Política

Aproveitando agenda em Brasília, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), participou na terça-feira (18) de uma importante reunião com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, para tratar sobre as obras do Anel Viário, em Brasiléia, ponte de Rodrigues Alves e reconstrução da BR-364 no Acre. O presidente Luiz Gonzaga esteve acompanhado do senador Alan Rick (União Brasil) e do líder do governo na Aleac, deputado Manoel Moraes (PP). A reunião com o diretor do DNIT foi solicitada por Alan Rick. O senador acreano já destacou várias vezes a luta de Luiz Gonzaga por melhorias na BR-364. Durante a …

  Uma delegação de deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) se fez presente na tarde desta terça-feira (18), na Câmara Federal, em Brasília, para participar do I Fórum de Deputados e Deputadas Estaduais da Amazônia Legal. O evento teve como temas centrais de debate questões relacionadas à regularização fundiária na região amazônica, projetos de leis referente às questões ambientais em tramitação no Congresso Nacional, reforma tributária, seus efeitos e benefícios fiscais nas indústrias dos estados da Amazônia Legal e o “destravamento” da produção nos estados da Amazônia, com a participação dos ministros Jader Filho, das Cidades, e Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento. O presidente da …

  Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre nesta quarta-feira (19) o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a defender a reestruturação da tabela da Educação. O parlamentar disse que é hora do governo acabar com o “lero-lero” e devolver aos trabalhadores os direitos retirados em dezembro de 2021. “Os recursos existem. Golpearam a Educação. Na campanha fizeram uma meia culpa e disseram que em janeiro, depois da eleição, iam reestruturar o plano e até agora não fizeram. Tenho certeza que a Educação saberá resistir. É preciso acabar com esse lero-lero”, disse Edvaldo Magalhães. O parlamentar lembrou também que há quase um ano foi apresentado o projeto de decreto legislativo, …

 Lira quer contaminar o Senado com os desgaste de suas pautas impopulares Depois da tentativa frustrada de aprovar o PL 1904 (PL do Estuprador),que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, outras duas Propostas impopulares de Emendas a Constituição tramitam na Câmara dos Deputados: a PEC da Anistia que perdoa  de multa os partidos que descumpriram cotas de mulheres e negros na eleição de 2022 e a PEC do Trabalho Infantil que legaliza o trabalho de adolescentes a partir de 14 anos de idade. A PEC da Anistia, se aprovada vai perdoar cerca de 23 bilhões referentes a multas e devoluções de dinheiro. Mas vai …

A Câmara Técnica de Comércio Exterior programou na manhã desta terça-feira, 18, na sala de reuniões da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), em Rio Branco, novas ações de negócios e comitês de integração para fortalecer a Rota Quadrante Rondon, a integração Acre – Ucayali, a ampliação de empresas habilitadas para exportação e importação. O titular da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), Assurbanípal Mesquita, coordena os trabalhos da instituição ligada ao Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento. Ele abriu os trabalhos avaliando os dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que apontam o melhor ano em volume de negócios da história do …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, cumpriu extensa agenda nesta terça-feira (18) em Brasília para debater melhorias e investimentos para o estado do Acre, como implantação de voos internacionais para o Peru, comércio bilateral e regularização fundiária. Na primeira agenda do dia Gonzaga, juntamente com a deputada federal Antônia Lúcia, participou da 4ª Reunião da Diretoria Executiva da UNALE, onde foi debatido a realização da 27ª Conferência Nacional e outras pautas importantes. “Aproveito para parabenizar a deputada federal Antônia Lúcia pelo empenho no Parlamento Amazônico e na UNALE. Também manifestei solidariedade ao Rio Grande do Sul pela enchente histórica que enfrentam, e discutimos a …

  Em seu discurso na sessão desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, o deputado estadual Emerson Jarude (NOVO) expôs a prorrogação de um contrato de prestação de serviço de fretamento de aeronave feito pelo Governo do Estado no valor de quase R$ 7 milhões. Segundo publicado no Diário Oficial do Estado na segunda (17), o objetivo do contrato é atender as necessidades da Casa Civil e Gabinete do Governador no valor estimado de R$6.852.000,00, sendo que o valor da hora de voo na aeronave custará R$42.000,00 com capacidade para até 8 passageiros. “Significa dizer que cada convidado de luxo do governador em uma viagem para Brasília, …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, participou nesta segunda-feira (17) de reunião em Brasília com o senador Alan Rick para tratar de agendas relacionadas à malha viária no Acre com oferta de voos internacionais para o Peru e relação comercial entre os dois países. Gonzaga apresentou ao senador a proposta de uma empresa aérea para oferecer voos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul até Pucallpa, no Peru. O projeto de oferta de voos do Acre para o Peru surgiu após o presidente Luiz Gonzaga participar de agendas em Brasília onde acompanhou o debate levantado pelo senador Alan Rick sobre a liberação da cabotagem aérea …

