Brasil

  A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 438/23), do deputado Duarte (PSB-MA) que obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atenção integral ao diagnóstico precoce e ao atendimento multiprofissional de pessoas com síndrome de Down. Pelo texto, a atenção integral envolve medidas como o desenvolvimento de programas de diagnóstico precoce (na gestação ou início de vida), direito à medicação e participação da família na definição e controle das ações de saúde. Já a equipe multidisciplinar que atuará com as pessoas com a síndrome será formada por profissionais de diferentes áreas da saúde, como …

Proposta fixa o piso salarial dessas três categorias em 2 salários mínimos

O deputado Federal Roberto Duarte (Republicanos) participou da primeira reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. O objetivo da CPMI é investigar os atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, nas sedes dos Três Poderes da República, em Brasília. Roberto Duarte afirma que atuará na CPMI em busca da verdade e da justiça. “Estamos em busca da verdade no dia 8 de janeiro, queremos esclarecer e mostrar para a população o que de fato aconteceu. Queremos punir os verdadeiros culpados e responsáveis por atos de vandalismo, há muitas pessoas que não cometeram nenhum ato de vandalismo estão sendo condenadas. No Acre, por exemplo, …

Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro, que hoje caracteriza o ato como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação

O  Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) prendeu o juiz Tiago Fachin, da 1ª Vara Cível de Rio do Sul. Na residência de Tiago, em Balneário Piçarras, no Litoral Norte de Santa Catarina, foram encontradas mais de 400 caixas de Ritalina, medicamento utilizado no tratamento de TDAH e similares. A operação que prendeu o juiz resultou no cumprimento de oito mandados de prisão, sendo sete em Santa Catarina e um no Rio Grande do Sul. Segundo as informações o juiz estaria envolvido em um esquema de tráfico de medicamentos. Os remédios teriam sido importados ilegalmente do Paraguai para o Brasil, onde seriam vendidos principalmente para estudantes. …

Representante da Caixa Econômica Federal sugere criação de nova loteria para esse fim

Tema foi debatido em audiência pública nesta segunda-feira

Maria Cecilia Silva de Souza, 4 anos, desapareceu na sexta-feira, dia 12 de maio, e seu corpo foi encontrado no dia seguinte às margens do Rio do Corvo, no Paraná. O suspeito do crime é o próprio pai, que enviou mensagens e arquivos de áudio à mãe da criança, evidenciando os momentos de pânico e desespero vivenciados pela pequena vítima. O suspeito está foragido. A  menina desapareceu após uma visita ao pai, autorizada recentemente pela Justiça. No entanto, o pai se recusou a devolver a criança, dando início a um cenário de horror e tragédia. A polícia acredita que Nadiro da Silva de Souza, pai de Maria Cecilia, cometeu o …

  O PPI ( Paridade de Preço Internacional)  era um mecanismo estúpido para beneficiar as concorrentes da Petrobras. Como a empresa era a maior fornecedora os acionistas se beneficiavam com os gordos dividendos. Acionistas estavam acima do povo brasileiro A Petrobras informou nesta terça-feira, 16, que sua Diretoria Executiva aprovou nesta segunda-feira, 15, a estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina da estatal, em substituição à política de preço de gasolina e diesel comercializados por suas refinarias. A nova estratégia usa referências de mercado como: o custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação; e o valor marginal para a Petrobras. Em fato relevante …

  A Febraban- Federação Brasileira de Bancos, alerta para um novo tipo de golpe que vem lesando brasileiros em milhões de reais. O cliente do banco recebe uma ligação identificada com o número de sua agência bancária. Do outro lado da linha, um estelionatário o instrui a instalar um aplicativo de acesso remoto usado para manutenção. Os  criminosos falsificam o número de telefone que aparece no aparelho da vítima como sendo da agência bancária. A partir daí criam  uma cena para se passar pela instituição. Cliente de um banco,  recebeu dessas ligações de golpistas pelo número de sua agência bancária, salvo com o nome de sua gerente. O criminoso perguntou se …

Texto aprovado também permite para que sociedades unipessoais executem serviços de rádio e TV

  A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência publica na próxima quarta-feira (17) para discutir o etarismo no Brasil. Etarismo é a discriminação às pessoas por causa da idade. O deputado Castro Neto (PSD-PI), que solicitou o debate, ressalta que nos últimos meses casos de discriminação por conta da idade foram divulgados pela imprensa e disseminadas com recorrência pelas redes sociais. “Foi o caso do vídeo publicado por três jovens mulheres discriminando uma colega de sala que faz graduação aos 44 anos. A vítima, Patrícia Linhares, é estudante de Biomedicina na Unisagrado, faculdade particular localizada em Bauru, no interior de São Paulo”, …

Cida Gonçalves apresentou os programas do ministério na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Pauta do Plenário também inclui propostas de criação de cargos no CNJ e no TJDFT

Especialista afirma que em alguns municípios profissionais recebem menos que um salário mínimo