Brasil

Eduardo Barbosa: “É inadmissível recusar horário especial ao militar com deficiência” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede horário especial ao militar com deficiência, independentemente de compensação de horário. O benefício também poderá ser utilizado por militares que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência. Para usufruir do horário especial, será necessário passar por junta médica oficial. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) ao Projeto de Lei 3474/21, do ex-deputado Otavio Leite. O texto original especificava que o horário especial seria uma jornada de trabalho reduzida em até 50%. Além de adaptar o texto …

O alerta é da Agência de Segurança de Saúde do Reino Unido

O encontro do  presidente Jair Bolsonaro (PL) com o bilionário sul-africano Elon Musk, dono da Tesla e Space X ( fabricante de sistemas aeroespaciais, transporte espacial e comunicações, além de turismo espacial), está provocando reações. O bilionário manifestou uma série de interesses no Brasil e  já indicou que está nos seus planos instalar a Starlink – sua plataforma de internet via satélite – no Amazonas para oferecer o serviço de internet banda larga para todo o Brasil.  Musk tem participado de uma negociação para a compra do Twitter. O bilionário deixou claro que pretende alterar políticas da plataforma, ampliando o que ele chama de liberdade de expressão “total” e a divulgação do …

As instituições existem para conter os abusos do poder econômico sobre o Estado e sobre as próprias instituições que, frequentemente, são tratadas como puxadinho dos interesses do setor privado O Brasil está indefeso. Lobbies atuam em defesa de interesses de mercado, de compradores de estatais, mas não há uma instituição sequer em defesa do país. A votação do Tribunal de Contas da União (TCU), de aprovar por 7 x 1 a privatização da Eletrobras é a prova maior. Assim como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a venda de subsidiárias das estatais. Tome-se, primeiro, o caso das refinarias da Petrobras. Para a privatização houve até o impensável, …

A tecnologia passará a ser usada após o fim do contrato temporário de funcionários do Gabinete de Cr...

Levantamento obtido pelo Estadão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que as eleições 2...

Os níveis de fome ao redor do mundo atingiram uma nova alta, segundo o secretário-geral das Nações Unidas. António Guterres fez declarações na quarta-feira, durante uma reunião ministerial sobre segurança alimentar, em Nova Iorque. Guterres afirmou que mais de meio milhão de pessoas no mundo vivem em condições de fome, um aumento superior a 500% desde 2016. Segundo ele, desde o surgimento da Covid-19, o total de civis que sofrem de insegurança alimentar severa dobrou, chegando atualmente a 276 milhões de pessoas. A insegurança alimentar será o foco de um debate no Conselho de Segurança esta quinta-feira (19). António Guterres explicou que o problema tem várias causas: conflitos, como a …

As startups participantes devem observar os dispositivos do Código de Ética, Conduta e Integridade d...

"Sempre quero deixar claro o nosso compromisso com a democracia, com o estado de direito", disse o p...

Bolsonaro disse que graças a “acolhida” dada pelo governo não houve “nenhum problema social no Brasi...

Novo estudo da USP monitora Covid longa usando relógio inteligente

Para relator, poder concedente é que deve decidir sobre cursos de capacitação nas concessionárias de transporte

Procuradora defende campanha de conscientização para que adolescentes identifiquem situações de abuso e violência

Antônio Furtado: serviços devem ter responsabilidades compatíveis com peculiaridades do atendimento a idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3295/21, que obriga os serviços socioassistenciais de acolhimento a notificar à autoridade sanitária os casos de suspeita ou confirmação de violência contra idosos. O descumprimento da nova regra sujeita o responsável a multa de R$ 500 a R$ 3 mil, aplicada em dobro no caso de reincidência. O texto, da deputada Daniela do Waguinho (União-RJ), insere a medida no Estatuto do Idoso. Atualmente, apenas os serviços de saúde públicos e privados, como hospitais e postos, estão obrigados à notificação …

O deputado anunciou que vai pautar na próxima semana um PLP que estabelece alíquota máxima de 17% no...