Educação

    A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou na sessão desta quarta-feira (1), o projeto de lei n° 110/2020 de autoria do poder executivo, que versa sobre o acesso à internet para professores da Educação Básica Acreana. A proposta foi aprovada por unanimidade com algumas alterações sugeridas durante audiência pública entre os parlamentares e os ...

    Devido a suspensão das aulas presenciais, o governo enviou para a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o Projeto de Lei n° 110/2021 de autoria do Poder Executivo que vai investir cerca de R$ 44 milhões para efetivar a continuidade do Programa de Inovação Educação Conectada. O PL prevê a compra de notebooks e planos ...

Daniel zen (PT), foi escolhido relator do Projeto de Lei que visa assegurar o acesso a internet para professores das escolas públicas estaduais. O parlamentar avisa que vai apresentar um texto substitutivo porque o texto original do PL n° 110/2021, possui  vários pontos obscuros e dúvidas, além de não contemplar a totalidade dos profissionais. Veja os pontos que segundo o relator precisam ser esclarecidos e modificados: 1) Na redação original do PL, não está claro se professores temporários/provisórios terão direito ao benefício, apenas os efetivos. 2) Os profissionais da Educação Especial não estão contemplados. 3) Alunos também não estão contemplados, ao contrário do disposto na Lei Federal nº 14.180, de …

Bases ideológicas Fascismo O fascismo surgiu em 1919 e tinha como líder o italiano Benito Mussolini. Tinha como símbolo um feixe de varas amarradas e representava o poder da Roma Antiga em punir e decapitar os cidadãos desobedientes.O partido de Mussolini (Partido Nacional Fascista- PNF), foi construído com grupos paramilitares contra políticos de esquerda, judeus, homossexuais, órgãos de imprensa e até mesmo contra os trabalhadores. Seu objetivo era criar um regime totalitário de partido único, nacionalista, anti-marxista e militarista. O partido pregava que as diferenças entre ricos e pobres era natural, e que um sistema no qual os fortes devem prevalecer, os fracos devem ser submissos, aceitando sua condição. O …

O ministro da Educação Milton Ribeiro, disse em entrevista ao programa ‘Sem Censura‘, da TV Brasil, na última segunda-feira (9/8), que crianças com deficiências atrapalham os demais alunos sem a mesma condição quando colocadas na mesma sala de aula. Na mesma entrevista,  Milton Ribeiro disse que a universidade deveria  ser para poucos, nesse sentido de ser útil à sociedade. Leia Aqui Foto-Revista Fórum

Internet gratuita para professores e alunos busca viabilizar ensino remoto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados recebe nesta quinta-feira (12) o ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a Lei 14172/21, que garante o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública. O debate será realizado no plenário 13, às 10 horas. A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional, vetada pelo presidente da República e teve o veto derrubado pelos parlamentares. Agora o governo questiona a constitucionalidade da matéria junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), por entender que a lei dificultaria o cumprimento da meta fiscal e da regra …

Nessa terça-feira (10), a Deputada Federal Mara Rocha aprovou relatório de sua autoria, na Comissão de Direitos das Pessoas Com Deficiência, Relatório favorável ao Projeto de Lei nº 4.328/2020, que institui o mês de outubro como “Mês de Conscientização da Comunicação Alternativa”. O Projeto de Lei define que o Mês de Conscientização da Comunicação Alternativa será celebrado anualmente no mês de outubro com a realização de campanhas de conscientização, com palestras, seminários e atividades educativas e com a veiculação de campanhas nos meios de comunicação de massa. Mara Rocha destacou a importância do Projeto de Lei: “A Comunicação Alternativa surge como uma solução para facilitar a comunicação e inclusão crianças …

