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Em audiência na Câmara, eles reclamaram que o subsídio oferecido às empresas privadas de transporte não resulta em redução de tarifas

Durante a sessão parlamentar desta quarta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo fez questão de agradecer ao governador Gladson Cameli por atender uma solicitação de seu gabinete e enviar à Casa do Povo um projeto que beneficia os servidores públicos com deficiência, aprovado por 16 votos. O texto de autoria do executivo acreano, que institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Acre, garante 100% do salário para quem se aposentar por deficiência. “Por meio desta proposta, serão fixados parâmetros legais mínimos para a avaliação biopsicossocial destinada a atestar o grau de deficiência do servidor, instituída tabela de conversão temporal …

Presidente da Aleac participa da solenidade de aniversário do TJ/AC e recebe honraria do Judiciário O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), participou na manhã desta quarta-feira (14) da solenidade de aniversário do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC). Em seu discurso, Gonzaga parabenizou o TJ/AC pelos seus 120 anos de atuação. O presidente da Aleac destacou a importância para a sociedade acreana dos trabalhos desenvolvidos pelo TJ/AC durante todos esses anos. “Quero parabenizar o Tribunal de Justiça do Acre por essa linda trajetória durante esses 120 anos sempre garantindo os direitos individuais e sociais aos acreanos. O Poder Judiciário é um dos pilares que …

Frente à chegada de baixas temperaturas nesta terça-feira, 13, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), realizou a entrega de cem cobertores nas seguintes instituições de Rio Branco: Centro Pop, Amigos do Betão, Lar Vicentino e Associação de Redução de Danos do Acre (Aredacre). Com a temperatura marcando 16°C, a ajuda do Estado buscou aquecer pessoas em vulnerabilidade social. Um deles é Marco Aurélio, pessoa em situação de rua e acompanhado pelas ações da Aredacre, que se disse gratificado pela ajuda em um dia frio. A associação realiza um trabalho preventivo desde 2001, atendendo pessoas em situação de rua e …

Símbolo de memórias e festividades, nesta quinta-feira, 15, na Praça da Gameleira de Rio Branco será realizada a tradicional solenidade alusiva ao aniversário do Estado, que completa 61 anos, e a substituição da bandeira acreana. O governador Gladson Cameli e demais autoridades convidam a população para participar de uma programação cultural, a partir das 15h30. No dia 15, no Calçadão da Gameleira, haverá atrações musicais. Na quinta-feira, 16, será realizada a entrega da revitalização do Memorial dos Autonomistas e do Teatro Hélio Melo, com muitas atividades culturais, além do início da Feira da Economia Solidária na Rua Arlindo Porto Leal, atrás do Palácio Rio Branco, nos dias 16, 17 e …

O governador Gladson Cameli confirmou nesta terça-feira, 13, a realização de um novo concurso público para o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC). Desta vez, serão disponibilizadas 329 vagas, em diversos cargos. O edital completo do certame será divulgado na próxima semana, no Diário Oficial do Estado. “Para nível superior serão ofertadas vagas para agentes de Polícia Penal, assistente social e psicólogo. Para nível médio, as vagas são para técnico administrativo operacional. O governo tem procurado reforçar, cada vez mais, o sistema penal e a realização deste concurso é mais uma prova do nosso compromisso com o Acre”, afirmou o governante. Durante a mesma solenidade, realizada no auditório da …

A Polícia Federal, em parceria com o ICMBIO deflagrou a Operação Overflight, que visa à repressão ao desmatamento ilegal, à extração irregular de madeira e à invasão de terras públicas no interior da Floresta Nacional do Iquiri (FLONA IQUIRI).   A Polícia Federal no Estado do Acre e o ICMBIO realizam nesta semana a Operação ”Overflight”. Os trabalhos visam à repressão ao desmatamento ilegal, à extração irregular de madeira e à invasão de terras públicas no interior da Floresta Nacional do Iquiri – FLONA IQUIRI. A FLONA IQUIRI é uma Unidade de Conservação federal criada em 2008 e está localizada no sul do Amazonas, com forte abrangência na região de …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), parecer favorável apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC) ao projeto de lei que obriga a Fazenda Pública a antecipar o pagamento das despesas com o transporte dos oficiais de Justiça em diligências por ela requeridas em processos cíveis ou de execução fiscal (PL 2.584/2019) – projeto, este, de iniciativa do então deputado Gustavo Fruet (PDT-PR). Ao justificar sua aprovação, o senador argumentou ser injusta para com seus servidores a não obrigatoriedade dessa antecipação de pagamento pela Fazenda Pública. Lembrou que o projeto não implicará aumento de despesas para os cofres públicos, já que o pagamento será apenas antecipado. Em sua …

