Política

Na discussão do tema em Plenário, houve dúvidas sobre o total de recursos disponíveis

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4154/19, do Senado, que determina a contagem apenas em dias úteis dos prazos de processos administrativos federais. O texto altera a Lei do Processo Administrativo Federal. O relator, deputado Rogério Correia (PT-MG), recomendou a aprovação. “As modificações pretendidas se alinham ao atual entendimento expresso no Novo Código de Processo Civil, que inovou o ordenamento jurídico com a previsão da contagem de prazo processual apenas em dias úteis”, afirmou. “Tendo em vista que o advogado que atua no processo administrativo é tão sujeito de direitos quanto aquele cuja atuação é majoritariamente judicial, conclui-se …

Além de Leite, o PSDB elegeu mais dois governadores, Eduardo Riedel (MS) e Raquel Lyra (PE), mas per...

Medida beneficiará consumidores que produzem energia elétrica a partir de fontes de renováveis e pagam pelo uso dos sistemas distribuição

Projeto é um dos itens da pauta do Plenário

Iniciativas abrangendo especialmente áreas como infraestrutura, segurança, agronegócio, educação e meio ambiente estão entre as propostas prioritárias do governo do Acre para o recebimento de recursos por meio de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2023. As ações constam de documento entregue pelo chefe da Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac), Ricardo França, para integrantes da bancada de parlamentares federais do Acre, em reunião nesta terça-feira, 8, em Brasília. Além da versão impressa, o documento também foi encaminhado antecipadamente por meio virtual para cada senador e deputado federal do Estado. “O governo está indicando aos parlamentares as obras e serviços prioritários para avançar no desenvolvimento …

A emenda de maior valor, R$ 1,5 bilhão, é destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)

Entre os temas em pauta está o aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Foram 204 mil novos inscritos no período entre 30 de outubro e 6 de novembro, segundo o CEO da rede,...

Defensor da causa, o deputado tucano se comprometeu a trabalhar cada vez mais pelos direitos dos autistas. Na última sexta-feira (4) aconteceu no Teatro Dos Náuas, em Cruzeiro do Sul, o lançamento da campanha “Lugar de Autista é em Todos os Lugares”. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, estendeu o convite além de sua participação no referido evento ao médico especialista em autismo, Dr Mazinho Maciel, para integrar permanentemente o grupo criado em defesa dos direitos dos autistas, o GT-TEA. Mazinho foi o idealizador do primeiro Centrin (Centro de Tratamento …

O valor será incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição ou qualquer alternativ...

A Polícia Federal no Amazonas realizou a apreensão de 3 milhões de reais em espécie três dias antes do segundo turno das eleições. O dinheiro foi apreendido e duas pessoas foram presas em flagrante ao sair do banco em Manaus. Também foram apreendidos dois celulares e um carro de luxo. Leia Mais sobre a operação Eleição 2022 Em 6 de outubro, 22 dias antes desta prisão, o Diário Oficial do Acre, trouxe uma publicação que mostra a aquisição de material pela Secretaria Estadual de Educação no valor de 15 milhões e 906 mil, da Editora Moderna de propriedade de um dos presos. Um vídeo que viralizou no Tik Tok, tenta …

O governador Gladson Cameli esteve no auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) com todos os seus gestores para agradecer a equipe e projetar os próximos 100 dias do seu novo governo. O encontro coordenado pelo titular da Seplag, Ricardo Brandão, foi realizado nesta sexta, dia 4. Governador falou das prioridades do governo. Foto: Neto Lucena/Secom Foi apresentado o Plano de Desenvolvimento Sustentável – Agenda Acre 10 anos. Uma pesquisa dos aspectos econômicos e sociais do estado na última década e as perspectivas para a otimização das potencialidades para incremento da economia acreana para os próximos anos, com um foco especial nos primeiros 100 dias do novo governo que …

Autor alerta para o aumento do risco de acidentes em razão do crescimento do mercado de sistemas fotovoltaicos residenciais

Entre os projetos em pauta está o que aumenta as penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes