O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PDT), parabenizou o Ministério Público do Acre (MPAC) pela iniciativa de ajuizar uma ação para regularizar o fornecimento de água na capital. “Como presidente da comissão que defende os direitos do consumidor nesta Casa, fico feliz com essa iniciativa do MPAC. A falta de água é um problema recorrente em nossa capital, e a população não pode mais ser prejudicada pela má gestão”. O MP deu prazo de 48 horas para a prefeitura para que o serviço fosse regularizado.
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Edvaldo defende audiência pública para discutir piso nacional do magistério, reestruturação da tabela do PCCR
Em discurso nesta terça-feira (19) o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a realização de audiência pública dia 9 de abril, às 8 horas da manhã, para discutir a respeito do piso nacional do magistério no Acre, a reestruturação da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), além de discutir a aplicação da Lei 5.230/2023 que assegura o piso para os funcionários de apoio. A audiência será no âmbito das comissões de Serviço Público e de Educação. “Queria abordar essa questão da janela de oportunidades que surgiu com relação ao relatório fiscal publicado agora no mês de março, que abriu uma folga fiscal, uma folga minúscula, mas …
Veja a Notícia CompletaRoberto Duarte apresenta PL que simplifica apresentação de laudos de deficiência em concursos públicos
Em uma tentativa de facilitar o acesso de pessoas com deficiência aos concursos públicos, o deputado Roberto Duarte (Republicanos), apresentou nesta semana na Câmara dos Deputados uma proposta que altera a forma como os laudos de comprovação de deficiência são tratados junto às organizadoras dos certames. Segundo Roberto Duarte, a iniciativa visa reduzir a burocracia e simplificar o processo para os candidatos com deficiência. De acordo com o texto da lei, o artigo 38 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que trata sobre a política de inclusão das pessoas com deficiência, foi modificado. Agora, os órgãos ou entidades responsáveis pelos concursos públicos farão um cadastro …
Veja a Notícia CompletaMárcio Bittar enquadra Coronel e diz que a vinda de Bolsonaro no Acre é fruto de sua articulação
Dois dos parlamentares mais radicais defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro, estão em pé de guerra para saber quem é mais fiel ao seu ex-mito. O senador Márcio Bittar (UB), que é um dos que tem mais prestígio com o clã Bolsonarista e o deputado federal Coronel Ulisses (UB), estão em êxtase com a possível visita de Bolsonaro no estado marcada para o próximo dia 21 em Rio Branco. A cidade está repleta de outdoors, que foram produzidos pelos dois parlamentares que convidam os seguidores do ex-presidente para participar da festa, que irá marcar a filiação do prefeito Tião Bocalom no PL. Segundo uma fonte, Márcio Bittar teria dado uma …
Veja a Notícia CompletaGonzaga anuncia convênio para Acre produzir Hidrogênio Verde, o combustível do futuro
O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), anunciou uma importante iniciativa que pode mudar a forma de gerar energia limpa no estado do Acre e contribuir para descarbonização do planeta. Em reunião com o governador Gladson Cameli, Gonzaga anunciou que o Acre assinou convênio com fundação da Bélgica para a produção de Hidrogênio Verde no estado. O Acre tem uma grande potencial para produzir energia a partir do hidrogênio por ser uma região que é cortada por bacias hidrográficas importantes na Amazônia. Especialistas afirmam que o Hidrogênio Verde será o combustível do futuro por ser tratar de uma fonte de energia 100% sustentável, …
Veja a Notícia CompletaPetecão anuncia investimento de mais R$ 4,5 milhões para a reconstrução de Brasiléia, após as enchentes
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) anunciou, nesta sexta-feira (15), que o município de Brasiléia será beneficiado com novos recursos, no valor de R$ 4,5 milhões, para promover a reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes. Ele informou que o dinheiro provém da Secretaria Nacional de Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR). Petecão também esclareceu que a maior parte desse montante, equivalente a R$ 4,2 milhões, será direcionada para a contenção e pavimentação das ruas dos Catraieiros e Olegário França, como também para restabelecer o acesso à rua Roraima e aos ramais dos km 60 e 69. Os R$ 262 mil restantes serão utilizados na reconstrução …
Veja a Notícia CompletaNa Aleac, Edvaldo Magalhães defende mais recursos para as mulheres no Orçamento do Estado
Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quinta-feira (14), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que é preciso avançar nas políticas voltadas às mulheres. Para o parlamentar, esse avanço começa na discussão do Orçamento do Estado, debatido todos os anos na Casa do Povo. “A Assembleia precisa dar consequência às palavras ditas aqui na hora das homenagens. Por exemplo, na hora de votar o Orçamento. Quanto mesmo para reforçar o Programa Patrulha Maria da Penha? Está incluído no Orçamento do Estado. Só para lembrar, este debate nós travamos quando da discussão do Orçamento. Quanto para garantir o funcionamento da Secretaria da Mulher, que foi uma grande …
Veja a Notícia CompletaEm Brasília, deputados e governador do Acre garantem reconstrução da BR e moradias para atingidos pela alagação
A quarta-feira (13) foi de importantes conquistas para o Acre. Uma comitiva de deputados estaduais, liderada pelo deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Nicolau Júnior (Progressistas), se uniu ao governador Gladson Cameli (Progressistas) para juntos pleitearem, em Brasília (DF), obras emergenciais para o estado. No Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em reunião com o presidente do órgão, Fabrício Galvão, foram duas as pautas: as obras de manutenção e reconstrução de trecho da BR 364 e a construção do anel viário de Brasileia e Epitaciolândia. Numa segunda agenda, também na capital federal, as tratativas foram sobre a construção de moradias para as famílias atingidas …
