Brasil

A mãe conta ter se ausentado por apenas dois minutos.

Segundo o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, as punições nestes casos podem c...

Moro narra com frequência sua atuação como juiz no enfrentamento de casos de corrupção

Para receber o dinheiro, municípios deverão elaborar planos de gestão integrada de resíduos sólidos

Antônio Araújo de Sena admitiu que foi contratado por um dono de garimpo para transportar cerca de 6...

Um dos adolescentes, o de 16 anos, afirmou ter chorado de alegria ao ser solto e, também, por ter si...

Proposta conta com o apoio do CNJ e de magistrados O Projeto de Lei 2748/21 autoriza o monitoramento por tornozeleira eletrônica de acusados de violência doméstica. A proposta altera a Lei Maria da Penha. A lei autoriza o juiz a determinar medidas protetivas de urgência após a constatação de violência doméstica, com o objetivo de resguardar as vítimas: afastamento do lar, proibição de contato, suspensão de visitas, acompanhamento psicossocial, entre outras. A proposta inclui o monitoramento por tornozeleira eletrônica entre o rol dessas medidas. Autor da proposta, o deputado Aluísio Mendes (PSC-MA) avalia que o monitoramento eletrônico facilita o trabalho do Poder Judiciário, do Ministério Público, e da polícia, a …

 Os casos de coronavírus voltaram a explodir em vários países, impulsionados principalmente pela variante ômicron, e o mundo contabilizou nas últimas 24 horas 3,79 milhões de diagnósticos, um novo recorde para um único dia -o recorde anterior foi registrado na semana passada, quando foram contabilizadas 3,6 milhões de notificações. O Brasil aparece no quinto lugar com 195 mil positivados para a doença. De acordo com dados divulgados pela plataforma “Our Wolrd in Data”, projeto ligado à Universidade de Oxford, os Estados Unidos registraram 979 mil casos em um dia, seguido pela Índia no segundo lugar com 317 mil novos registros da doença, e Israel na terceira colocação com 243 mil …

Junto ao recorde de infecções, atingido na terça (18), e um novo recorde, na quarta (19), o país con...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) transformou o valor do ICMS em motivo de embate com os governadores

Moro disse que a legenda tem conversado com outros partidos para compor uma aliança na corrida eleit...

Os documentos estão disponíveis no site do Inep

Um sargento do Exército, professor do Colégio Militar de Brasília, foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão por assediar sexualmente uma aluna de 13 anos. A decisão, a qual cabe recurso, é de outubro do ano passado e foi divulgada na terça-feira (11) pela Justiça Militar. Segundo a denúncia do MPM (Ministério Público Militar), o professor assediou uma estudante do 8° ano do ensino fundamental com um beijo na boca, na sala do espaço musical do colégio. Ele era músico e dava aulas de percussão à menina. O caso foi denunciado em 2018. Veja Aqui Imagem ilustrativa- Metrópoles  

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a vacinação é obrigatória nos casos recomendad...

Antes da atual sequência de anulações, Moro teve duas sentenças invalidadas em 2019, por causa de um...