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Comissão discute importância das rádios comunitárias para a democracia

Para deputados, é importante dar mais voz às comunidades A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (22) sobre o tema “Rádios Comunitárias e o Direito Humano à Comunicação”. O debate é uma iniciativa dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Luizianne Lins (PT-CE). Eles destacam a importância das rádios comunitárias para o aperfeiçoamento da democracia e pedem mais investimentos nessas emissoras. “Precisamos pensar em formas de fortalecer e facilitar a disseminação da voz das rádios comunitárias no Brasil, tais como a isenção de impostos, a redução de despesas e ampliação das receitas”, dizem. Os parlamentares ressaltam que, hoje, o modelo …

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Helicóptero com três pessoas desaparece em floresta no Amapá

Helicóptero com três pessoas desaparece em floresta no Amapá

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Equipes retomaram na manhã de hoje (18) as buscas para localizar o helicóptero contratado pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, que está desaparecido desde a última quarta-feira (16) entre o Amapá e o norte do Pará. 

A aeronave era usada por uma equipe que fazia inspeções de pistas de pouso, na região do Parque do Tumucumaque, lado leste do Rio Paru D'Este, e deveria ter pousado em Macapá, na tarde de ontem (17). Estavam a bordo o comandante tenente coronel Josilei Gonçalves de Freiras, o mecânico Gabriel, cujo sobrenome não foi divulgado, e o engenheiro da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) José Francisco Vieira.

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A equipe estava fazendo inspeção de pistas de pouso na região do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. A decolagem ocorreu às 12h de quarta-feira (16), do polo base Bona, localizado na Aldeia Maritepu. O grupo deveria ter chegado às 14h em Macapá (AP), conforme nota da Funai a partir de informações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde.

Em postagem do Instagram, do final da tarde de ontem, o secretário da pasta, Weibe Tapeba, informou que a aeronave partiu do polo base Bona, na aldeia Maritepu. "As autoridades competentes já foram informadas sobre o incidente e começaram as buscas. A Sesai e o DSEI [Distrito Sanitário Especial Indígena] Amapá e Norte do Pará estão comprometidos na busca da aeronave desaparecida", acrescentou.

O secretário destacou, ainda, que, por estar cumprindo agenda na Índia, soube do caso pela coordenadora do DSEI, Simone Karipuna. "Nossa esperança é de que toda a tripulação esteja bem", afirmou.

Conforme a FAB, uma aeronave  do Segundo Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação (2º/10º GAV) - Esquadrão Pelicano decolou de Campo Grande (MS) na manhã de quinta-feira (17) para ajudar nas buscas.. 

O secretário destacou, ainda, que, por estar cumprindo agenda na Índia, soube do caso pela coordenadora do DSEI, Simone Karipuna. "Nossa esperança é de que toda a tripulação esteja bem", afirmou.

O Ministério da Saúde disse que até o momento não tem atualizações.

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Casal de idosos é preso por estelionato em Trindade

Um casal de idosos suspeito de praticar crimes de estelionato contra ao menos 20 vítimas, entre moradores e romeiros da cidade de Trindade, na região metropolitana de Goiânia, foi preso preventivamente na manhã desta quarta-feira (16/8) em Campo Grande (MS). A prisão ocorreu durante operação coordenada pela 1ª Delegacia de Trindade, com apoio da Polícia Civil […]

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Apagão de energia renova a polêmica da privatização da Eletrobrás

O apagão de energia elétrica ocorrido nesta terça-feira (15) em todo o país,  trouxe novamente à tona a discussão sobre a privatização da Eletrobrás, medida que tem sido duramente criticada desde sua implementação no governo de Jair Bolsonaro. O  presidente Lula (PT), já se posicionou publicamente contra a privatização da empresa, referindo-se ao processo como um ato prejudicial à pátria, em uma entrevista à TV 247. Nas redes sociais, diversos internautas, incluindo políticos, aproveitaram o ocorrido nesta terça-feira para ressaltar os danos que a privatização da Eletrobras causou ao Brasil e aos brasileiros. Imagem- Convergência Digital    

