrar alguns compromissos financeiros em razão do desemprego. A deputada ressalta que a medida reduzirá, ao mesmo tempo, o prazo que …

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Câmara pode votar nesta quinta-feira proposta que altera o Conselho Nacional do Ministério Público

Câmara pode votar nesta quinta-feira proposta que altera o Conselho Nacional do Ministério Público

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão do Plenário está marcada para as 9h30. Um dos objetivos da PEC é fazer com que a sociedade civil tenha maior participação no CNMP, que, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não tem funcionado para punir promotores. “Será o fim da impunidade em um órgão muito forte”, espera. De acordo com o parecer preliminar do relator da PEC, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), o CNMP passa de 14 para 15 membros, dos quais 4 indicados ou eleitos pelo Legislativo. O …

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”O desmonte das políticas ambientais resultou no aumento de queimadas e destruição das nossas florestas, disse Leo de Brito durante audiência pública

”O desmonte das políticas ambientais resultou no aumento de queimadas e destruição das nossas florestas, disse Leo de Brito durante audiência pública

As queimadas no Acre foram tema de audiência pública, nesta quarta-feira, 13, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), da Câmara dos Deputados, atendendo a uma solicitação do deputado federal Leo de Brito (PT). O deputado declarou que a realização da audiência foi de extrema importância e destaca que a fala dos expositores evidenciou que o país tem uma boa legislação, contudo, faltam investimentos. “Temos mecanismos de monitoramento, mas é preciso mais investimentos. Porém, o que vemos no Brasil, neste momento, é um desmonte das políticas ambientais. Precisamos de mais concursos para contratação de agentes para atuar na fiscalização, mais equipamentos e recursos de modo geral e nós, na …

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“A culpa da alta da gasolina é do Bolsonaro e não dos governadores e ICMS”, afirma Perpétua

gasolina

  A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) alertou para os constantes reajustes do preço dos combustíveis no Acre. No município de Marechal Thaumaturgo, o litro da gasolina está custando R$ 9,10. “Nunca foi tão caro encher um tanque de um carro, moto ou de um motorzinho no Acre. A gasolina nunca esteve tão cara no Brasil quanto agora, no governo de Bolsonaro. Em alguns municípios do Acre, a gasolina está sendo vendida a mais de R$ 9. É o olho da cara, tá pela hora da morte”. Perpétua desmente o presidente da República, Jair Bolsonaro que insiste em afirmar que a culpa da alta dos combustíveis é do ICMS cobrado …

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PP e PL estudam a possibilidade de formar uma federação em torno da reeleição de Bolsonaro

PP e PL estudam a possibilidade de formar uma federação em torno da reeleição de Bolsonaro

  Caso os dois partidos concretizem a intenção, isso provocará uma reviravolta na política local. O presidente Jair Bolsonaro está com um pé dentro do PP. Enquanto negociam a filiação de Jair Bolsonaro, dirigentes do PP discutem a possibilidade de formar uma federação com o PL para disputar as eleições de 2022. A ideia é robustecer a bancada no Congresso e fortalecer a sigla para reeleger o presidente. Apesar do PL ter  muitas divisões internas e alguns grupos do partido terem sinalizado interesse em apoiar o ex-presidente Lula (PT), a ideia  tem sido debatida entre integrantes da cúpula do PP. Se unificarem siglas,  passam a contar com 85 deputados e 11 …

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Ascensão da Extrema-Direita no século XXI assombra o mundo

Ascensão da Extrema-Direita no século XXI assombra o mundo

    Jose Antonio Kast, no Chile, Jair Bolsonaro no Brasil, Javier Milei na Argentina, Eric Zemmour na França, Andrzej Duda na Polônia, Giorgia Meloni naItália, o partido Vox da Espanha e o grupo União Blanca Republicana do Uruguai, têm em comum iniciativas polêmicas e pautas de costumes, dentre as quais o posicionamento em favor de criminalizar o aborto e ser contra a ideologia LGBT, associada à xenofobia. Como prática comum, a disseminação de fake news, a admiração pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump e o combate ao “comunismo”. No Chile, onde a populaçao viveu anos de dura ditadura militar de Direita, Kast, um admirador confesso de Jair Bolsonaro, …

