Política

Bastante prestigiada a sessão contou com a presença de diversas autoridades. O governador do Acre leu pessoalmente a Mensagem Governamental. Além de Gladson Cameli (PP), estiveram presentes a vice-governadora Mailza Assis (PP),  o desembargador Luís Camolez vice-presidente do Tribunal de Justiça, o procurador geral de Justiça Danilo Lovisaro e Simone Santiago, defensora pública geral do estado. O governador destacou ações nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento econômico, e apresentou projetos em andamento. Leia a Mensagem Governamental. O que disseram Luiz Gonzaga (PSDB), presidente do Poder Legislativo do Estado, destacou a importância da colaboração entre os poderes para o progresso do estado. “Este é o momento de união e cooperação para …

Na reabertura do ano legislativo de 2024, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quinta-feira, 1º, o governador Gladson Cameli destacou a importância da compreensão da classe política, servidores públicos e comunidade em geral, do  processo de restruturação e mudanças que o estado vive. “O nosso tempo é de construir. Portanto, não há tempo para desperdiçar. Não existe governo perfeito. Somos abertos e atentos às críticas, pois sabemos que, recebidas com inteligência, elas nos ajudam na busca do aperfeiçoamento. Democracia é isso, mas não apostem no pior. Estou pronto para qualquer desafio”, disse Cameli. O governador fez questão de acrescentar que a atual gestão tem avançado nas mais diversas áreas …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), líder da oposição na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), disse no discurso de abertura dos trabalhos legislativos nesta quinta-feira (1) que “apesar das conquistas citadas” na Mensagem Governamental, apresentada pelo governador Gladson Cameli (PP) é preciso ressaltar a baixa capacidade de execução. “É salutar dizer que, apesar das conquistas citadas e do trabalho aqui descrito, o governo do nosso Estado tem demonstrado baixíssima capacidade de execução. E isso acontece, apesar dos muitos e volumosos recursos disponíveis e, apesar da significativa ampliação do número de cargos comissionados. De tudo que estava previsto de investimentos para 2023, o governo executou menos de 20%, causando enormes …

O governador Gladson Cameli se reuniu na tarde desta quarta-feira, 31, em sua residência, com o secretário da Casa Civil, Jonathan Donadoni, o secretário de Governo, Alysson Bestene, e o secretário adjunto de Governo, Luiz Calixto, para definir os últimos preparativos do 27° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que terá como sede o Acre. A última edição do encontro foi realizada durante a 28ª Conferência das Partes (COP) da Organização das Nações Unidas (ONU), oportunidade em que os nove governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal pactuaram e assinaram a Carta de Manaus, que prevê a ação conjunta e integrada dos estados para o combate do desmatamento e …

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) anunciou, nesta quarta-feira (24), a alocação de R$ 2,6 milhões para a Universidade Federal do Acre (Ufac). Informou que este investimento, proveniente de emenda individual e de cota na emenda da bancada para 2024, visa a fortalecer diversas áreas da instituição. Dentre as prioridades, destaca-se a destinação de R$ 850 mil para a criação e expansão do Programa Paraolímpico na Ufac. Essa iniciativa, reforçou, compreende melhorias no Centro de Referência Paraolímpico, incluindo a cobertura da quadra poliesportiva, a aquisição de equipamentos e o financiamento das atividades planejadas. Estão previstas a implementação do programa em escolas da capital e quadras em cidades do interior, como Brasileia, …

Em pronunciamento conjunto das secretarias de Estado de Administração (Sead) e Fazenda (Sefaz), o governo do Acre anunciou o pagamento dos salários referentes ao mês de janeiro, contemplando um total de 54.728 servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas. O montante destinado ao pagamento supera a marca de R$ 368 milhões.  Cronograma de pagamento 26/01: inativos e pensionistas  29/01: servidores ativos (com crédito em conta para quem recebe pelo Banco do Brasil já no dia 27/01)  O secretário de Administração, Paulo Roberto Correia, enfatiza que o pagamento dos servidores é uma expressão concreta do respeito e comprometimento do governo com aqueles que dedicam suas vidas ao serviço público. O gestor ressaltou o compromisso …

O ativista político protocolou documento no TRE solicitando uma resposta da corte eleitoral “Estamos aqui para pedir ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral que se pronuncie, vamos saber agora se realmente o TRE é impedimento para a prefeitura interromper a distribuição de donativos e móveis para as famílias atingidas pela enchente em Rio Branco, porque a história inventada pelo prefeito não convenceu ninguém e ainda expôs o Tribunal Regional Eleitoral” disse o ativista. O mesmo segue com relatos de detalhes sobre, alegação da prefeitura para suspender a distribuição dos mantimentos enviados pela Defesa Civil nacional e dos móveis para as famílias que perderam seus bens na alagação que castigou nossa …

