Brasil

Proposta considera deficiência auditiva quando houver limitação de longo prazo da audição unilateral (total) ou bilateral (parcial ou total)

Um caminhoneiro que segundo informações reside na cidade de Vilhena-RO, furou o bloqueio que está sendo mantido na BR 364 em Cacoal- RO. Exasperado com a dificuldade, o motorista furou o bloqueio e de acordo com testemunhas atropelou manifestantes na noite desta quarta-feira (30). Veja o vídeo   Apesar de conseguir passar, a carreta envolvida foi localizada e interceptada na BR-364, na altura de Riozinho, Distrito de Cacoal, sentido Pimenta Bueno, por uma equipe da PRF e o motorista preso em flagrante. As informações são que o motorista passou por cima de barracas e atropelou pessoas. Os sites de Rondônia informam que equipes da Polícia Militar, PRF e Corpo de …

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), proposta que insere no Código Penal Militar o crime de feminicídio, com pena de reclusão de 15 a 30 anos. O texto também estabelece que a demissão de militares após a condenação penal fique condicionada à decisão de tribunal militar. O relator, deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG), recomendou a aprovação de substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ao Projeto de Lei 3634/19, do deputado Cássio Andrade (PSB-PA). O projeto tramitou em caráter conclusivo, o que significa que poderá seguir direto para o Senado, a menos que haja recurso …

Texto pretende dar mais agilidade ao processo minerário sem comprometer a eficácia do licenciamento

Conforme a proposta, documento será usado como comprovante para companhia se habilitar para licitações e cadastro positivo

O TSE marcou a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), para o próximo dia 12 de dezembro, uma segunda-feira, às 14h, no plenário da Corte. Com a diplomação, eles ficam habilitados a ocuparem o posto de presidente da República e vice. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023. O documento será assinado e entregue pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes O TSE …

Através de suas redes sociais, o vereador Jansen Almeida, informou que duas secretarias municipais importantes do Poder Executivo de Boca do Acre, tiveram o fornecimento de energia elétrica interrompido, por falta de pagamento. Ou seja, como se diz popularmente, a luz foi cortada nas secretarias de Saúde e Assistência Social. Outro prédio que é responsabilidade do município e que também teve a energia cortada, é a Rodoviária Municipal, que se tornou ponto oficial dos taxistas que fazem o trajeto Boca do Acre/Rio Branco. Jansen garantiu que tinha todas as confirmações do que estava sendo afirmado. Em suas postagens nas redes sociais, o parlamentar de oposição pedia intervenção estadual urgente, diante …

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), protocolou na tarde desta terça-feira (29), um Requerimento de Informações à Presidência da Câmara para que informe imediatamente as condições da viagem de Eduardo Bolsonaro ao Qatar. Dentre os questionamentos do requerimento estão se ele cumpriu o regimento e informou previamente; se justificou a viagem e se esta foi em caráter oficial. Se as regras não foram cumpridas o parlamentar não pode ter a viagem bancada por dinheiro público. Eduardo Bolsonaro vem sendo duramente criticado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro pela viagem. Principalmente pelos que estão há mais de um mês praticamente morando na rua, em acampamentos de protestos. Eles entendem que não …

O colegiado ainda não marcou data para ouvir o ministro

MEC bloqueia R$ 5 milhões da UFAC e atividades da instituição ficam comprometida. MEC bloqueia R$5 milhões da UFAC e compromete as atividades da instituição[/caption] Várias entidades ligadas a educação superior do país foram surpreendidas com mais um bloqueio do governo federal. Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) o contingenciamento chegaria a mais de R$ 244 milhões. Nesta terça-feira, 29, a Universidade Federal do Acre (UFAC) emitiu uma nota explicando como a ação deve afetar a instituição. O valor total bloqueado somente na faculdade foi de quase R$ 5 milhões e a situação deve comprometer as atividades acadêmicas planejadas para o decorrer do …

O Ministério da Educação (MEC) tornou público os calendários para as inscrições nos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A pasta também informou que os três editais, que detalharão o cronograma completo e as regras de cada um, serão publicados em janeiro. Já o resultado da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que interfere nos processos seletivos, será divulgado em fevereiro. Os estudantes poderão ter acesso às suas notas pela internet. As inscrições para o Sisu, dedicado a selecionar estudantes para universidades e instituições públicas de ensino superior …

Proposta pretende coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro relacionados à transação de ativo virtual

Proposta será enviada ao Senado

Sessão do Plenário desta quarta-feira está prevista para as 13h55

Proposta amplia ações de fiscalização de medidas protetivas e estimula criação de delegacias especializadas