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Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintes

  O Projeto de Lei Complementar (PLP) 36/23 autoriza os contribuintes com créditos de ICMS a utilizá-los no pagamento de débitos referentes ao ICMS-ST (substituição tributária), ao ICMS-Importação e ao ICMS-Difal (diferencial de alíquotas). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O projeto também facilita a transferência de créditos de ICMS para terceiros, que vai independer de prévia autorização do fisco estadual. O texto é do deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG) e altera a Lei Kandir, que regulamenta o ICMS, principal tributo estadual.  Segundo o deputado, o objetivo é desburocratizar a utilização dos créditos do imposto acumulados nas empresas. Direito A lei assegura aos contribuintes a possibilidade de receber créditos …

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Projeto proíbe o uso de celulares por funcionários responsáveis por bagagens em aeroportos

  Capitão Augusto: proibição vai aumentar “integridade das bagagens dos passageiros” O Projeto de Lei 1710/23 proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por funcionários responsáveis pelo manuseio de bagagens no interior de aeroportos. A proposta prevê penalidades que podem variar de advertências, multas e até a cassação da autorização da empresa aérea para operar no aeroporto ou de administrar o local. Pelo texto, as empresas responsáveis pelos aeroportos e as companhias aéreas deverão adotar medidas administrativas e tecnológicas adequadas para garantir o cumprimento da regra. O autor da proposta, deputado Capitão Augusto (PL-SP), afirma que a proibição é uma medida preventiva, com o objetivo de dificultar a …

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Revolta na Cracolândia: usuários de drogas fazem barricada com fogo

Usuários de drogas fizeram  barricadas de fogo em ao menos três pontos da Cracolândia localizada no centro de São Paulo. A avenida Rio Branco teve o trânsito interrompido. A revolta na noite desta quarta-feira (19), foi por causa da tentativa de deslocar os usuários para o Bom Retiro. A Polícia Civil tem cadastrados 200 usuários de drogas que frequentam a região. A maioria tem passagem pela polícia por furto, roubo, tráfico de drogas, entre outros crimes. As três vias  no entorno da cracolândia  foram liberadas com ação da polícia e da Guarda Civil Metropolitana. A polícia disparou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes. Imagem- Metrópoles  

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Oportunidade- Câmara dos Deputados dá início ao processo para a realização de concurso público

  A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que, após visitas técnicas, estudos e análise de propostas, dará início à tramitação do processo de contratação da Fundação Getúlio Vargas para a realização do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos efetivos de nível superior autorizados pela Mesa Diretora em de 24 de maio de 2023. A efetiva contratação dependerá da anuência das instâncias superiores da Casa. Serão publicados quatro editais, de acordo com o seguinte agrupamento de cargos efetivos: Analista Legislativo – atribuições: Contador, Informática Legislativa e Técnico em Material e Patrimônio; Analista Legislativo – atribuição Consultoria (Consultoria Legislativa e Consultoria de Orçamento …

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Desenrola Brasil começa oficialmente hoje

O governo federal começa a operar, nesta segunda-feira (14), o programa Desenrola Brasil, para que  pessoas endividadas possam  renegociar suas dívidas e limpar o nome. De acordo com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a expectativa é atingir 30 milhões de pessoas nesta primeira fase que contempla pessoas com renda mensal entre 2 salários-mínimos até 20 mil com dívidas em bancos. Os que devem até 100 reais,  terão os nomes retirados dos cadastros de negativados automaticamente pelas instituições financeiras. A expectativa é que até setembro o número de beneficiados atinja 7o milhões de pessoas. Os bancos ficam obrigados a parcelar as dívidas em no mínimo 12 prestações. Imagem- CNN

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