Brasil

De acordo com a agenda oficial do presidente, divulgada no final da noite de terça-feira, estarão na...

Moro escreveu sobre o tema em suas redes sociais.

Entre os itens em pauta também está o projeto que regulamenta gastos públicos com publicidade em comunicação digital

Proposta também permite a laqueadura logo após o parto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. A informação foi divulgada pela Agência Brasil. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a Covid-19, com duas doses ou dose única, no caso da vacina da Janssen. A medida foi aprovada de forma definitiva pelo Congresso Nacional em fevereiro, modificando uma lei que estava em vigor desde o ano passado, e que garantia às mulheres grávidas o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo do salário. A nova lei, que será …

O pedido foi encaminhado na segunda-feira, 7, pelo corregedor do TSE, Mauro Campbell, ao gabinete do...

Uma briga entre passageiros dentro de um ônibus por causa de uma lâmpada acesa terminou em morte na noite dessa segunda-feira (7/3) na rodovia BR-153, em Aparecida de Goiânia, região metropolitana da capital de Goiás. Dois passageiros teriam se agredido dentro do veículo, da empresa Real Expresso, que ia da cidade de Anápolis (GO) para Campinas (SP). A discussão seria em torno de uma luz acesa, que uma das partes teria se incomodado e queria desligar, segundo testemunhas relataram para a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Acontece que um dos passageiros, o aposentado Alonço José da Silva Filho, de 63 anos, tinha uma pequena faca e golpeou Marcos Oliveira de Morais, …

Luiz Cláudio Pereira morreu aos 60 anos, em Medellín, na Colômbia

  Crispim: recursos mal geridos acabam exigindo maior esforço fiscal da sociedade O Projeto de Lei 4089/21 proíbe a administração pública de efetuar o pagamento antecipado na aquisição de bens e serviços. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na lei que trata das finanças públicas (Lei 4.320/64). Conforme a proposta, a regra não se aplicará em situação de calamidade pública decretada nem ao chamado “suprimento de fundos” ou regime de adiantamento – quando ocorre a entrega de dinheiro a servidor para a realização de despesa precedida de empenho (obrigação de pagamento pendente) na dotação própria. “São muitos os relatos de entes com déficits fiscais significativos, com …

Nessa terça-feira (08/03), a Deputada Federal Mara Rocha apresentou Projeto de Lei para priorizar, na regularização fundiária, os assentados idosos, as famílias com crianças em idade escolar e as famílias com deficientes beneficiários do BPC ou de qualquer auxílio social. O Projeto também inova ao garantir que, para solicitar a regularização, os interessados deverão comprovar morar no terreno há, pelo menos, 2 anos, através de cartão do SUS de UBS que atenda à comunidade, comprovante de frequência escolar em estabelecimentos de ensino da comunidade, ou documentos assemelhados. Segundo Mara Rocha, o Projeto de Lei visa garantir o fim da burocracia para essas pessoas, em situação especial de vulnerabilidade. “Estamos falando …

O Projeto de Lei 263/22  determina o ressarcimento ao erário dos valores comprovadamente desviados por quaisquer agentes públicos ou políticos, como também por agentes privados, quando destinatários de verbas públicas. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, toda e qualquer ação que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade para com o dinheiro público, convertendo-o para usufruto pessoal, importará na obrigação de restituição completa do respectivo valor, atualizado. O Poder Executivo será responsável pela fiscalização do pagamento tanto quanto pela comprovação dos desvios políticos. Autor da proposta, o deputado José Nelto (Pode-GO) destaca que as normas jurídicas vigentes já impõem penalidades para políticos e agentes públicos corruptos. …

Em pelo menos quatro episódios de violência neste ano, os jogadores foram as vítimas diretas da agre...

A disparidade salarial era ainda maior entre os profissionais com mais anos de instrução: entre os t...

As frentes estão em ao menos cinco estados, como Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, e 14 municípios...

Projeto amplia a finalidade da política agrícola governamental