Política

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), participou nesta quinta-feira (16) de reunião na sede da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA), em Brasília, para tratar de investimentos e políticas ambientais para o estado do Acre. Gonzaga foi convidado pelo presidente da ANAMA, Marçal Fortes Silveira Cavalcanti, para representar o poder Legislativo acreano no debate de suma importância para o meio ambiente acreano. Durante a reunião foram debatidos assuntos como o financiamento do Fundo Clima, a contratação de consultoria para projetos de preservação ambiental. Gonzaga destacou a importância de debater assuntos que envolvem políticas de meio ambiente e o desenvolvimento sustentável para …

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), participa em Brasília do 15º Congresso Brasileiro do Cooperativismo que também celebra o 55º aniversário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O evento é considerado o mais importante do setor cooperativista do país. Gonzaga que também integra a Frente Parlamentar de apoio ao Cooperativismo (Frencoop), destacou a importância do setor cooperativista para o desenvolvimento econômico e social, em especial do estado do Acre. “É uma alegria muito grande estarmos aqui, é um evento muito importante, cooperativas do Brasil inteiro estão aqui. Agora mesmo estávamos conversando com a Tresol, que é um banco que faz financiamento principalmente para …

O deputado Pedro Longo (PDT), vice-presidente da Assembleia Legislativa e presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), líder da oposição e o deputado Eduardo Ribeiro (PSD), vice-líder do governo, estão em Brasília participando do 15º Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC). O evento reúne mais de três mil pessoas de todo o Brasil, entre elas o vice-presidente da República Geraldo Alckmin, ministros de Estado e diversos parlamentares. “Um evento como esse que se realiza a cada quatro anos é uma oportunidade especial de compartilharmos experiências, conhecer o que está dando certo no cooperativismo em outros estados, mas também de levarmos as experiências acreanas que …

Foi aprovada pela maioria dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa o projeto de lei que muda o status da Representação do Governo em Brasília (Repac) para secretaria. Apesar da mudança não haverá nenhum tipo de aumento de despesas para a gestão estadual. O secretário adjunto da Segov Luiz Calixto explicou que a mudança é essencial para otimizar a viabilidade de recursos na capital federal. “A diferença é que um representante do governo com status de secretário, quando participa de negociações com ministérios e outras instituições federais, tem muito mais peso político do que um diretor. Na prática isso pode representar a vinda de mais recursos ao estado. Portanto, essa mudança …

  O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei nº 1651/24, que busca alterar a Lei nº 8.072/1990 para incluir os crimes previstos nos artigos 239, 240, 241, 241-A e 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente no rol dos crimes hediondos. A proposta visa assegurar maior proteção às crianças e adolescentes, em conformidade com o princípio constitucional que determina à família, à sociedade e ao Estado o dever de garantir seus direitos fundamentais, protegendo-os de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. O Estatuto da Criança e do Adolescente, apesar de ser um avanço legislativo, necessita de atualizações para enfrentar desafios contemporâneos, …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) classificou como “inexplicável” o que vem ocorrendo na Delegacia de Polícia Civil de Tarauacá. Os munícipes estão tendo que chegar às 19 horas para emitir, no dia seguinte, as carteiras de identidade. O parlamentar apresentou um vídeo em que mostra a situação deplorável. As pessoas ficam ao relento para pegar uma ficha. “Queria fazer um apelo para que a gente descontaminasse da disputa política. Fico pensando o delegado-geral vendo uma cena como essa, que não toma uma inciativa para dizer: ‘olha, vou fazer um mutirão no final de semana, vamos anunciar na rádio, fazer um mutirão em Tarauacá’. Pode ligar lá, é cotidiano. …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um requerimento durante a sessão desta terça-feira (7) pedindo o relatório da sindicância, anunciada pelo chefe da Casa Civil do Governo do Acre, Jonathan Donadoni, em audiência pública este ano, que investiga pagamentos feitos à Medtrauma. Além disso, ele também afirmou que vai encaminhar requerimento à Prefeitura de Cuiabá, que fez uma sindicância que apontou superfaturamento em alguns itens de até 3.000%. “O prefeito de Cuiabá fez uma intervenção e mandou fazer uma sindicância depois da matéria do Fantástico. Sabe o que diz o relatório? De que tem itens que o faturamento está acima de 3000%. Estamos diante aqui de algo inusitado. …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, recebeu nesta terça-feira (30) em seu gabinete a visita do embaixador da IMBRICS+ no Peru, Walter Heredía Martínez, para tratar sobre as relações comerciais entre o Acre e o país da América do Sul. A IMBRICS+ é um grupo de cooperação econômica formado pelos países emergentes com as melhores taxas de crescimento. Walter Heredía veio ao Acre para tratar pessoalmente com o presidente da Aleac e representantes do governo do Estado estratégias de cooperação comercial entre o estado e os países vizinhos. O presidente Luiz Gonzaga destacou a importância da reunião para consolidadar as parcerias comerciais entre o …

