Política

Já aprovado pelo Senado, proposta deverá seguir para sanção presidencial

A deputada Antonia Sales (MDB), usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre nesta terça-feira, 30, para destacar a importância da audiência pública que foi realizada na última sexta-feira no plenário do parlamento estadual que debateu sobre as pessoas em situação de rua que vivem na capital. A deputada também aproveitou para falar de suas visitas aos hospitais na região do Juruá. “Participei desse evento que foi proposto pela deputada Michelle Melo e que contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Fonseca. Uma oportunidade única, onde foi dada a voz a essas pessoas que vivem em situação de rua. Infelizmente essa não é uma realidade …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), e o primeiro-secretário da Casa, Nicolau Júnior (PP), participaram nesta terça-feira (30), juntamente com o governador do Estado, Gladson Cameli, de uma reunião por videoconferência com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar da assinatura de ordem de serviço para manutenção da BR-364 no Acre. De acordo com Luiz Gonzaga, que defende a recuperação da rodovia como forma de fomento à economia acreana com o escoamento da produção agrícola, afirmou que esse é um momento importante para garantir o tráfego na estrada o ano inteiro. “Nossas visitas a Brasília estão rendendo resultados. Fomos diversas vezes, juntamente com a …

Esta será a segunda audiência promovida pelo colegiado, criado há duas semanas

30/05/2023 – 14:46   Depositphotos Em 2030, o câncer poderá superar o número de óbitos das doenças cardiovasculares A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e as frentes parlamentares ligadas à saúde realizam nesta quarta-feira (31) o evento “Diálogos com Saúde”. O debate será realizado às 8 horas, no plenário 7. A deputada Silvia Cristina (PL-RO), que pediu o encontro, disse que o “Diálogos com Saúde” pretende discutir as duas maiores causas mortis no país, que são as doenças cardiovasculares e o câncer. As reuniões serão realizadas sempre às quartas-feiras, no período que antecede a realização das reuniões deliberativas da Comissão de Saúde. Para esse primeiro evento, foi convidada …

Válida desde 2018, a exigência de formação em direito para o ingresso no quadro de Oficiais da Polícia Militar tem sido alvo de polêmica desde sua implementação. Com a divulgação do edital, na semana passada, para um novo concurso público para a corporação, o deputado Emerson Jarude (MDB) foi procurado por concurseiros que querem a retirada da exigência do diploma para o cargo de aluno oficial do quadro de combatentes. Anteriormente, destacou Jarude, o cargo poderia ser ocupado por alguém com bacharelado em qualquer área de formação. Em sua fala na sessão desta terça-feira (30), o parlamentar leu um dos depoimentos que tem recebido. Ismael Oliveira, que já integra a …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) levou à tribuna da Assembleia nesta terça-feira (30) um assunto grave que deve ocorrer em Cruzeiro do Sul a partir do dia 26 de junho com a reforma da pista do aeroporto de Cruzeiro do Sul. Ele pontuou que o horário estabelecido pela empresa Vinci Airoports para a recuperação é incompatível com os horários dos voos regionais. A empresa estabeleceu que de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17 horas o aeroporto será fechado para as obras. Isso inviabiliza os pousos e decolagens das aeronaves que fazem a aviação regional para municípios como Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Jordão, Tarauacá, e municípios amazonenses, como Eirunepé, …

30/05/2023 – 12:58   Carlos Bassan/Fotos Públicas Dinheiro da Lei Aldir Blanc 2 será destinado ao fomento de ações culturais O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 11/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 3 bilhões destinados a transferências para estados e municípios, para o atendimento da Lei Aldir Blanc 2. A lei foi aprovada pelo Congresso no ano passado e institui a uma política de fomento à cultura, com repasses anuais nesse valor para ações no setor. O projeto também prevê recursos para ministérios. No Ministério dos Transportes, o crédito de R$ 127,1 milhões será usado para diversas obras no âmbito …

Estudo é fruto de parceria entre a Universidade de Brasília e o Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados

Assunto foi debatido na Comissão de Educação da Câmara

Projeto institui a Lei Antiganância

Proposta amplia para outros animais proibição hoje válida para cães e gatos

A Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), promoveu na manhã desta segunda-feira (29) para assessores e técnicos da Casa, um curso de capacitação para otimizar a apresentação e execução das emendas parlamentares. Os palestrantes Jessé Leitão, que preside a comissão de emendas parlamentares do Estado e Elisson Neves Reis, chefe do Departamento de Convênio da Secretaria de Planejamento do Estado, ministraram cursos sobre como deve ser feita a destinação das emendas parlamentares, as instituições que estão aptas a recebê-las, a melhor forma de divisão, dentre outros. O presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), falou sobre a importância do treinamento e como isso colabora tanto …

Proposta altera a Lei Orgânica da Saúde

Proposta substituiu a expressão “direito de visitas” por “direito de convivência familiar” na parte que trata da guarda unilateral