Política

Cúpula da Câmara dos Deputados será iluminada de roxo O Congresso Nacional será iluminado de roxo desta sexta-feira (3) até domingo (5), em apoio à campanha “Proteção das mulheres com deficiência contra a violência”. A ação é promovida pela Frente Nacional das Mulheres com Deficiência, coletivo formado por mais de 90 ativistas. A cor roxa simboliza as mulheres e representa o movimento internacional wethe15.org, uma campanha global em favor de 1,2 bilhão de pessoas com deficiência no mundo, lançada em agosto deste ano, sob a liderança do Comitê Paralímpico Internacional (IPC). No Brasil, uma alteração na Lei Maria da Penha a partir de 2019 determinou maior rigor na punição de …

Comissão vai ouvir representantes da indústria nacional de defesa A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (7) audiência pública para discutir, com representantes da indústria nacional de defesa, a implementação da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco de Defesa. O deputado Claudio Cajado (PP-BA), que solicitou a reunião, vai colher subsídios para elaboração de parecer sobre esses documentos, a ser apresentado à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional. Cajado afirma que “a indústria nacional de defesa é um segmento indispensável no contexto da PND, da END e do …

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir o Projeto de Lei 11.217/18, que trata do reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina (lábio leporino), não reabilitados, como pessoas com deficiência. O debate será realizado às 14 horas, em local a ser definido, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. A audiência atende requerimento apresentado pelo deputado Francisco Jr. (PSD-GO). Segundo ele, o PL 11.217/18 e outras quatro propostas que tramitam apensadas se assemelham sob o aspecto de terem o objetivo de garantir que indivíduos com determinadas condições ou doenças sejam reconhecidos pessoas …

Audiência vai discutir como facilitar o acesso de pessoas com deficiência às bibliotecas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para debater as políticas públicas para tornar acessíveis as bibliotecas do País. A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 12, e poderá ser acompanhada de forma interativa pelo e-Democracia. A deputada Rejane Dias (PT-PI), que pediu a audiência, disse que, segundo dados levantados em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos 45 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, quase 25% da população do País. “De fato, a biblioteca, com …

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), está no estado do Pará para conhecer a produção de açaí, debater incentivos e investimentos para o setor produtivo da fruta no estado do Acre. Na quinta-feira (2), Gonzaga, acompanhado do vice-presidente da Aleac, Jenilson Leite (PSB), prefeitos acreanos, secretários municipais e empresários, visitou um plantio de açaí em Castanhal, o município mais desenvolvido da Região Nordeste do Pará e o que apresenta o crescimento mais acelerado nas áreas de indústrias e comércio. A comitiva acompanhou de perto as técnicas de cultivo e equipamentos usados para plantio, colheita e beneficiamento do açaí. A idéia é conhecer de perto …

Objetivo é sistematizar e dar amplo acesso às informações e aos indicadores das políticas públicas direcionadas às crianças de até seis anos

Produção de açaí no Pará movimenta mais de 1,5 bilhões de dólares Na manhã desta sexta-feira (03/12), a comitiva acreana liderada pelo deputado Jenilson Leite (PSB) e integrada pelo deputado Luiz Gonzaga (PSDB), visitou o mercado Ver-o-Peso. A visita aconteceu às 4h fa manhã e a comitiva verificou as condições de produção, comercialização e exportação do açaí através do porto de Belém. O local é uma importante passagem do açaí que vem das ilhas e vão para os mercados do Pará e do Brasil. “Nós estamos vendo a quantidade de barcos que chegam no porto com o caroço do açaí para serem vendidos. O que vemos é uma cadeia produtiva …

Para garantir o cumprimento da Lei da Dignidade Menstrual, em visita a delegada Márdhia El-Shawwa e sua equipe, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) garantiu emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para a fabricação de absorventes e fraldas geriátricas e infantis. A ideia é que, através do Programa Acre Pela Vida, as reeducandas do Sistema Penitenciários do Acre sejam capacitadas para produzir absorventes e fraldas, que serão distribuídos para famílias carentes. “Acredito que é possível a gente trabalhar esse programa. Essa questão da dignidade menstrual me anima, inclusive o Acre foi um dos poucos estados que o governo sancionou o projeto. Também conseguimos resolver essa questão de fraldas …

Brasil tem registrado tendência de aumento no número de acidentes aéreos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para discutir a infraestrutura aeronáutica e formas de se melhorar a segurança do setor aeroviário brasileiro. O debate é uma iniciativa do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE). Ele destaca a importância do transporte aéreo para o desenvolvimento do País e revela preocupação com a recente tendência de aumento no número de acidentes. Citando dados do Relatório Anual de Segurança Operacional, o parlamentar aponta que, de 2013 a 2019, houve uma redução ano a ano da média móvel de ocorrências e uma acomodação do número …

A executiva estadual do PL emitiu uma nota nesta quinta-feira (2) afirmando que aguardam janela eleitoral para receber a deputada federal  Mara Rocha como membro do partido. A direção da sigla diz ainda que Mara será candidata a cargo majoritário. Veja a nota na íntegra:

As notícias começaram a ser plantadas a partir da filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL, partido que estará sob a direção de Mara Rocha a partir de abril de 2022, quando poderá se desfiliar do PSDB e assumir o Partido Liberal.  Extra-oficialmente Mara já preside o PL no Acre. Entretanto, foi no dia seguinte a conversa de Mara Rocha com o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto que as notícias falsas começaram a ser plantadas com mais intensidade. Na conversa ocorrida nesta quinta-feira (01/12), Valdemar da Costa Neto reafirmou à deputada acreana, que ela é quem decidirá os rumos do Partido Liberal no Acre.  O presidente nacional …

Para relator, proposta que proíbe União de criar despesas sem fonte de receita acaba com "federalismo predatório"

O governo do estado está às portas do último ano do mandato estadual com os problemas se avolumando: descontentamento na Educação por causa do abono seletivo; na Saúde ( Veja Aqui ), com ameaça de greve; cabo de guerra com a Polícia Penal por conta da Lei Orgânica retirada da Assembleia Legislativa (Veja Aqui ), com manifestações na capital e interior inclusive com interdição de vias e pontes, ( Leia Aqui ); impasse com os cadastros de reservas, fruto de promessas de campanha não cumpridas; problemas com a PM por causa da Titulação prometida e não cumprida; denúncias de problemas em licitações, o chamado escândalo dos Precatórios (Veja Aqui ), …

No dia 11 de dezembro o Partido Cidadania/AC estará realizando seu Congresso Estadual para a eleição da nova diretoria. Esses Congressos estão ocorrendo em todos os estados da federação e no Distrito Federal, a ideia é acabar com as executivas provisórias e eleger direções efetivas. O Cidadania convidou o Partido Verde e a Rede Sustentabilidade para participar desse evento que contará com a participação virtual do Presidente Nacional Roberto Freire. De acordo com o David Hall, “estamos felizes pela mobilização e pelo engajamento que conseguimos fazer ao longo desse período, filiando uma nova safra de pessoas comprometidas com valores que mais do que nunca precisam ser defendidos como a democracia, …

  A Comissão de Serviço Público da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta quarta-feira (1) uma audiência pública com o intuito de tratar dos assuntos da proposta da nova Lei Orgânica da Polícia Penal. O encontro foi proposto pelo deputado Roberto Duarte (MDB). A categoria luta pela aprovação da Lei Orgânica que ...