Política

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na manhã de hoje (30), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) garantiu que o projeto que trata sobre a ‘sobra’ do Fundeb, que deve entrar na Casa na semana que vem, será esmiuçado para atender os profissionais da Educação e contemplar a todos. O deputado, que é presidente da Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo, deixou claro que não vai permitir que a análise da matéria seja feita por comissão conjunta. A ideia é garantir que as emendas, apresentadas pelos deputados, para aperfeiçoamento da lei, estejam presentes. “Fizeram a conta errada. Fizeram a interpretação errada e agora estão tendo dificuldade pra fechar …

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), acompanhou na manhã desta terça-feira (30) a vereadora de Feijó, Terezinha Moreira (PP), e o presidente da Família Azul de Feijó, Juvenil, para uma reunião na Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) para tratar sobre melhorias no atendimento às crianças portadoras de autismo. Gonzaga, a vereadora e o presidente da associação foram recebidos pela diretora de Redes da Sesacre, Joice Soares, e Jeane Rodrigues, do setor de humanização da Sesacre. Durante a reunião, foi apresentando à Sesacre as dificuldades enfrentadas pelas famílias do interior do Acre para conseguirem um laudo comprovando que seus filhos são portadores do autismo. …

Líder acompanha de forma virtual debates sobre abono e orçamento O deputado Pedro Longo precisou se ausentar fisicamente dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta semana porque está se recuperando de uma cirurgia que realizou no último dia 25 de novembro. O líder do Governo na Casa do Povo precisou retirar um lipoma volumoso da perna esquerda. O procedimento cirúrgico foi bem sucedido e o parlamentar se recupera bem em sua residência. Longo acompanha as últimas discussões na Aleac de forma remota e garante que voltará ao parlamento assim que possível. “Estou em recuperação e seguindo todas as orientações médicas. Em alguns dias estarei de volta ao combate”, …

Texto do relator permite a qualquer usuário comprar energia elétrica no mercado livre

Deputada diz que é preciso dar visibilidade à legislação

  Nova Bandeirantes é um município com 9. 531 km² e 14 909 habitantes, localizada no Mato Grosso. Em 1978, metade desse município, 400 mil hectares (o total da área do município é de 953 mil hectares),  foi regularizado como domínio do Clã Dallagnol. O território dos Dallagnol era equivalente a Cabo Verde (país do noroeste da África), ou a 2/3 da área do Distrito Federal, apesar da família não figurar entre os produtores relevantes de grãos ou pecuária do estado. De acordo com os indícios o interesse era meramente especulativo. Em vez produzir na terra, a deixavam vaga para vender ao Incra para fins de reforma agrária. Inclusive isso …

As Associações militares convocaram seus representados para uma Assembleia que será realizada no dia 06 de dezembro. Em pauta, as ações que a categoria deve adotar contra o não cumprimento das promessas que, segundo eles, o Governo firmou com os policiais e bombeiros militares. Acontecendo isso, os militares aumentarão o coro dos descontentes nas ruas, que atualmente já conta com os Policiais Penais, Servidores da Saúde e da Educação, assim as três maiores categorias do Estado estarão juntas em movimentos reivindicatórios de descontentamento com o Governo. “A ideia da Assembleia é apresentar  aos associados a proposta que foi construída e entregue ao governo, externar a resposta que nos foi apresentada …

Na última sexta-feira (26/11), a Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados realizou audiência pública no Projeto de Assentamento P.A Baixa Verde, em Senador Guiomard. A reunião foi  liderada pela Deputada Federal Mara Rocha, autora do requerimento que permitiu a audiência. Nela, mais de 200 assentados puderam manifestar à Comissão de Agricultura, ao INCRA e aos representantes dos aos órgãos ambientais como IBAMA  e ICMBio e ao Ministério Público Federal, a preocupação com invasões na reserva legal e a exploração irregular de madeira. A reunião foi gravada e todos os depoimentos dos produtores, ata, documentos contendo fotos e vídeos , apresentados pelos assentados, serão encaminhados para a Presidência …

Com o intuito de ajudar na manutenção do espaço do Educandário Santa Margarida, que atende crianças de zero a 12 anos de idade, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) está destinando R$ 350 mil, por meio de emenda, à instituição. A emenda será viabilizada por meio de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). “O Educandário Santa Margarida é uma instituição que representa a única esperança para crianças que precisam de acolhimento”, destaca o parlamentar acreano. Leo de Brito esteve na instituição acompanhado pelo ex-prefeito da capital, Raimundo Angelim, que durante sua gestão priorizou o apoio ao educandário. Atualmente, a unidade é coordenada por Eduardo …

O deputado Jenilson Leite, pré-candidato ao governo do estado pelo PSB, visitou o hospital Dr Sansão Gomes de Tarauacá e comprovou que há meses não é oferecido o serviço de Raio X. O aparelho novo que deveria ter sido instalado  está numa caixa há meses  e os pacientes precisam se deslocar para Feijó para esse tipo de atendimento. Jenilson conversou com os profissionais que destacaram sua insatisfação, pois até hoje o governo não honrou os compromissos. Durante a campanha eleitoral, Gladson Cameli reajuste com valorização do profissional de saúde. Entre eles, a reformulação do PCCR, reposições salariais, concurso público e resposta sobre os servidores irregulares. Nada disso foi cumprido, o …

A Deputada Federal Mara Rocha e o vice governador Major Rocha convidam  os produtores rurais do Projeto de assentamento São Luís do Remanso, para participar de audiência pública, com a presença da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, e de órgãos ambientais, no dia 29 de novembro, para  tratar da mudança de modalidade do projeto, adequando a realidade atual dos produtores.  DIA 29 de novembro às 9 horas na Associação Amarca, BR 317 Km 100.  Ramal Limeira – km 10

Relator afirma que proposta corrige lacuna na Lei de Falências, que não trata do pequeno e do microempresário

O deputado Jenilson Leite (PSB), soube pelos moradores do Bairro da Praia, que os canos  do Depasa não chegam até as casas. Mesmo os que compraram canos e fizeram a ligação não obtiveram sucesso porque a água não chega  a não ser que colocoquem uma bomba. “Estaremos fazendo essa solicitação ao Departamento de Água e Saneamento para que eles possam resolver esse problema, não podemos deixar nossa população desamparada. Água é essencial na vida de todos”. Recentemente a prefeitura de Tarauacá iniciou um programa de abertura de poços para tentar resolver o problema. Leia Aqui Acompanharam a visita do deputado, o suplente de vereador Jonas Chaves e o ex prefeito …

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a possibilidade de produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada reúne-se na próxima quarta-feira (1º) para votar o parecer do relator, deputado General Peternelli (PSL-SP). A quebra do monopólio governamental para a produção desses fármacos está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, do Senado. Ainda existem divergências entre o governo e a oposição em relação à PEC. O deputado General Peternelli leu seu parecer pela aprovação no dia 10 de novembro, mas um pedido de vista  adiou a votação. Atualmente, a Constituição já autoriza, sob regime de permissão, a comercialização e a utilização de radioisótopos para pesquisa …

Congresso terá sessão às 14h para deputados e às 16h para senadores Deputados e senadores podem votar na segunda-feira (29) o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21, que amplia a transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a execução desse tipo de emenda por alegar que é necessário dar publicidade e transparência à distribuição dos recursos com base em demandas de parlamentares. A suspensão pode paralisar obras e serviços já em andamento. O projeto de resolução foi apresentado nesta quinta-feira (25) pelas mesas diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Segundo …