Política

Conflito na Colômbia foi contra civis, não guerra civil, diz chefe de Comissão da Verdade

Conflito na Colômbia foi contra civis, não guerra civil, diz chefe de Comissão da Verdade

Uma das determinações mais esperadas do acordo de paz assinado entre o Estado colombiano e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) em 2016 foi concluída no final de junho, com direito a promessas do presidente eleito Gustavo Petro. “Recebo as recomendações da Comissão da Verdade e as cumprirei. Até a última família, no último canto do país, conhecerá essa história e suas recomendações.” Presidida pelo sacerdote jesuíta Francisco de Roux, a Comissão se propôs a recontar a história de cinco décadas de violência na Colômbia a partir dos relatos das vítimas. A equipe realizou mais de 30 mil entrevistas e construiu uma plataforma que pode ser consultada por região, …

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Príncipe saudita diz a Biden que EUA também cometeram erros

Príncipe saudita diz a Biden que EUA também cometeram erros

A Arábia Saudita está tomando medidas para evitar no futuro “incidentes lamentáveis” como o assassinato do jornalista Jamal Kashoggi, disse o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman (MbS) ao presidente americano Joe Biden, de acordo com informações de uma autoridade saudita. MbS chamou de erro por parte dos americanos a prisão de Abu Ghraib na guerra do Iraque. Na sexta (15), em sua primeira visita ao Oriente Médio como presidente, Biden afirmou a jornalistas ter confrontado o líder saudita sobre o assassinato, tendo dito a ele que acreditava que MbS era pessoalmente responsável pela morte de Kashoggi, que escrevia para o jornal americano Washington Post. O príncipe herdeiro sempre negou a …

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Projeto disciplina atividade de armazenamento de energia elétrica no Brasil

Projeto disciplina atividade de armazenamento de energia elétrica no Brasil

O Projeto de Lei 1224/22, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o armazenamento de energia elétrica no Brasil. A atividade é caracterizada pelo armazenamento controlado da energia produzida por uma fonte, para posterior injeção na rede elétrica, conforme a demanda. O armazenamento pode ser feito por diferentes tecnologias, como baterias e hidrelétricas reversíveis. O autor do projeto, deputado Beto Rosado (PP-RN), afirma que a regulação da atividade é fundamental para a expansão da geração renovável e para oferecer uma opção mais barata ao acionamento de termelétricas a óleo combustível em horários de pico de consumo. “Procuramos estabelecer uma definição para a atividade, a forma de sua outorga, os serviços …

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Projeto inclui nos currículos de Pedagogia e Psicologia conteúdos sobre Transtorno do Espectro Autista

Projeto inclui nos currículos de Pedagogia e Psicologia conteúdos sobre Transtorno do Espectro Autista

O Projeto de Lei 1462/22 inclui nos currículos dos cursos superiores de Pedagogia, Psicologia e Psicopedagogia conteúdos referentes ao Transtorno do Espectro Autista. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a lei que instituiu a Política  Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/12). Autor do projeto, o deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO) ressalta que, embora a legislação já assegure o direito a um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades de ensino às pessoas com deficiência, “a formação de profissionais para atuar junto aos estudantes com deficiência ainda não corresponde às diversas necessidades desses alunos”. “Especialmente os estudantes com …

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Bastidores políticos fervem : PL do Acre pode não receber verba do Fundo Eleitoral

Bastidores políticos fervem : PL do Acre pode não receber verba do Fundo Eleitoral

  O partido Cidadania do Acre, tem reunião marcada para esta sexta-feira (15) com o Secretário-geral do PSDB. Márcio Bittar do União Brasil, deverá participar. Todos os pré-candidatos do Cidadania e do PSDB foram convocados. Márcio Bittar que conseguiu (até o momento) emplacar o nome da esposa (ou ex), de vice na chapa de Gladson Cameli (PP), reúne cerca de 10 partidos sob sua liderança. Entre eles, o Republicanos, que tem o filho do casal Bittar na presidência e o PL de Márcia Bittar. Entretanto sua situação não é muito confortável, garante fonte do Palácio: “a rejeição interna e externa ao nome de Márcia Bittar pode obrigar o chefe (Gladson …

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De autoria de Jenilson Leite, lei que torna IDAF serviço essencial é sancionada

De autoria de Jenilson Leite, lei que torna IDAF serviço essencial é sancionada

  O Governo do Estado sancionou, nesta sexta-feira (15), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Jenilson Leite (PSB), que torna o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal – IDAF de interesse público e serviço essencial na área de saúde. O decreto foi divulgado no Diário Oficial desta sexta-feira (15). O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa no início do mês. “O ilógico é o IDAF ainda não ser considerado serviço essencial na área da saúde, pois hoje quando a gente se alimenta é a partir de animais e vegetais que utilizamos no nosso cotidiano, no nosso modelo produtivo, então quando você tem rebanhos e plantios mais saudáveis, …

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Comissão de Legislação Participativa debate privatização de refinaria da Petrobras em Minas Gerais

Comissão de Legislação Participativa debate privatização de refinaria da Petrobras em Minas Gerais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (15) a privatização da Petrobras, em especial da Refinaria Gabriel Passos. O deputado Rogério Correia (PT-MG), que pediu a realização do debate, afirma que a Petrobras é uma empresa estratégica para soberania nacional na exploração das riquezas naturais do território brasileiro, alinhando a extração de petróleo com desenvolvimento tecnológico, industrial e a transformação social e econômica do País. “Mesmo diante de tal relevância ao Brasil, a intenção de alguns governos com a privatização sempre existiu”, lamenta. “As ameaças recentes novamente reerguem a preocupação e colocam em alerta os setores sociais frente ao risco da privatização da Petrobras e suas …

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