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Gasto com cartão corporativo chega a R$ 204 milhões, quase 20% maior que o do ano passado

Gasto com cartão corporativo chega a R$ 204 milhões, quase 20% maior que o do ano passado

O governo federal atingiu o maior gasto com cartão corporativo desde 2018. Só nos primeiros nove meses de 2021, o total alcança R$ 204,8 milhões, 19,9% acima do que foi gasto no ano passado inteiro. Em todo o ano de 2020, a gestão Jair Bolsonaro consumiu R$ 170,7 milhões com cartões corporativos. Um detalhe chama a atenção: de 2020 para cá, o número de pessoas que possuem cartão corporativo caiu 18,6%. O total passou de 4.485 para 3.647. Fonte Metrópoles Foto Boamidia

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Comissão rejeita cota para ex-militares em universidades públicas

Comissão rejeita cota para ex-militares em universidades públicas

É desproporcional reservar 10% das vagas para um público-alvo reduzido A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 285/20, que fixa cota de 10% das vagas de todos os cursos de graduação das instituições federais de educação superior para os cidadãos que tenham cumprido o serviço militar obrigatório integralmente. Atualmente, as universidades públicas já têm cota de 50% ocupada por alunos que vieram da rede pública de ensino. O projeto reduziria as vagas com ampla concorrência para 40%. A rejeição foi recomendada pelo relator, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG). “A despeito de o serviço militar ser obrigatório, apenas uma minoria dos jovens que se alistam cumprem o …

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Comissão aprova exame emergencial para revalidar diplomas de médicos

Comissão aprova exame emergencial para revalidar diplomas de médicos

  A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a realização, em caráter emergencial e curto prazo, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) no caso de decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, como a pandemia de Covid-19. A proposta ainda permite a participação de médicos brasileiros formados no exterior, com diplomas ainda não revalidados e sem registro no Conselho Regional de Medicina, no Projeto Mais Médicos e no Programa Médicos pelo Brasil. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Pedro Vilela (PSDB-AL),  ao Projeto de Lei 1780/20 e outras 20 propostas semelhantes que tramitam em …

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Vídeo de Eduardo Moreira pedindo a demissão de Paulo Guedes circula em grupos de mensagens de ministros

Vídeo de Eduardo Moreira pedindo a demissão de Paulo Guedes circula em grupos de mensagens de ministros

O vídeo do economista Eduardo Moreira propondo a demissão do ministro da Economia Paulo Guedes e do presidente do Banco Central Campos Neto, circula em grupo de mensagens de ministros e altos integrantes do governo. Veja Aqui Eduardo Moreira destaca 3 motivos para alguém ter empresa no exterior: “Ou ela quer fugir dos impostos. Ou ocultar patrimônio e não deixar que alguém saiba quanto ela tem. Ou se proteger de alguma ruptura econômica que vai acontecer no país. Os 3 são escandalosos. Os 3 são motivos para uma demissão sumária, por justa causa. É um absurdo os responsáveis pelas contas do país não quererem pagar impostos no Brasil. Isso é …

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Paraísos fiscais devem ser extintos diz o economista Ladislau Dowbor- assista ao vídeo

Paraísos fiscais devem ser extintos diz o economista Ladislau Dowbor- assista ao vídeo

O deputado Léo Brito (PT),  está compartilhando a esclarecedora entrevista do economista Ladislau Dowbor sobre o escândalo envolvendo o ministro da Economia, Paulo Guedes e o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, que mantém contas em paraísos fiscais. Assista ao vídeo &n Imagem- Fundaçao Lauro Campos

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Embaixada do Brasil na França amanhece com centenas de absorventes amarrados na fachada

Embaixada do Brasil na França amanhece com centenas de absorventes amarrados na fachada

Nas grades do imóvel foram amarrados centenas de absorventes higiênicos, com a frase “As mulheres vão te derrubar”. O protesto é contra o veto do presidente Jair Bolsonaro a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda, quando os movimentos de mulheres estudam ampliar o benefício também para as presidiárias. Segundo os movimentos de Direitos Humanos, muitas presidiárias utilizam miolo de pão por falta de absorventes higiênicos. Leia Mais Foto Revista Forum           ”

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