Política

Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou nesta sexta-feira (16) novo pedido de impeachment do presidente ...

Até o momento, os gastos declarados com a campanha deste ano são de R$ 395,2 milhões

Segundo CPI da Câmara Municipal de São Paulo, plataformas chegam a cobrar 40% de taxa de remuneração

"Nós queremos que tudo isso acabe o mais rapidamente possível, mas a Ucrânia quer lutar", disse Puti...

Pompeo de Mattos: a lei beneficiará ribeirinhos, quilombolas e pescadores tradicionais O Projeto de Lei 2153/22 inclui as comunidades tradicionais entre os segmentos populacionais com direito às vagas reservadas a egressos do ensino público nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio. A proposta foi apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) à Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades estabelece que, pelo menos, metade das vagas nas instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio sejam reservadas a estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental ou o ensino médio em escolas públicas, conforme o …

Já aprovada pelo Senado, proposta aguarda votação na Câmara

Será realizada nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a audiência pública idealizada pelo deputado Pedro Longo, que tem o objetivo de discutir as estratégias de implementação, fiscalização e impactos sociais da lei de sua autoria que proíbe o uso e a comercialização de fogos de artifício com estampido em todo o território acreano. A proposta de nº 3.939, de 26 de abril de 2022, busca evitar sérios problemas à saúde de pessoas e animais em situação de vulnerabilidade e com hipersensibilidade auditiva, como idosos, autistas, por exemplo. O evento que está programado para iniciar às 10h, no plenário da Casa do Povo, conta com a participação confirmada …

Condenado e preso na Operação Lava Jato, Cunha teve o mandato cassado em 2016

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu o presidente Jair Bolsonaro e culpou orçamento secreto pelos cortes no Farmácia Popular em 2023, revelado pelo Estadão. A tesourada nos recursos do programa que distribui medicamentos gratuitamente à população de baixa renda tem causado desgaste à campanha de reeleição do presidente. Com o corte de 60% nos recursos previstos para o ano que vem, o programa vai ter que restringir o acesso gratuito de medicamentos contra hipertensão, asma e diabetes à fralda geriátrica. O governo Bolsonaro preferiu cortar no programa elogiado pelos especialistas como importante política pública para desafogar o SUS para colocar mais recursos no orçamento secreto, esquema montado pelo governo …

Entre as vacinas indicadas por especialistas para esse grupo estão as da gripe, hepatite, herpes zóster e pneumocócica

Os presidentes das centrais sindicais CUT, Força, UGT, CTB, NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores) e CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) vão ao Ministério Público do Trabalho pedir aumento da fiscalização, do combate e da punição ao assédio eleitoral no local de trabalho. O grupo se reúne com o procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos Pereira, nesta quinta-feira (15), no Ministério Público do Trabalho, em Brasília. Segundo sindicalistas, as pressões partem principalmente de empresários que apoiam a reeleição de Jair Bolsonaro e há casos de abuso no agronegócio. As ameaças envolvem redução salarial, demissões e retirada de direitos e benefícios. Foi redigido um material sobre o que é e …

Na sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira (14), o vereador Fábio Araújo, líder do PDT, pediu a retirada de pauta da Ordem do Dia do Projeto de Resolução de sua autoria que estabelece a eleição da mesa diretora da Casa em dezembro, justificando a ausência, em plenário, dos demais vereadores que subscrevem a matéria. “Houve uma manobra do presidente N.Lima para colocar o projeto em votação sem a presença e o voto favorável dos demais vereadores que assinaram a matéria. Por isso, pedi a retirada de pauta por meio de requerimento oral, o que é previsto no Regimento Interno desde que seja feito antes da votação. Um vez que o …

Hoje é exigida autorização judicial nos casos em que a pessoa com deficiência não possui capacidade civil

O ministro da economia, Paulo Guedes, minimizou nesta quarta-feira, 14, os planos do governo para cortar verbas destinadas ao programa Farmácia Popular, conforme noticiado na terça-feira, 13, pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) e pelo jornal O Estado de S. Paulo. Ao comentar o caso e citar supostos cortes de recursos utilizados para compra de fraldas geriátricas e absorventes no ano que vem, Paulo Guedes disse tratar-se de um processo político em aberto, ainda não definido. “É um processo político, ainda não houve encaixe”, disse Guedes a empresários durante almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Bastidores de Brasília dão conta que o …

Igor Kannário: “A escola deve ser lugar totalmente seguro para todos que ali se encontram” O Projeto de Lei 2380/22 obriga escolas públicas e privadas de educação básica a contarem com serviço de vigilância patrimonial. Pelo texto, os sistemas de ensino terão um ano para contratar o serviço, caso a medida seja aprovada e vire lei. O projeto, do deputado Igor Kannário (União-BA), está em análise na Câmara dos Deputados. O parlamentar argumenta que pouco se debate a segurança nas escolas, a não ser nos casos de atentados que resultam na morte de alunos e funcionários. “A escola deve ser lugar totalmente seguro para todos que ali se encontram. Há …