Brasil

Pompeo de Mattos: a lei beneficiará ribeirinhos, quilombolas e pescadores tradicionais O Projeto de Lei 2153/22 inclui as comunidades tradicionais entre os segmentos populacionais com direito às vagas reservadas a egressos do ensino público nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio. A proposta foi apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) à Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades estabelece que, pelo menos, metade das vagas nas instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio sejam reservadas a estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental ou o ensino médio em escolas públicas, conforme o …

Já aprovada pelo Senado, proposta aguarda votação na Câmara

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não pode cancelar benefícios antigos, pagos há mais de dez anos, segundo decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O entendimento do Judiciário foi tomado no caso de uma pensionista que recebia da Previdência pensão por morte desde 1979, há mais de 40 anos, quando seu marido morreu. No caso julgado, a segurada foi convocada pelo instituto em abril de 2021 a enviar documentos pessoais dela, do marido que morreu e dos dependentes que comprovassem o direito ao benefício. Ela recebeu carta da Previdência informando que a pensão seria reavaliada. Em setembro, a pensionista recorreu à Justiça contra a revisão instituída …

Condenado e preso na Operação Lava Jato, Cunha teve o mandato cassado em 2016

Douglas Garcia (Republicanos) atacou a jornalista Vera Magalhães após debate com candidatos ao Gover...

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu o presidente Jair Bolsonaro e culpou orçamento secreto pelos cortes no Farmácia Popular em 2023, revelado pelo Estadão. A tesourada nos recursos do programa que distribui medicamentos gratuitamente à população de baixa renda tem causado desgaste à campanha de reeleição do presidente. Com o corte de 60% nos recursos previstos para o ano que vem, o programa vai ter que restringir o acesso gratuito de medicamentos contra hipertensão, asma e diabetes à fralda geriátrica. O governo Bolsonaro preferiu cortar no programa elogiado pelos especialistas como importante política pública para desafogar o SUS para colocar mais recursos no orçamento secreto, esquema montado pelo governo …

Entre as vacinas indicadas por especialistas para esse grupo estão as da gripe, hepatite, herpes zóster e pneumocócica

Os presidentes das centrais sindicais CUT, Força, UGT, CTB, NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores) e CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) vão ao Ministério Público do Trabalho pedir aumento da fiscalização, do combate e da punição ao assédio eleitoral no local de trabalho. O grupo se reúne com o procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos Pereira, nesta quinta-feira (15), no Ministério Público do Trabalho, em Brasília. Segundo sindicalistas, as pressões partem principalmente de empresários que apoiam a reeleição de Jair Bolsonaro e há casos de abuso no agronegócio. As ameaças envolvem redução salarial, demissões e retirada de direitos e benefícios. Foi redigido um material sobre o que é e …

São 7.795 oportunidades para recenseador

Por entender que as peças que o réu detinha serviam para montar fuzis, e não apenas armas de airsoft, a 40ª Vara Criminal do Rio de Janeiro condenou na quinta-feira (8/9) o policial militar reformado Ronnie Lessa a 13 anos e seis meses de prisão por comércio ilegal de armas de fogo. A decisão foi proferida no dia 9 de setembro de 2022. Ronnie Lessa é acusado do homicídio da vereadora Marielle Franco Em 12 de março de 2019, logo após prenderem Lessa pela morte da vereadora Marielle Franco (Psol) e de seu motorista, Anderson Gomes, policiais encontraram na casa de Alexandre Motta de Souza, no Méier, Zona Norte do …

Candidatos religiosos declararam patrimônio milionário nas eleições Juntos, 36 postulantes que usam títulos religiosos declararam mais de R$ 79 milhões em bens. Lista de milionários inclui aliados de Bolsonaro, como o pastor Marco Feliciano (PL-SP) Nestas eleições, ao menos 640 candidatas e candidatos usarão títulos religiosos nas urnas. Desses, 36 declararam patrimônio milionário ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São pastores, pastoras, bispos, irmãos, apóstolos, padres e missionários que juntos somam quase R$ 79 milhões em bens. A maioria dos nomes com títulos religiosos utilizam termos cristãos. O destaque é dos evangélicos. Somente pastores são 393. Há ainda 81 pastoras candidatas. Também aparecem bispos e bispas (53), missionários e missionárias (53), …

Hoje é exigida autorização judicial nos casos em que a pessoa com deficiência não possui capacidade civil

O ministro da economia, Paulo Guedes, minimizou nesta quarta-feira, 14, os planos do governo para cortar verbas destinadas ao programa Farmácia Popular, conforme noticiado na terça-feira, 13, pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) e pelo jornal O Estado de S. Paulo. Ao comentar o caso e citar supostos cortes de recursos utilizados para compra de fraldas geriátricas e absorventes no ano que vem, Paulo Guedes disse tratar-se de um processo político em aberto, ainda não definido. “É um processo político, ainda não houve encaixe”, disse Guedes a empresários durante almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Bastidores de Brasília dão conta que o …

A doença que afeta o astro de "High School Musical" se chama agorafobia e é caracterizada pelo medo ...

Os números sorteados foram: 03 - 08 - 20 - 36 - 38 - 57.