Política

O governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou a Lei 4.310/2024 que estabelece e desburocratiza a avaliação e aprovação de projetos arquitetônicos de interesse da Saúde, na Vigilância Sanitária. A assinatura da sanção ocorreu na tarde desta sexta-feira, 5, no Palácio Rio Branco, na capital. A lei é de autoria do deputado estadual, Pedro Longo. Com a nova lei, drogarias, postos de medicamentos, unidades volantes, “drugstore”, entre outros, passam a estar desobrigados da apresentação e análise de projeto arquitetônico à Vigilância Sanitária. Dessa forma, o serviço prestado nos estabelecimentos se torna mais ágil e menos burocratizado, explicou o governador, Gladson Cameli. “Agradeço a todos os empreendedores que nos auxiliam, geram emprego …

  Foi sancionada nesta sexta-feira (5) a lei, de autoria dos deputados Edvaldo Magalhães (PCdoB) e Eduardo Ribeiro (PSD), que cria o selo e concede certificação às empresas que cumprirem o percentual exigido por lei para a contratação de pessoas com deficiência. A sanção está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com a lei, as empresas que preencherem com regularidade as vagas reservadas às pessoas com deficiência, poderão requerer ao Poder Executivo a devida certificação. Além disso, diz ainda que o Poder Executivo poderá conceder às empresas certificadas, um selo de qualidade relativo ao cumprimento de medidas de empregabilidade e acessibilidade de pessoas com deficiência. A certificação …

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) anunciou, nesta terça-feira (2), a liberação de aproximadamente R$ 12,5 milhões para a prefeitura de Rio Branco, destinados à aquisição de maquinários. Esses recursos provêm de uma emenda de sua autoria junto à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Segundo o senador, essa verba inicial faz parte da primeira parcela de um convênio no valor de R$ 18,9 milhões, destinados à compra de 53 maquinários pesados, incluindo 4 motoniveladoras, 4 escavadeiras, 5 retroescavadeiras, 3 tratores de esteira, entre outros equipamentos. “Estou confiante de que esses maquinários serão de grande utilidade para a manutenção da estrutura urbana, dos ramais e para apoio ao produtor rural. Eles …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou nesta quarta-feira (27) a posse de mais de 242 novos servidores da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) aprovados no último concurso. O parlamentar ressaltou que esta é uma luta, fruto do debate feito na Assembleia Legislativa. “Assisti ao nascimento dessa luta e vi um cadastro de reserva se agigantar a cada dificuldade. Já eram gigantes no início, concluem essa etapa ainda mais. Tenho muito orgulho de ter ajudado a construir mais essa vitória e imensa admiração por vocês que seguiram fazendo o que o hino acreano nos ensina: lutar sem recuar, sem cair, sem temer! Outros capítulos virão e vocês contarão …

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) divulgou hoje, sexta-feira (22), a alocação de R$ 672 mil em recursos federais para o município de Rodrigues Alves. Ele especificou que esse montante será direcionado à prefeitura para a aquisição de três veículos: duas pick-ups, um veículo de passeio e um quadriciclo. Esses fundos provêm de sua indicação no Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa. “Estes novos veículos desempenharão um papel fundamental no fortalecimento das operações logísticas da prefeitura, impactando áreas essenciais como educação, saúde e assistência social. Isso contribuirá significativamente para o sucesso e a eficácia desta gestão”, destacou o senador. Além disso, Petecão enfatizou que, somente em 2023, destinou mais de R$ …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre, (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, aproveitou o recesso parlamentar para cumprir agendas no Juruá e visitou nesta sexta-feira (22) o produtor rural Manoel Bezerra, que mora em Mâncio Lima e investiu na produção de sabão, sabonetes e óleos usando plantas da Amazônia como matéria-prima. Gonzaga, que defende investimentos para a agroindústria acreana como forma de desenvolvimento do estado, convidou o superintendente do Ministério da Agricultura e Agropecuária no Acre (Mapa), Paulo Trindade, para visitar a propriedade do seu Manoel e conhecer o trabalho por ele realizado com produtos extraídos da natureza. Manoel Bezerra produz sabões e sabonetes artesanais com matéria-prima extraída de plantas e …

Nesta sexta-feira (22), o senador Sérgio Petecão, representante do PSD pelo Acre e presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP), foi calorosamente homenageado pelo Comando do Corpo de Bombeiros Militar e pela Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado do Acre. Essa honra reflete, de parte das instituições de segurança pública, o reconhecimento pelos excepcionais serviços prestados pelo parlamentar em prol das respectivas corporações militares, estendendo-se por todo o território nacional graças ao apoio fundamental na tramitação e aprovação da Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares. (Lei 14.751, de 2023). Para o senador, a aprovação desta legislação representa um marco histórico, resultado de anos de tramitação no …

    O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) se reuniu, nesta quarta-feira (20), com o ministro Carlos Fávaro, também do PSD, para solicitar o empenho de recursos no valor de R$ 11,5 milhões a serem destinados à Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri). De acordo com o senador, a verba será utilizada na aquisição de insumos agrícolas, na contratação de máquinas e serviços técnicos especializados para o preparo e a correção do solo por meio de calagem e mecanização agrícola, com vistas ao plantio de culturas locais e à produção de café. Destacou que a expectativa é beneficiar cerca de 2.000 famílias que praticam agricultura familiar de pequeno e médio porte, …

