Política

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), comemora, na manhã desta quinta-feira, 3, a confirmação da reunião de alinhamento para estratégias de fortalecimento do corredor interoceânico Amazônia Ocidental com o governo federal. A convite do Ministério do Planejamento e Orçamento, o titular da Seict, Assurbanipal Mesquita, participará em Brasília, no dia 9 de agosto (quarta-feira), às 8h, com representantes do Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre, do encontro que visa a definição de ações prioritárias, temas e setores estratégicos para o desenvolvimento. “Isso fortalece ainda mais todo o esforço que o governador Gladson Cameli tem feito na promoção do …

  Em pronunciamento nesta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a realização de um seminário para discutir a respeito da aviação regional. O parlamentar pediu urgência na discussão da pauta, reunindo estudiosos do assunto, operadores da aviação regional, além de autoridades ligadas ao tema. “Acredito que a Aleac possa dar uma boa contribuição, que seja apresentado um requerimento para que possa se realizar na Aleac, de forma urgente, um seminário para discutir a aviação regional. Não vamos ter uma solução para a questão dos voos resolvendo apenas a metade de um problema. Até acredito que com a política nacional, o aumento …

O alto preço das passagens entre Brasília e Rio Branco foi tema do pronunciamento do deputado Eduardo Ribeiro (PSD), durante sessão desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Segundo o parlamentar, atualmente uma passagem comprada de última hora chega a custar mais de R$ 3 mil reais. “Não há nenhum trecho, nenhuma distância no Brasil hoje em que a passagem esteja custando esse preço, um valor tão elevado. Tem gente que sai de São Paulo e vai para a Europa com esse valor”, criticou ele, que se solidarizou com os usuários do serviço. O parlamentar lamentou ainda o descaso das companhias aéreas que operam no Acre com a …

O presidente da Comissão de Saúde na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Adailton Cruz (PSB), destacou as agendas cumpridas durante o recesso parlamentar de julho. Em uma das reuniões, ele recebeu informações sobre problemas nos atendimentos neurológicos no Estado. “Inicialmente, compartilho um pouco do que fiz no recesso. Estive em Brasília conhecendo a estrutura do PSB, também participei de uma agenda com o presidente da sigla, onde foi abordada a discussão da candidatura no ano que vem para a prefeitura de Rio Branco”, relatou. O parlamentar disse que recebeu informações sobre as dificuldades enfrentadas nos atendimentos neurológicas. De acordo com ele, a regulação não consegue ocupar as demandas das …

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PDT), apresentou na sessão desta quarta-feira (2) o projeto de lei que Dispõe sobre a liberdade de habitação e circulação de animais domésticos em condomínios residenciais do Estado do Acre. Segundo a matéria, fica assegurada, em todo o território do Estado do Acre, a liberdade de habitação e circulação, em qualquer dia da semana e horário, de animais domésticos pertencentes ao proprietário de imóvel ou ao inquilino, em condomínios de casas ou de apartamentos. Entende-se por animais domésticos aqueles que são criados ou mantidos em casa, sem finalidade lucrativa, com a finalidade de companhia ou recreação. A matéria explica …

      Como uma das ações do Agosto Lilás, mês que reafirma o compromisso do combate a violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça (TJAC), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e Ouvidoria da Mulher, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), promove uma campanha na Expoacre, com o objetivo de sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância do respeito às mulheres e à comunidade LGBTQIA+.  A campanha tem como foco principal combater a violência de gênero e a importunação sexual, problemas que afetam culturalmente esses grupos. Busca-se, também, empoderar as vítimas para que …

  No pequeno expediente da sessão desta quarta-feira (2), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que formalizou, juntamente com o deputado Adailton Cruz (PSB), no Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC) uma consulta a respeito das vagas em vacância. A consulta nasceu a partir de uma audiência pública com aprovados no concurso da Secretaria de Estado de Saúde, no mês de julho. “Queria abordar dois temas. O primeiro deles, comunicar ao plenário da Casa e também àqueles que integram o concurso público da Saúde que juntamente com o deputado Adailton, formalizamos e o presidente da Assembleia, que é o presidente do Poder, e que tem a prerrogativa de fazer …

Em discurso nesta terça-feira (1), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a respeito de duas decisões importantes tomadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC) no último mês. A primeira, trata-se a respeito da compra de 30 mil kits para alunos do Enem de 2022. Uma decisão da conselheira Dulcinéia Benício sustou o pagamento da última parcela, de R$ 3,1 milhões, do contrato de R$ 16,2 milhões firmado entre a Secretaria Estadual de Educação e a Livraria Mens’Sana. “Ela mandou sustar um pagamento de mais de R$ 3 milhões dos chamados kits da Educação para o Enem. Só para lembrar, compraram trinta mil kits e antes que os kits …

