Política

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) se manifestou contrário ao projeto de lei complementar que altera a alíquota do ICMS de 17% para 19% na maioria dos produtos, inclusive da conta de luz e da gasolina. O parlamentar disse o autor dessa “grande desgraça” é o governador Gladson Cameli (PP), que além de extorquir o povo do Acre, expõe a base de sustentação na Assembleia. “O governador Gladson Cameli deu uma ordem, estabeleceu como condição, que fosse feita a chamada operação Lázaro, aqui no plenário da Assembleia. Decisão do governador Gladson Cameli, de forma sorrateira. Este projeto, covarde, extorquidor do povo acreano, este projeto foi devidamente derrotado e enterrado na sessão …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou na última sessão do ano na quinta-feira (15) o projeto de lei de autoria do deputado Luiz Gonzaga (PSDB) que garante direitos e atendimento de qualidade ao acreanos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto aprovado altera dispositivos da Lei de 2015 que institui a política estadual de proteção dos direitos das pessoas com TEA e estabelece diretrizes para sua consecução. Gonzaga tem como uma de suas bandeiras de mandato a defesa dos direitos dos autistas e um tratamento mais digno às pessoas com TEA, razão pela qual apóia o projeto, que visa melhorar e conferir novos dispositivos da lei estadual 2.976/2015, …

O deputado federal Leo de Brito (PT), acompanhado pelos deputados federais Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), Elias Vaz (PSB/GO), Hildo Rocha (MDB/MA), Lucas Vergílio (Solidariedade/GO) e Ivan Valente (PSOL/SP), entregou ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira, 15, o prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2022, na Categoria Governamental, pelo trabalho à frente do Tribunal nas Eleições 2022. “A aprovação desse prêmio e entrega para à Justiça Eleitoral na pessoa do ministro Alexandre de Moraes é um reconhecimento da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) (CFFC) da Câmara dos Deputados e do parlamento brasileiro pelo brilhante serviço prestado à democracia brasileira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), …

O deputado e 1º Secretário da Assembleia Legislativa do Acre, Luiz Gonzaga (PSDB), recebeu seu diploma para exercer o sexto mandato de deputado estadual. Sua fidelidade ao governador Gladson Cameli (PP) e bom relacionamento com o atual presidente Nicolau Júnior (PP) fazem com que seja apontado como o próximo presidente do Legislativo do estado. Luiz Gonzaga que integra a base de sustentação do governo,   tem como principais bandeiras o desenvolvimento  econômico do Acre, em especial do Vale do Juruá;  a manutenção da trafegabilidade da BR 364 e a luta contra o preconceito e condições de tratamento gratuito aos autistas assim como o acompanhamento psicológico aos familiares. A articulação para levá-lo …

O deputado eleito e mais votado do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Pedro Longo foi empossado nesta quinta-feira (15), durante cerimônia no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Com a diplomação, o líder do Governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) dá seu primeiro passo em direção ao segundo mandato na Casa do Povo. “Me sinto com o coração cheio de gratidão e felicidade. Esse é um momento muito esperado e um sonho conquistado a muitas mãos. Agradeço com todo carinho os 7.732 acreanos que depositam sua confiança no nosso trabalho, em direção a esse segundo mandato que será muito melhor do que o primeiro, sem dúvidas”, destacou. “Trabalharemos por todos os acreanos, …

O deputado estadual, Edvaldo Magalhães (PCdoB), foi diplomado nesta quinta-feira (15), em sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC). O parlamentar, que foi reeleito com 5.822 votos, assume o quinto mandato a partir de fevereiro de 2023. Edvaldo afirmou que seguirá o mesmo ritmo de trabalho, olhando para os novos desafios imposta à sociedade acreana. “Quando a gente chega nestes momentos de diplomação, que antecede a posse para iniciar uma nova etapa, mesmo que a gente já tenha a experiência de outros mandatos, sempre é um momento novo. Você renova mandato, você precisa renovar a disposição, tem que renovar os compromissos e tem que olhar para as novas realidades e os …

O governador Gladson Cameli (PP),  pediu que os bolsonaristas respeitem o resultado das urnas. “A eleição já passou, o povo escolheu. O que as pessoas querem ganhar tumultuando mais um processo? Se tiver numa nova eleição, quem paga a conta é o contribuinte. Se está faltando dinheiro para melhorar as BRs, se está faltando dinheiro para melhorar os pontos de atendimento na saúde e em todas as áreas. E aí é a meia dúzia que quer fazer barulho”, disse o governador em entrevista à imprensa ainda na sede do TRE, após a solenidade de diplomação. O governador do Acre refere-se ao pequeno grupo de apoiadores radicais de Jair Bolsonaro que …