Veja a Notícia CompletaCâmara Técnica do Comércio Exterior aprova fortalecimento do corredor interoceânico
A Câmara Técnica do Comércio Exterior do Fórum Empresarial de Desenvolvimento e Inovação do Estado do Acre aprovou na manhã desta quarta-feira, 13, em reunião ordinária da Assembleia Legislativa (Aleac), em Rio Branco, a agenda de fortalecimento do corredor interoceânico e da balança comercial do Acre, apresentada pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e da Agência de Negócios do Acre (Anac). Agenda reuniu representantes do setor produtivo, gestores e empresários no plenário da Aleac. Foto: Clemerson Ribeiro/Anac O titular da Seict, Assurbanípal Mesquita, é o coordenador da CT do Comércio Exterior, que tem como objetivo formular, adotar, implementar e coordenar …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo Magalhães destaca a construção de mais um instituto federal no Acre e ressalta olhar humanista de Lula
O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) ressaltou, nesta quarta-feira (13), o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito da construção de mais um instituto federal de ensino no Acre, no município de Feijó. Ele disse que proporcionalmente, o Acre tem sido um dos estados que mais tem recebido este investimento. Serão investidos R$ 25 milhões. “Ontem, o presidente Lula anunciou a construção de 100 novos institutos federais no Brasil. São 100 unidades que vão ajudar a profissionalizar a dezenas e milhares de jovens no Brasil. Desses 100 novos, um deles está no Acre e foi destinado ao município de Feijó E um investimento de R$ …
Veja a Notícia CompletaGonzaga e Nicolau incentivam a cafeicultura no Acre. Gladson vai distribuir mudas para produtores de café
O Acre tem se tornado nos últimos anos uma região de grande potencial para o plantio de café. O estado contém características importantes para a prática da cafeicultura: solo fértil, clima úmido e posição geográfica favorável para exportação para países da América do Sul. Diante de todos esses fatores positivos, o governo do Acre e a Assembleia Legislativa têm incentivado os produtores acreanos a plantarem café visando o desenvolvimento econômico do estado através de geração de emprego e renda na agricultura. Foi com esse objetivo de fomentar a cafeicultura no estado que o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga, e o primeiro-secretário da Casa, deputado Nicolau …
Veja a Notícia CompletaPetecão comemora: empresas aéreas estrangeiras poderão operar na Amazônia
O senador Sérgio Petecão (PSD) celebrou a aprovação, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), do Projeto de Lei de sua autoria que visa autorizar empresas estrangeiras a operarem voos domésticos na Amazônia Legal. O PL 4.715/2023 recebeu o voto favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues, e agora avança para análise na Comissão de Infraestrutura (CI). Segundo o texto aprovado, a proposta de Petecão abre a possibilidade de empresas estrangeiras operarem voos domésticos em todo o território nacional, desde que autorizadas pelo Poder Executivo. O senador afirmou que o objetivo principal da medida é reduzir o preço das passagens aéreas e melhorar a oferta de voos para a …
Veja a Notícia CompletaPedro Longo pede retomada do programa CNH Rural e elogia trabalho desempenhado pelo Detran
O deputado Pedro Longo apresentou mais uma de suas indicações à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (12). Desta vez, a proposta trata da retomada do programa CNH Rural pelo Departamento de Trânsito do Acre (Detran/AC). Para Longo, a indicação visa facilitar o acesso de moradores da zona rural ao benefício ofertado pela autarquia, “promovendo maior acessibilidade e oportunidades em mobilidade e legalização de condutores”. “É importante que este programa seja retomado para beneficiar essas comunidades distantes e que as atividades itinerantes sejam realizadas em locais com mínima infraestrutura adequada, como escolas, por exemplo”, afirmou. Longo sugere que a primeira ação ocorra na Transacreana e seja …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo defende garantia da posse a moradores das Comunidades Extrema, Santo Antônio e Miraflores, em Feijó, região do Jurupari, e destaca trabalho da DPE
O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) citou nesta terça-feira (12) a visita que fez na última sexta-feira (8) à Comunidade Extrema, em companhia do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feijó e da Defensoria Pública do Estado (DPE). O objetivo foi a busca por organizar a documentação dos posseiros para o ingresso de ações de usucapião. Há posseiros com mais de 40 a 50 anos residindo nas Comunidades Extrema, Santo Antônio e Miraflores. “É justamente essa medida [ações de usucapião] que está sendo adotada para se contrapor a tentativa do comodato. Porque o comodato diz assim: ‘olha, se abrindo uma área em 15, 18 hectares, aqui está tua casa, aqui …
Veja a Notícia CompletaPresidente da Aleac doa veículo para Sindicato dos Pescadores de Cruzeiro do Sul; carro vai beneficiar 1,2 mil famílias
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, entregou um carro zero km, modelo Onix, ao Sindicato dos Pescadores Artesanais de Cruzeiro do Sul, no domingo (11). O veículo foi comprado com emenda destinada por Luiz Gonzaga para contribuir com as ações do sindicato no Juruá para beneficiar 1,2 mil pescadores e pescadoras da região. De acordo com o presidente da Aleac, o veículo doado ao sindicato será de fundamental importância para atender os pescadores que procuram atendimento médico e outras demandas na cidade de Cruzeiro do Sul. “É com alegria que cumprimos mais um compromisso com o Sindicato dos Pescadores de Cruzeiro do Sul que …
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