O deputado Emerson Jarude (MDB) discursou durante sessão ordinária desta terça-feira (13), sobre a situação dos trabalhadores provisórios do Instituto Socioeducativo do Estado (ISE). O parlamentar cobra um posicionamento do governo e alega que os servidores podem ser mantidos em suas respectivas funções se forem feitos novos contratos. “Cheguei um pouco mais cedo e fui escutar os trabalhadores do ISE mais uma vez. São pessoas que abriram mão da sua segurança pessoal, pela segurança do Acre, que se sujeitaram a renovações contínuas de contratos provisórios. Que vivem numa situação de desespero por não saberem como será o dia de amanhã”, iniciou. Jarude seguiu dizendo que o governo do Estado não …

Os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), aprovaram na manhã desta terça-feira (13)), o projeto de lei de autoria do deputado Emerson Jarude (MDB), que inclui pessoas com lúpus na Lei n° 3.752, de 09 de julho de 2021, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica. Neste sentido, ficam os órgãos públicos, empresas públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e empresas privadas em todo o Estado, obrigadas a dispensar, durante todo o horário de expediente, atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia e lúpus. Segundo a matéria, as empresas comerciais que recebem pagamentos de …

Em discurso na sessão desta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Maria Antônia (Progressistas), destacou o mutirão de consultas oftalmológicas realizado pelo governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), de 6 a 8 de junho no Juruá. A ação atendeu mais de 1.200 pacientes. Em fevereiro deste ano, a parlamentar apresentou uma indicação solicitando da Sesacre a realização de projetos que visem à celeridade nas filas de cirurgias oftalmológicas nos hospitais do Acre, objetivando atender todas demandas e o descongestionamento das filas. “Estou muito feliz, fizemos essa indicação à Sesacre e fomos atendidos. Só em Rodrigues Alves mais de 500 moradores foram …

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Tanízio Sá (MDB) destacou a audiência pública que aconteceu na última sexta-feira (9) em Manoel Urbano. A reunião foi realizada no âmbito da Comissão de Legislação Agrária e Meio Ambiente do parlamento acreano que é presidida pelo parlamentar. O deputado frisou que o evento que discutiu sobre a demarcação e o uso produtivo da gleba Afluente, reuniu representantes de diferentes setores e regiões do Estado. “Foi um encontro grandioso que contou com a presença de diversas entidades e órgãos governamentais comprometidos com o desenvolvimento e o fortalecimento da produção no Acre. Estamos comprometidos em …

Na sessão desta terça-feira (13), o deputado Fagner Calegário (Podemos), apresentou um requerimento solicitando a convocação do presidente interino do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre), Sócrates José Guimarães, para comparecer ao Plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o edital publicado no Diário Oficial, de 31 de maio deste ano, “que dispensa licitação e contrata Tec News por R$ 21 milhões. Segundo o parlamentar, a referida empresa está impedida de contratar no estado e está sendo investigada pela Polícia Federal na operação Ptolomeu. “Ontem foi publicado no Diário Oficial um contrato de dispensa de licitação no valor um pouco superior …

O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), firmou uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJAC) para realizar audiências de conciliação em Cruzeiro do Sul. Mensalmente, ao menos 50 pessoas procuram o órgão. A primeira audiência foi realizada na manhã desta segunda-feira, 12. A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, explica que “a mediação de conflitos, em esfera administrativa, constitui o meio mais adequado de pacificação dos conflitos consumeristas e pode contribuir para uma resolução rápida e sem ônus, inclusive ajudando a desafogar a demanda do Judiciário e acelerando a resolução do mérito, com satisfação para ambas as partes”. Para Aleissa …

O boletim climático do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma) aponta para a chegada de uma frente fria ao Acre a partir desta terça-feira, 13. O evento deverá mudar as temperaturas em todo o estado. Estimativa de Acumulado de chuva para próximas 24 horas, segundo a previsão do Inmet. Foto: Reprodução O órgão, que é ligado à Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), mapeou as informações baseadas na previsão feita pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). As temperaturas nos municípios devem oscilar entre a mínima de 11ºC e máxima de 31ºC e permanecer amenas até a sexta, 16. Há ainda um alerta de chuva intensa …