A sobrecarga tem se refletido na saúde emocional dos professores. Ao menos duas pesquisas realizadas este ano mostram a dimensão do problema. Uma delas, realizada pelo portal Nova Escola, ouviu 8,1 mil educadores de todos os estados brasileiros das redes pública e privada. Segundo o levantamento, divulgado em 21 de julho, 28% dos entrevistados avaliam a própria saúde mental como ruim ou péssima nesse momento. Entre os profissionais mineiros, o percentual é de 32%. A experiência de trabalho remoto foi classificada como ruim ou péssima por 72% dos participantes do estado. Em maio, outro estudo, conduzido pelo Instituto Península, envolvendo 2,4 mil docentes de todo Brasil, delineou um cenário semelhante: 53% …

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove debate na sexta-feira (13) com o tema “Fundeb: potencial de arrecadação tributária de cada ente federado”. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) foi quem solicitou o debate. “Assim como a construção da Emenda Constitucional 108/20 [que deu origem à lei do novo Fundeb] demandou amplo debate conceitual e técnico, a operacionalização que permitirá a implementação plena do Fundeb e o cumprimento de seu objetivo de financiar a educação básica requer que prossiga o debate acerca do desenho operacional do fundo”, afirma. Fonte: Camara dos Deputados Foto Portal Correio

O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) fez diversos questionamentos ao ministro da Educação Milton Ribeiro, durante audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 4. A audiência foi proposta por Leo de Brito afim de esclarecer suspeita de favorecimento a instituições de ensino por parte do Ministério da Educação. O parlamentar acreano cobrou o ministro da Educação a recomposição do orçamento das universidades e institutos federais. Os cortes no orçamento atingiram as 69 universidades federais do país, totalizando 18,16%, o equivalente a 1.000.943.150 (um bilhão, novecentos e quarenta e três mil, cento e cinquenta reais) em relação a 2020. Desmonte da educação Leo …

Proposta altera lei que já obriga a divulgação dessas informações em meios de comunicação

Ao tomarem conhecimento dos projetos sancionados pelo governador os professores viram que nada os beneficiaria. A Educação realizou uma greve de mais de um mês, entre maio e junho deste ano. O fim da greve foi negociado em 11 propostas duramente criticadas pelo deputado Daniel Zen (PT), porque a maioria já é Lei e o resto era o óbvio, como colocar álcool em gel nas escolas. Até o anunciado auxílio informática já havia sido solicitado tanto por ele quanto pelo deputado Dr Jenilson.   O auxílio informática, sequer foi enviado para a Assembleia Legislativa e o auxílio-alimentação está previsto para 2022. O “projeto informática” previa a aquisição de computadores e …

Durante sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (14), o  deputado Fagner Calegário (Podemos) reclamou que até o presente momento o governo não emitiu nenhuma nota acerca de um possível assédio moral cometido pela coordenadora do Núcleo Estadual de Educação de Xapuri, Edna Maria Barbosa, contra trabalhadores terceirizados. O fato teria acontecido por conta dos ...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (15) sobre o Projeto de Lei 1998/20, que regulamenta a telemedicina no Brasil. Conforme a proposta, o Conselho Federal de Medicina poderá regulamentar os procedimentos mínimos para a prática, e a telemedicina deverá ser realizada por livre decisão do paciente, ou do representante legal, e sob responsabilidade profissional do médico, respeitado o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados. O debate foi proposto pelo deputado Odorico Monteiro (PSB-CE). Como o projeto está em análise na comissão, o deputado considera importante uma discussão ampla sobre o tema. Foram convidados para …

A Procuradoria da República quer acionar o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, por retirar do acesso ao público 300 livros da biblioteca da entidade. A atitude que lembra o livro Farenheit 451, de Ray Bradbury, que se passa em um futuro distópico no qual os livros são proibidos e queimados.  Em The handmais’s tale, as aias faziam compras com figurinhas. As mulheres eram proibidas de ler. As que nasciam naquele regime jamais aprendiam. Saindo da ficção para a realidade, temos vários exemplos. Todo regime totalitário ataca a instrução: o primeiro imperador chinês, Qin Shihuang, queimou livros e enterrou intelectuais vivos lá pelos anos para 221 a.C; na revolução cultural …