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo, usou a tribuna da Casa do Povo nesta terça-feira (1) para tratar de um problema social grave que todo o Estado enfrenta. O político afirmou que tem sido preocupante a quantidade de crianças e adolescentes espalhados pelas ruas das cidades, nos sinais de trânsito, especialmente em Rio Branco. “É inaceitável. Não dá pra gente fingir que não está vendo essa quantidade de crianças de 2, 3, 4 e 5 anos vendendo bala nos sinais, pedindo dinheiro, sendo exploradas. Essa é a grande realidade. Isso envergonha o nosso Estado e não é possível admitir essa realidade e cruzarmos os braços”, …

O segundo semestre da 16ª legislatura na Casa do Povo, começa nesta terça-feira, dia 1º de agosto, com a retomada dos trabalhos no plenário da ALEAC. Segundo a Consultoria Geral da Mesa Diretora, nos seis primeiros meses do ano, os deputados realizaram 47 sessões ordinárias, onde apreciaram 110 projetos de Lei, 252 indicações, 98 requerimentos, nove moções e cinco propostas de emenda à Constituição, além 28 audiências públicas, 11 sessões solenes e 15 extraordinárias. Os números do primeiro semestre, na avaliação do presidente Luiz Gonzaga (PSDB), mostram que o Legislativo estadual foi pró-ativo na primeira parte da atual legislatura. Somam-se ao desempenho mostrado acima, as dezenas de sessões das Comissões, …

  O Projeto de Lei Complementar (PLP) 36/23 autoriza os contribuintes com créditos de ICMS a utilizá-los no pagamento de débitos referentes ao ICMS-ST (substituição tributária), ao ICMS-Importação e ao ICMS-Difal (diferencial de alíquotas). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O projeto também facilita a transferência de créditos de ICMS para terceiros, que vai independer de prévia autorização do fisco estadual. O texto é do deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG) e altera a Lei Kandir, que regulamenta o ICMS, principal tributo estadual.  Segundo o deputado, o objetivo é desburocratizar a utilização dos créditos do imposto acumulados nas empresas. Direito A lei assegura aos contribuintes a possibilidade de receber créditos …

  O presidente e o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputados Luiz Gonzaga (PSDB) e Nicolau Junior (PP), acompanharam nesta sexta-feira (28) o início das obras no espaço onde será realizado a Expoacre Juruá 2023. Os parlamentares estiveram acompanhados do coordenador do Deracre no Juruá, Amauri Barbosa, responsável pelas obras. O presidente Luiz Gonzaga lembrou que a feira Expoacre Juruá é sempre um sucesso e que esse ano tem tudo para ser ainda maior. O parlamentar aproveitou para parabenizar o governador Gladson Cameli por investir na feira que irá movimentar a economia no Juruá. “A Expoacre Juruá sempre foi um sucesso e tenho certeza que agora com essas …

O Gabinete de Crise do Sistema Integrado de Segurança Pública do Estado informa que as negociações no Presídio Antônio Amaro Alves avançam na manhã desta quinta-feira, 27. Confirmamos a informação de que houve cinco mortes e que a polícia técnica e judiciária já estão no local para fazer o processo de identificação dos corpos. Os delegados Lucas Pereira Santos e Leonardo Santa Bárbara da Polícia Civil irão fazer outivas dos agentes e testemunhas no presídio. Outros três promotores de justiça, Bernardo Fiterman Albano, Rodrigo Curti e Antônio Rodrigues, do Júri do Ministério Público, também estão no local. O policial penal que foi feito refém na quarta-feira e um detento faxineiro …

O Gabinete de Crise do Sistema Integrado de Segurança Pública do Estado informa que as negociações no Presídio Antônio Amaro Alves foram retomadas na manhã desta quinta-feira, 27, e o processo de rendição dos rebelados já foi iniciado. No local, estão o Grupo Penitenciário de Operações Especiais (Gpoe) da Polícia Penal e o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar, para reforçar as ações de segurança. O coordenador criminal da Defensoria Pública do Estado, Gustavo Medeiros, e o promotor de Justiça Tales Tranin, que atua na 4ª Promotoria Criminal também estão no local, auxiliando nas negociações com os rebelados, para dar fim à rebelião. O Gabinete de Crise informa, …

  Governador em exercício, o presidente da Assembléia Legislativa, Luiz Gonzaga defendeu a união entre os poderes durante solenidade de posse de 11 novos promotores de justiça do Acre. O evento aconteceu na tarde da última quarta-feira (26), no auditório de uma faculdade, em Rio Branco. Acompanhado pelo deputado estadual Pedro Longo, presidente interino da ALEAC, Gonzaga disse que a união entre os poderes aproxima os entes públicos da sociedade e estreita as relações institucionais. Ele citou como exemplo o trabalho conjunto realizado pelo Ministério Público, o governo do Estado e a Assembleia Legislativa, durante a cheia que afetou milhares de pessoas no Acre, no início do ano. “É muito …