Política

29/05/2023 – 16:47   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cavalcante: objetivo da proposta é preservar a imunidade sobre opiniões, palavras e votos O Projeto de Lei 3046/22 atribui ao Congresso Nacional a palavra final sobre a exclusão ou bloqueio de perfil de parlamentares das redes sociais, bem como de contas em serviços de mensageria. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta cria uma nova seção no Marco Civil da Internet para regulamentar o tema. Pela lei atual, a exclusão de postagem ou perfil das redes sociais depende de decisão judicial e, portanto, não pode ser feita de modo arbitrário. Do contrário, cabe ao usuário o direito de indenização por danos …

Na próxima quarta-feira (31) será realizada a 3° Reunião Ampliada de Deputados e Deputadas do Parlamento Amazônico no Plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O encontro, que terá a participação de mais de 60 deputados dos estados amazônicos, está sendo organizado pelo presidente Luiz Gonzaga (PSDB) junto a Mesa Diretora do parlamento acreano. O presidente Luiz Gonzaga fará a abertura do encontro às 10h, logo após passará a palavra para a presidente do Parlamento Amazônico, deputada Edna Auzier (PSD/Amapá). Em seguida, os palestrantes: Tiago Sousa Pereira, presidente da Anac; Arthur de Freitas, coordenador geral de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais; e Assurbanipal Barbary de Mesquita, secretário de Indústria do …

O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) apresentou requerimento 393/23 para a convocação do delegado Eduardo Rogério Rodrigues dos Santos, Delegado da Polícia Federal no estado do Acre, para prestar esclarecimentos na CPMI dos atos do dia 8 de Janeiro. Na justificativa, Roberto Duarte afirmou que após o dia 08 de janeiro de 2023, ocorreu, em diversas partes do país, uma verdadeira caça às bruxas, direcionada, principalmente, contra eleitores insatisfeitos com a eleição do atual Presidente da República. “No Acre, que está a mais de 3 mil km de Brasília, manifestantes que protestavam pacificamente em frente ao Comando de Fronteira do Acre, o 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS), …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e da Agência de Negócios do Acre (Anac), participou no último sábado, 27, na sede do Sebrae em Rio Branco, da assinatura do convênio para realização do Programa de Qualificação para Exportação (Peiex), destinado a empresas que desejam se qualificar para começar a exportar ou ampliar suas vendas internacionais. O convênio foi assinado pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana, e pelo superintendente do Sebrae-AC, Marcos Lameira. Na primeira etapa, 50 empresas serão atendidas. O investimento é de R$ 650 mil. O titular da Seict, Assurbanipal Mesquita, …

Essa nova edição da conferência será realizada em dezembro

  A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (29) para discutir o cumprimento da Lei 13.935/19, que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. O deputado Rafael Brito (MDB-AL), que solicitou o debate, acha necessário discutir o assunto porque, segundo ele, o Brasil vem liderando rankings de indicadores das taxas de ansiedade e depressão. “Ao longo dos últimos anos, após o retorno das aulas presenciais, ficou evidente a carência de um atendimento multidisciplinar com a presença de psicólogos nas instituições de ensino”, afirma. Ele lembra que, em 2022, ocorreram casos de crise de ansiedade …

O prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim (UB) participou nesse sábado, 27, do 2ª Rodeio Indoor do completo Marca V5 Agropecuária sua Moda Country que trouxe o show da dupla Bruno e Barreto. Ao lado da esposa a deputada federal Meire Serafim (UB) e do proprietário do empreendimento, Paulo Sérgio, Mazinho foi convidado para fazer a abertura da festa. O empresário Paulo Sérgio agradeceu a presença do prefeito e da deputada Meire Serafim ao evento e disse que a festa é fruto de muito trabalho e investimentos de quem acredita no município de Sena Madureira. Para o prefeito o 2ª Rodeio Indoor mostrar que deu certo a festividade no município. …

Como presidente em exercício da Executiva Municipal do MDB de Rio Branco, o jornalista Wiliandro Derze disse na tarde desta sexta-feira, 26, que possível aliança com o PSD será debatida e possivelmente articulada, assim como a união com outras siglas, mas descarta qualquer diálogo com o PT no momento. Para o jornalista, o partido e suas lideranças vem articulando para formar uma chapa de vereadores forte que possa eleger três ou mais parlamentares a Câmara Municipal da Capital. “A direção do partido no âmbito municipal definiu e até publicou nota que não vamos abrir mão de trabalharmos por uma candidatura própria, temos uma pré-candidatura e pode surgir outros nomes também. …

O ministro dos Transportes, Renan Filho, convidou o senador Sérgio Petecão (PSD) para participar da cerimônia de assinatura da ordem de serviços para obras na BR 364. O evento está agendado para a próxima terça-feira (30), em seu gabinete, em Brasília. Renan Filho informou ao senador acreano que serão assinados dois lotes: o 2, que compreende o trecho de Rio Branco ao Riozinho Andirá, com 53,5 km; além deste, o lote 7, que abrange o trecho do Rio Gregório ao Rio Liberdade, totalizando 62,0 km.

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), participou na manhã deste sábado (27) da assinatura de convênio de cooperação técnica entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex/Brasil) e o Sebrae visando a capacitação de empresários acreanos, através de cursos, para a importação e exportação dos produtos do Acre para outros estados e países. Luiz Gonzaga, que esteve recentemente no Peru para tratar sobre as relações comerciais entre o Acre e o país vizinho, mostrou-se otimista com a parceria entre Apex e Sebrae para a capacitação dos empresários do estado. O deputado tem como uma de suas bandeiras de mandato o incentivo …

Logo que tomaram conhecimento que o aeroporto de Cruzeiro do Sul vai fechar para que sejam executadas obras de reparo na pista de pouso, o presidente da Casa, Luiz Gonzaga (PSDB) e o primeiro secretário da ALEAC, Nicolau Júnior PP)  enviaram à Casa Civil, um requerimento para que o helicóptero do CIOPAER seja enviado ao Juruá para dar suporte na remoção de pacientes. A preocupação dos deputados é que durante o fechamento da pista, seja garantida a remoção de pacientes das cidades isoladas para o Hospital do Juruá. No início de 2021, período da pandemia, o Estado manteve um helicóptero na região dando suporte no traslado de pacientes, porque naquela …

Representante do Ministério da Saúde informou que novos protocolos já estão em discussão e devem ser publicados ainda este ano

26/05/2023 – 18:49   Ricardo Duarte/Internacional CPI foi instalada na semana passada A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação no Futebol promove audiência pública na terça-feira (30) para debater a Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás. As investigações começaram no fim do ano passado, depois de denúncia do presidente do Vila Nova, e já resultaram em algumas prisões preventivas. “A Operação Penalidade Máxima é o novo marco no combate à manipulação de resultados e ao esquema de apostas no futebol brasileiro”, diz o deputado Danilo Forte (União-CE), autor de dois requerimentos para a realização da audiência pública. Também apresentaram requerimentos os deputados Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Márcio Marinho …

Debate ocorrerá no Plenário da Câmara dos Deputados

Temas devem ser incluídos na pauta de votações do Plenário