  Ao submeterem toda a política econômica à política monetária do “Bacen independente” o governo perde em grande parte a sua capacidade de fazer a política econômica pela qual se elegeu. Separando a política da economia,  onde a primazia das decisões econômicas saem da esfera do governo e vão para a esfera dos chamados “agentes da economia” ou do “mercado”. Um frontal ataque ao princípio da democracia e do voto, e um retorno a um passado do voto censitário, onde quem decidiria os futuros do país seriam apenas os detentores de certas e elevadas rendas. Ao dar a centralidade excessiva só a questão do controle da inflação e tendo como única  …

  O senador Sérgio Petecão (PSD) propôs o Projeto de Lei (PL) 2.343/2024, com que pretende modificar a Lei 11.265, de 2006, para proibir a adição de açúcares e adoçantes em alimentos destinados a crianças. A iniciativa, fundamentada no Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de Dois Anos do Ministério da Saúde, busca proteger a saúde infantil, evitando o impacto prejudicial do açúcar no desenvolvimento de seus hábitos alimentares. O projeto também responde a denúncias de que empresas, como a Nestlé, adicionam açúcar em produtos para bebês apenas em países em desenvolvimento, contrariando recomendações internacionais de saúde. “É inadmissível que empresas usem padrões diferentes para países desenvolvidos e em desenvolvimento. …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre e o primeiro-secretário da Casa, deputados Luiz Gonzaga e Nicolau Júnior, comemoraram o recorde nas exportações registrado pelo Acre neste primeiro semestre de 2024. Segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o estado já exportou US$ 41,565 milhões de janeiro a maio de 2024. O Legislativo acreano tem como uma de suas missões incentivar o desenvolvimento do Acre através do incentivo aos produtores rurais do estado. O presidente Gonzaga parabenizou o governador Gladson Cameli pelos investimentos no agronegócio que fez com que o estado alcançasse aumento significativo nas exportações. Gonzaga destacou ainda que o Acre tem potencial agrícola para …

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual, ex-conselheiro de contas e ex-prefeito de Rio Branco, Isnard Barbosa Leite, ocorrido nesta quinta-feira (13), em Rio Branco, aos 80 anos de idade, por complicações de saúde. Isnard Barbosa Leite foi eleito deputado estadual no ano de 1986, pelo antigo PDS e fez parte da 2ª Assembleia Estadual Constituinte, que elaborou a Constituição do Estado em vigor desde 1989, na 7ª Legislatura com mandato de 1987 a 1991. Em setembro de 1987, com a criação do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) foi indicado para a primeira composição da …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comemorou a convocação de aprovados no concurso da Secretaria de Estado de Saúde, que estavam no cadastro de reserva. O parlamentar ressaltou a luta da Assembleia neste contexto para viabilizar as convocações a partir de uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC). “Quero celebrar com todos àqueles que foram chamados e vão tomar posse como servidores efetivos da Secretaria de Saúde. Essa conquista só foi possível por conta da nossa luta aqui na Assembleia Legislativa. Foi uma ação proposta por mim e pelo deputado Adailton Cruz ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC) que permitiu, mesmo em tempos de limites da …

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PDT), chamou a atenção a importância da Lei que regula o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. A primeira década da Lei 13.021 que elevou as farmácias ao status de estabelecimentos de saúde e conferiu autonomia técnica aos farmacêuticos será comemorada em uma sessão solene na Aleac. “A Lei 13.021 é sem dúvidas um divisor de águas no setor farmacêutico brasileiro. Ela eleva a farmácia ao status de estabelecimento de saúde e confere autonomia técnica ao profissional farmacêutico. Essa legislação reconhece o papel crucial que esses profissionais desempenham na promoção da saúde pública”, disse ele. Pedro Longo é …

  A pouco mais de um mês para o recesso parlamentar e a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), líder da oposição, disse que vai apresentar um requerimento para que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Estado de Planejamento apresentem, durante a audiência para discutir a LDO, a diferença entre o projetado e o realizado nos últimos quatro anos. “E quando chega nesses momentos de tirar a prova dos noves, uma coisa que se evita sempre é apresentar o famoso encontro das verdades. Quanto foi mesmo a previsão da LDO do ano ‘trasado’ para o ano passado e …