Política

A autarquia alegou falta de recursos do Orçamento para paralisar atividades que envolvam deslocament...

Evento deve debater revisão do Plano Nacional de Cultura

Tema foi debatido na Comissão Especial de Combate ao Câncer

O senador Sérgio Petecão (PSD) apresentou nesta terça-feira (10) um projeto de Lei que revoga as restrições à oferta de serviços aéreos no Brasil. Atualmente, a legislação brasileira permite apenas que empresas brasileiras tenham autorização de explorar o serviço de transporte aéreo de passageiros. Segundo Sérgio Petecão, o protecionismo do setor aéreo não se justifica. “Atualmente, temos uma enorme demanda de voos em todo o país. “Vejo a necessidade de ampliar a oferta para o desenvolvimento do turismo e da economia nacional, além de atender melhor a necessidade de deslocamento dos brasileiros e com passagens mais baratas”, disse o parlamentar. Petecão comprou a briga pela redução das passagens aéreas e …

Mais sete MPs estão na pauta do Plenário, entre elas a que aumentou o salário mínimo em janeiro

  Rogério Correia é autor do requerimento para realização da audiência pública A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (17) sobre os impactos da mineração na Serra do Curral (MG). O pedido para o debate é do deputado Rogério Correia (PT-MG). Neste ano, a mineradora Taquaril Mineração S.A (Tamisa) começará a se instalar na área da Serra do Curral. Um projeto do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentado no início do mês, prevê a criação do Parque Nacional Serra do Curral (PL 1125/22). Lopes destaca que a Serra do Curral, além de sua importância natural, é reserva fundamental de recurso hídrico para a região …

A nomeação de Livia Maria de Oliveira Lima, para um cargo em Comissão (Cec 6), na Secretaria Estadual de Educação, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12). Livia  era funcionária da sucursal  de uma transportadora em Cruzeiro do Sul, antes de assumir o romance com o ex-gerente do Deracre de Cruzeiro do Sul, Luciano Oliveira. O ex- motorista do governador Gladson Cameli, afastado do cargo pela justiça, também foi nomeado com um cargo de direção (Cec 7), na Seict. Veja Aqui Luciano Oliveira foi investigado na Operação Parking realizada pela Delegacia de Combate à Corrupção que também investigou Jonathan Donadoni contra o qual havia indícios de atos …

  O escândalo do “orçamento secreto” ganhou destaque na imprensa nacional, mais uma vez, nesta quinta-feira, 12, e foi sobre isso que o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) tratou na tribuna da Câmara Federal. Leo de Brito frisou que o senador Márcio Bittar (União Brasil) figura na lista como recordista nos repasses do “orçamento secreto”. “Ele conseguiu, no orçamento secreto, R$ 468 milhões, quase meio bilhão de reais. Agora ele quer transformar o Senado Federal num feudo da sua família, porque vai utilizar desses recursos, as negociatas, para eleger a sua esposa, Márcia Bittar, Senadora. Está querendo empurrar sua esposa de goela abaixo no eleitorado acreano”, afirmou o deputado …

Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11) uma medida provisória que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e institui uma modalidade de emprego sem carteira assinada, sem vínculo empregatício e sem direitos trabalhistas. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado antes de virar lei. As vagas serão oferecidas pelas prefeituras dos municípios no Brasil, com carga máxima de 22 horas por semana e 8 horas diárias. Quem entrar no programa também precisará fazer ao menos 12 horas mensais de cursos de qualificação profissional. A política será voltada para: Jovens de 18 a 29 anos; Pessoas com mais de 50 anos que não tenham tido emprego …

Deputada cita queda preocupante no índice de vacinação entre pessoas com algum tipo de câncer

Audiência também vai tratar dos riscos de concentração do mercado e do aumento da tarifa de energia

  Empresários e associações brasileiras enviaram nesta segunda-feira (9) uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pedindo apoio a iniciativas contra o desmatamento. A carta ´é assinada por 23 companhias e organizações, representando mais de 300 entidades. O pagamento por serviços ambientais no valor de 9 bilhões de dólares seria do Amazon21 Act. O Amazon21 Act é uma proposta de autoria do congressista Steny Hoyer, que é líder da maioria na Câmara dos Deputados dos EUA e foi apresentado na Cop-26 Entre os signatários está a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, entidade integrada por organizações da sociedade civil, organizações e multinacionais do agronegócio e empresas do sistema …

Assistência integral para paciente com transtorno do espectro autista no SUS também será discutida

  A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei 499/22, da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), que cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso. O projeto segue para o Senado. Segundo o texto, o dia deve ser celebrado, anualmente, no Dia das Mães. O texto também determina ações no sentido de promover o parto humanizado durante todo o mês de maio. “Sabemos que o número de morte de mães no parto ou pós-parto é muito grande ainda, e com situações que podem ser evitadas. Precisamos fazer com que o país desperto para essa questão do parto humanizado”, disse. Segundo a OMS, …

A MP 1.081/2021, segue agora para promulgação