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Homem atira em crianças que tocaram a campainha da casa por brincadeira

Homem atira em crianças que tocaram a campainha da casa por brincadeira

Um homem de 38 anos foi preso após perseguir e disparar tiros na rua para assustar crianças que haviam tocado, por “brincadeira”, a campainha de sua casa em Campo Grande, Mato Grosso do Sul,  na noite deste domingo (14). Segundo a Polícia, as crianças estavam caminhando com adultos por volta das 20h30 no Bairro Vila Silvia Regina. Elas estavam brincando de tocar a campainha de várias casas na rua por onde passavam, até que um morador se irritou. Ele saiu da residência e xingou as crianças e os adultos que estavam junto. Depois, perseguiu o grupo de carro e parou próximo a eles. Sacou um revólver calibre 22 e atirou …

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Projeto prevê que autores de feminicídio ressarçam INSS por despesas previdenciárias

Projeto prevê que autores de feminicídio ressarçam INSS por despesas previdenciárias

O Projeto de Lei 6410/19 prevê que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre com ação judicial regressiva contra autores de feminicídio, para assegurar ressarcimento de prestações pagas do Plano de Benefícios da Previdência Social. As ações teriam como objetivo ressarcir o INSS por despesas com aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e pensão por morte. Já aprovada pelo Senado Federal, a proposta está em análise na Câmara dos Deputados e altera a lei que trata do Regime Geral de Previdência Social (Lei 8.213/91). A norma hoje já prevê o ingresso de ações regressivas contra autores de violência doméstica e familiar. Autora da proposta, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) explicou que …

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Não basta a exclusão da pobreza: vereador de Manaus quer impedir a entrada de pobres em shoppings

Não basta a exclusão da pobreza: vereador de Manaus quer impedir a entrada de pobres em shoppings

O vereador Dione Carvalho (Patriota) prometeu criar um Projeto de Lei (PL) que restrinja a entrada de pessoas de baixa renda nos shoppings da capital do Amazonas. A “promessa” aconteceu durante a sessão da Câmara Municipal de Manaus na  terça-feira (09). O motivo, segundo o parlamentar, seria a intimidação que pessoas em situação de vulnerabilidade causariam em quem se nega a dar dinheiro a elas nesses estabelecimentos. “Nós vamos [ao shopping] com o intuito de ter mais segurança, conforto e tranquilidade, mas infelizmente isso não acontece, porque quando você está sentado com a sua família esperando, vem alguém lhe pedindo alguma coisa. E se você não der aquele dinheiro, eles …

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Proposta proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricação de alimentos

Proposta proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricação de alimentos

O Projeto de Lei 2257/22 proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricação de alimentos, bem como a importação de itens que contenham essa substância. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê que eventual descumprimento das regras será uma infração às normas sanitárias federais (Lei 6.437/77). O dióxido de titânio é um composto químico, derivado de mineral natural, usado como corante industrial, entre outras finalidades. Atualmente, esse uso é autorizado no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o autor da proposta, deputado Ney Leprevost (União-PR), no caso da utilização de dióxido de titânio em alimentos, estudos indicam potencial de causar lesões inflamatórias no trato …

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