Teve música, picolé, pipoca e muita festa em Sena Madureira durante a inauguração, na tarde desta terça-feira (19), da ponte que liga o II distrito ao centro da cidade. Anfitrião do evento, o prefeito Mazinho Serafim recepcionou o governador Gladson Cameli e os deputados Luiz Gonzaga, presidente da ALEAC, Nicolau Junior, primeiro secretário e Gilberto Lira, Pablo Bregense e Gene Diniz, autores do projeto que deu a obra, o nome do padre Paolino Baldassari, pároco da cidade por 46 anos. “É a realização de um sonho. Hoje estamos aqui vendo uma centenária reivindicação sendo atendida. E tem a colaboração da Assembléia essa obra, o que me deixa muito feliz. Nossa …

  O Prefeito de Plácido de Castro, Camilo da Silva, fez a entrega de um veículo zero km para a Associação “Recanto Social Bom Pastor”, popularmente conhecido como “Projeto Sopão”, que atende centenas de famílias em situação de vulnerabilidade social na cidade. O carro foi adquirido com recursos de emenda parlamentar destinada pela ex-deputada Federal Mara Rocha. O veículo entregue é um Fiat Strada 1.4, cabine simples, equipado com ar-condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas. O Projeto Sopão é uma iniciativa do Pastor José Teodoro, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, que distribui cerca de 300 refeições por semana para famílias carentes. O veículo vai facilitar o transporte dos …

O balanço é do presidente e do primeiro-secretário Na avaliação da presidência da Mesa Diretora do Poder Legislativo do Acre, o primeiro ano da 16ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado conseguiu superar índices históricos em prol do desenvolvimento do estado e do bem-estar da população. Foram realizadas mais de 90 sessões ordinárias, com mais de 1.500 proposições incluindo requerimentos, projetos de leis e indicações. Dentre as vitórias, o reajuste salarial de 14,95% no piso salarial da educação. Na última semana mais de 80 projetos de leis. foram aprovados. Cerca de 40 sessões solenes e 35 audiências públicas foram realizadas ao longo destes 11 meses. O que estreitou os laços …

O convite à DPE/AC para promover a orientação jurídica e atender às necessidades da comunidade ribeirinha Colônia Extrema foi do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB).  A comunidade é localizada na margem do Rio Jurupari entre os municípios de Manoel Urbano e Feijó, distante 291 quilômetros de Rio Branco. Mais de 100 famílias habitam a região e sonham com a regularização das terras.  Alguns que constituíram família no local já são bisavós. A equipe da Defensoria Pública foi liderada pelo coordenador do Núcleo da Cidadania defensor público Celso Araújo. O encontro contou com representantes do Sindicato Rural dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Feijó;  deputado Edvaldo Magalhães e equipe;  delegado de Polícia Civil, Railson …

  Uma emenda, de autoria do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), ao texto da Lei Orçamentária Anual, na ordem de R$ 3 milhões, foi aprovada esta semana. O recurso visa o fortalecimento, consolidação e ampliação das cadeias produtivas do café e da fruticultura, que envolvem a cadeia produtiva do coco, açaí, laranja, banana, mamão, entre outros produtos da Agricultura Familiar. A ideia original, proposta por Edvaldo Magalhães, previa um investimento de R$ 10 milhões. Ao acatar a emenda, o relator do Orçamento, deputado Tadeu Hassem (Republicanos), sugeriu a redução para R$ 3 milhões, deixando firmado que a rubrica aberta receberá, também, recursos do Programa REM, fase III. “Eu vou compreender …

O governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), na manhã desta sexta-feira, 15, realizou uma audiência pública sobre a regularização fundiária do Conjunto Universitário, por meio do programa governamental Minha Terra de Papel Passado. A ação ocorreu na Escola Alcimar Nunes Leitão, em Rio Branco, um local de fácil acesso para os moradores da região, na busca de estabelecer um diálogo e tirar as possíveis dúvidas quanto ao processo de regularização das casas do conjunto. O acontecimento é uma etapa prévia que culminará no registro regular de 800 famílias da região. Na ocasião, o Estado se comprometeu a entregar os títulos definitivos em março de …

Rio Branco foi palco de um encontro marcante nesta quinta-feira, 14, quando o governador Gladson Cameli e a vice-governadora Mailza Assis ofereceram um almoço de confraternização a todo o secretariado de governo e presidentes de instituições estaduais. O evento, realizado como forma de agradecimento e celebração pelos resultados de 2023, também serviu como um momento estratégico para planejar ações para o próximo ano. Governador Gladson Cameli defendeu todos os servidores do Estado e reforçou o pacto de trabalho por um Acre melhor. Foto: Marcos Vicentti/Secom Em um discurso emocionado, o governador expressou profundo agradecimento a todos os presentes, destacando o notável compromisso demonstrado com a gestão pública ao longo do …