O governo do estado enviou um  Projeto de Lei que aumentava dos atuais 17% para 19% o percentual a pagar sobre as Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O projeto foi votado nesta quarta-feira (14), na última sessão desta legislatura. E acabou derrotado em plenário apesar do voto favorável de 12 deputados da base de sustentação do governo. O projeto necessitava de um mínimo de 13 votos para ser aprovado. Caso tivesse sido aprovado haveria um aumento imediato sobre tudo o que é comercializado no Acre, incluindo energia elétrica, combustíveis e gêneros alimentícios.    

A direção regional do PT entrou com uma ação na justiça solicitando uma Investigação Judicial Eleitoral contra a chapa do governador Gladson Cameli e sua vice Mailza Gomes, ambos do PP. O documento encaminhado  ao corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, elenca  supostos casos de abuso no uso dos meios de Comunicação, abuso do poder econômico e político,  vedados pela legislação eleitoral. A ação ressalta que vedações impostas no ano do pleito objetivam a igualdade entre os candidatos às eleições, restringindo, com isso, a malversação da máquina pública administrativa em prol de determinado candidato e o abuso de poder político ou de autoridade, protegendo a lisura do certame. Informações Notícias da …

Atuação do líder foi elogiada por diversos parlamentares Após um ano intenso de mandato, marcado por proposições, encontros e discussões, o deputado Pedro Longo usou o seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quarta-feira (14), durante a última sessão do ano, para se despedir das atividades de 2022. Sendo um dos deputados mais atuantes da Casa do Povo, o líder do Governo se prepara para o seu segundo mandato, que inicia em 2023. Longo fez uma retrospectiva da sua atuação e lembrou como iniciou a carreira no parlamento. “Lembro perfeitamente do dia em que tomei posse, em 6 de outubro de 2019, e ainda durante a …

A proposta de criação da Secretaria da Mulher é do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB). Na verdade, seria uma re-criação, tendo em vista que em governos passados já existia, tendo sido desativada no governo Gladson Cameli (PP). Edvaldo aproveitou o projeto de reforma administrativa do Executivo para propor a criação da secretaria específica para mulheres. Atualmente ela está vinculada a secretaria ampla que engloba a Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos (SEAMD). “O Acre é campeão em feminicídio. O setor que cuida da questão de mulheres no Estado deixou voltar recurso, porque não teve capacidade de execução. E mais uma vez, está aqui colocada escondidinha. O endereço das mulheres nesse governo …

O governo federal publicou nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União, medida provisória que fixa o salário mínimo em R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023. Atualmente, o salário mínimo nacional é de R$ 1.212. Segundo o secretário-geral do presidente, “o reajuste do valor do salário mínimo para 2023 considera uma variação de 5,81% para o Índice Nacional de Preços (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2022, mais de fato. 1,5%”. Governo edita MP que reajusta salário mínimo a R$ 1.302 a partir de janeiro Segundo a publicação do DOU, o valor diário do salário mínimo cairá para R$ 43,40 no próximo ano e …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), repudiou nesta manhã os atos de violência ocorridos nessa segunda-feira (12) em frente à sede da Polícia Federal, em Brasília. “As manifestações fazem parte da democracia. A capital federal recebeu cidadãos de todo o Brasil que, há mais de um mês, vem se expressando de maneira ordeira. Repudio veementemente a desordem, a violência e o risco à integridade física ou de patrimônio público e privado”, disse Lira por meio de suas redes sociais. Os manifestantes atearam fogo em ônibus e carros. Eles protestavam contra a detenção de um indígena bolsonarista por suposta prática de condutas ilícitas em atos antidemocráticos. A prisão …

Proposta aperfeiçoa repasses destinados a prestadores privados e hospitais universitários federais

Na manhã dessa quinta-feira (08/12), a Deputada Federal Mara Rocha fez duro pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, denunciando as decisões ilegais e inconstitucionais do Presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes. Durante o discurso, a parlamentar do Acre elencou atitudes do STF que, segundo ela, trabalharam para desestabilizar o atual governo com decisões que se opunham a medidas do Presidente Jair Bolsonaro. Mara Rocha cobrou, ainda, uma atitude mais enfática dos presidentes da Câmara e do Senado, “O pior é que, diante de tantas ações inconstitucionais e antidemocráticas vindas do STF, os presidentes do Senado e da Câmara nada fazem para frear as tiranias e abusos cometidos! Por …