  Ao falar diretamente aos servidores da Saúde e da Educação nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que é preciso romper com a narrativa alardeada pelo governo de que não são concedidos reajustes e realinhamentos dos Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal. “É preciso romper com isso. É preciso romper, já, de forma imediata. Amanhã é um dia simbólico, o Dia Internacional do Trabalho, e abre-se o mês de maio. Neste mês de maio, nós vamos ter nessas galerias dessa Casa uma espécie de mobilização permanente das diversas categorias e nós, aqui …

  A reunião contou com a presença de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da sociedade. O governo do Acre foi representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do secretário coronel José Américo Gaia. O secretário de Estado apontou as avanços que a pasta tem apresentado com relação a algumas das demandas apresentadas. “Temos como avançar, temos que dialogar, conversar sobre isso, verificar quais são as possibilidades de melhorar as condições de trabalho, as condições salariais dos nossos servidores, de todos que compõem o Sistema de Segurança Pública, porque são esses profissionais que promovem a segurança pública no Estado e que dão …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu “um mutirão de negociações” entre sindicatos, associações e Assembleia Legislativa com a equipe de governo para tratar as particularidades de cada categoria que compõe a Segurança Pública do Acre. Em sua fala, o parlamentar disse que isso deve ser feito agora, antes da abertura da janela fiscal, oportunizada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A minha sugestão, e aí o governo tem condições de fazer isso, se decidir por esse caminho. É uma decisão política, é uma escolha. A gente vai botar luz sobre essas demandas da Segurança Pública. Tem planos que vão precisar se elevados, outros nem tanto. Aí não quero …

    O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) celebrou, nesta quarta-feira (24), o empenho de verba no valor de R$ 8,4 milhões para a construção de unidades básicas de saúde em Rio Branco e Manoel Urbano. A informação foi comunicada ao parlamentar pelo Ministério da Saúde, sendo os recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Ele destacou que a maior parte desses recursos, num total de R$ 6,1 milhões, será destinada à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Rio Branco, enquanto cerca de R$ 2,3 milhões serão direcionados a outra UBS em Manoel Urbano. Para o senador, esses novos investimentos são indispensáveis e representam mais …

  Ao votar favorável ao projeto de reajuste de 4,62% para os servidores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), nesta quarta-feira (24), o deputado estadual Edvaldo Magalhães defendeu que o reajuste das perdas inflacionárias também seja estendido a outras categorias de trabalhadores, por parte do Poder Executivo, além da revisão dos planos de cargos, carreiras e remunerações, da Educação e Saúde, por exemplo. Ao discutir a matéria nas Comissões de Constituição e Justiça, de Serviço Público e de Orçamento e Finanças, Edvaldo Magalhães disse que é preciso avançar no debate, sob pena da Assembleia conviver com a narrativa de que umas categorias podem mais que outras. “Nós temos uma …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (23), o relatório do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), favorável ao Projeto de Lei (PL) 1.324/2022, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que propõe a redução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para os transportadores autônomos de passageiros, como motoristas de táxis, aplicativos e vans, de 60% para 20% do rendimento bruto. Ao defender seu parecer, o senador destacou o número significativo de motoristas autônomos no País – 1,9 milhão – e argumentou que esses profissionais estão sendo “expropriados” pelo Estado ao serem obrigados a pagar impostos sobre valores que não refletem sua verdadeira …

  Durante sessão desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo destacou os resultados da audiência pública de sua autoria que aconteceu em Cruzeiro do Sul, na última sexta-feira (19), para tratar da situação da segurança pública na região do Juruá. Longo agradeceu a mesa diretora da Casa por garantir o deslocamento dos deputados e criar um espaço de discussões necessárias a respeito do assunto. “Agradeço aqui a mesa diretora por ter dado o devido tratamento à audiência, que trata de uma questão tão importante, especialmente para a região do Juruá”, afirmou. Entre os resultados obtidos, Longo destacou o retorno do atendimento do 190 e …