Confira as normas que eventuais candidatas e candidatos aos cargos de prefeito ou vereador devem cumprir As Eleições de 2024 já mobilizam os partidos políticos e os postulantes que pretendem concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou de vereador dos 5.568 municípios do país. Mas não é toda cidadã ou todo cidadão que está apto a ser votado pela população em outubro. Além de cumprir a exigência de idade mínima para o cargo e de estar com os direitos políticos vigentes, há outras condições de elegibilidade constitucionais e legais que quem quer se candidatar a um cargo eletivo precisa cumprir. As futuras candidatas ou candidatos às Prefeituras e Câmara de …

Nota  Oficial a respeito das declarações do atual prefeito Sr Sebastião Bocalom “É de conhecimento público que o Governo do Estado do Acre sempre procurou trabalhar em harmonia com todas as prefeituras municipais, colocando o interesse da população acima de questões políticas. Sob esse contexto, lamentamos que o senhor Tião Bocalom, cuja gestão se encerra em 31 de dezembro desse ano, utilize de colocações sabidamente inverídicas para tentar distorcer a realidade e obter vantagem eleitoral. Diante disso, é dever do Governo do Estado reestabelecer a verdade: a) A gestão de ruas, avenidas, parques, serviço de abastecimento, iluminação, primeiro atendimento em Saúde e Educação, são obrigações da prefeitura. Apesar disso, o …

O governador Gladson Cameli sancionou nesta quarta-feira (17), por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei de autoria do deputado Pedro Longo que trata da destinação de medicamentos com prazo de validade vencido. A proposta que beneficia farmácias e distribuidoras de medicamentos tem o objetivo de responsabilizar as empresas fabricantes pelo recolhimento e destino final dos fármacos que já passaram do prazo de validade, como a legislação já prevê em outros Estados. “No Acre, as empresas fabricantes de medicamentos são responsáveis pela destinação final e adequada dos produtos que estiverem sendo comercializados na rede de farmácias, se vencidos ou impróprios para uso”, diz um trecho da …

O governo do Acre, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), realiza oficinas de capacitação para gestores dos setoriais de controle interno dos seus órgãos e entidades integrantes. O objetivo é capacitar os profissionais para a elaboração do Plano Anual de Auditoria e Controle (Paac), um instrumento de trabalho fundamental para o fortalecimento da gestão pública, que concilia o sistema de controle interno ao novo modelo de governança do Estado, atende as normas do Tribunal de Contas (TCE/AC) e se fundamenta na gestão de riscos da Administração Pública. As oficinas serão ministradas pelo diretor de Transparência e Integridade da CGE, Cícero Ferreira, do dia 15 de janeiro ao dia 2 …

A Prefeitura de Epitaciolândia deu início ao processo de licitação para a construção da nova ponte que ligará Epitaciolândia a Brasiléia , unindo o centro dos dois municípios. Representantes da Caixa Econômica Federal estiveram no local para dar a notícia mais esperada pela população do Alto Acre. A obra é fruto de Emenda Parlamentar no valor de mais de R$ 17 milhões destinada pela ex-deputada federal Mara Rocha durante seu mandato. Atualmente os municípios da região enfrentam muitas dificuldades de trafego ,devido à atual ponte ser mão única, com um semáforo regulando o trânsito, o que é um transtorno para os dois municípios, principalmente em horários de pico. A construção …

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) anunciou, nesta sexta-feira (5), a destinação de quase R$ 1,5 milhão à prefeitura de Tarauacá como primeira parcela de um total de R$ 1,8 milhão, valor conseguido através de uma emenda de sua autoria junto à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Segundo o parlamentar, estes recursos serão direcionados à aquisição de maquinários essenciais ao município, incluindo um trator de esteira e uma pá carregadeira. Tais equipamentos serão empregados em manutenção da infraestrutura urbana, na conservação de ramais e no apoio ao produtor rural. A iniciativa visa a impulsionar a eficiência e a produtividade, promovendo o desenvolvimento agrícola local. “Conheço de perto as necessidades de nossos …

  Foi sancionada nesta sexta-feira (12) uma emenda ao texto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, de autoria do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), que destina R$ 500 mil para o fortalecimento do enfrentamento à violência contra mulheres. O recurso fará parte do orçamento da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). Com a emenda de Edvaldo Magalhães, o valor saiu de R$ 502 mil para R$ 1.005.000,00. A proposta inicial apresentada pelo parlamentar em dezembro de 2023 era de R$ 1,5 milhão, porém a Comissão de Orçamento e Finanças reduziu para R$ 500 mil. Se tivesse sido aprovado na integra, o valor chegaria a pouco mais de …

O governo do Acre sancionou a Lei nº 4.329, de 5 de janeiro de 2024, publicada nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado (DOE/AC), que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas. “Devido à procura de pessoas idosas sobre direitos violados na área patrimonial e financeira em razão de empréstimos indevidos de tutores e responsáveis, bem como denúncias relativas aos procedimentos que os próprios bancos tomam, o Estado, com intuito de mitigar tais práticas, sancionou lei que institui procedimentos mais rígidos quanto ao atendimento e às necessidades dos idosos”, relata a diretora de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de …