Política

Proposta quer aumentar a liberdade e a segurança jurídica das pessoas que compartilham custos em transporte

  O controle do Orçamento pelo Congresso representa uma encruzilhada para o avanço das reformas a partir de 2023. Nos bastidores, a agenda econômica passou a estar condicionada à manutenção do orçamento secreto, esquema negociado com o atual governo e revelado pelo Estadão que consiste na transferência de verba a parlamentares sem critérios de transparência em troca de apoio político. A avaliação de deputados é de que, se reeleito, o presidente Jair Bolsonaro (PL) teria uma base já formada na Casa para tentar deslanchar sua pauta econômica de imediato. Pelo menos 70% dos deputados e senadores foram contemplados em 2022, ano de eleições, com emendas do esquema, de um total …

Embora 67% dos jovens entre 15 e 29 anos esperem que sua situação pessoal esteja muito melhor daqui ...

Essa foi a terceira vez que os advogados do vereador recorreram à Corte contra Janones por suposto c...

As maiores fatias dessas multas estão entre os deputados estaduais (21) e federais (10), que são, ao...

  Acre, Santa Catarina, Tocantins, Pernambuco, Rondônia e Mato Grosso teriam legislado na contramão de determinações da Constituição Federal O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas de seis estados que disciplinam hipóteses de afastamento de deputados estaduais sem perda do cargo eletivo e convocação de seus suplentes. Segundo o PGR, os dispositivos das Constituições de Santa Catarina, Tocantins, Pernambuco, Acre, Rondônia e Mato Grosso desconsideraram parâmetros definidos pela Constituição Federal sobre tema de observância obrigatória pelos entes federados. Nas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), Aras observa que a aliança federativa permite que os Estados-membros sejam criativos na organização de suas leis. No entanto, …

A Petrobras informou nesta sexta-feira, 14, que iniciou a etapa de divulgação da oportunidade (teaser) referente à venda de 100% de sua participação acionária na Petrobras Operaciones S.A. (POSA), subsidiária integral da estatal na Argentina e detentora de participação de 33,6% no Campo de Rio Neuquén. Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa destaca que a operação está alinhada à estratégia de otimização do portfólio e à melhora de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor e maior retorno à sociedade. A POSA é uma empresa constituída na Argentina e tem como único ativo o campo de Rio Neuquén. A Petrobras possui participação …

Candidato à Presidência falou à imprensa em Recife

O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, visitou na quinta-feira (13) trechos da BR-364 que estão em fase de recuperação por empresa contratada pelo DNIT. Durante a visita, o parlamentar foi informado que o recurso federal para recuperação da rodovia no Acre já acabou e as obras correm risco de serem suspensas. Diante da situação, o deputado se colocou à disposição para levar o assunto até a direção do DNIT e bancada federal para garantir mais investimentos para os serviços na única estrada que liga Rio Branco a Cruzeiro do Sul. “Acompanhei mais uma vez os serviços de recuperação da BR-364, em trechos entre Rio Branco a …

O MPF solicitou também a requisição de instauração de 28 inquéritos policiais. É provável que a operação Quebra Ossos, em Igarapé Grande, seja só a primeira a colocar a PF nas ruas A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (14) os primeiros investigados por crimes relacionados ao orçamento secreto – o esquema pelo qual, em troca de apoio no Congresso, o governo Jair Bolsonaro direciona verbas públicas para atender deputados e senadores sem que eles sejam identificados. Foram presos na manhã desta sexta (14) os irmãos Roberto e Renato Rodrigues de Lima, suspeitos de atuar em uma ampla rede criminosa envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Maranhão. De …

Em despacho nesta quinta-feira, 13, Moraes disse que houve "usurpação da competência" da Justiça Ele...

Alguns candidatos com votação expressiva deixaram de ser eleitos porque seus partidos não atingiram o mínimo exigido de votos

A ex-ministra de Bolsonaro disse que as denúncias que fez sobre o tráfico sexual de crianças na Ilha...

Em entrevista ao canal Uol, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes confirmou que chegou ao Tribunal Superior Eleitoral, pelo menos uma denúncia de assédio eleitoral no Acre durante o primeiro turno das eleições 2022. Assédio eleitoral é a situação em que o empregador tenta coagir o funcionário para votar ou deixar de votar em determinado candidato. O ministro afirmou que se reunirá com o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho para discutir uma linha de atuação em relação às denúncias recebidas e disse que o TSE vai acompanhar os trabalhos. “Isso é crime. Isso é crime comum, é crime eleitoral e vai ser combatido…  não …

Autor lembra que panfletos geram grande quantidade de lixo nas ruas e causam entupimento de bueiros