Política

Destacando os esforços do governador Gladson Cameli, o deputado Pedro Longo trouxe mais uma boa notícia nesta quarta-feira (9): a convocação dos 15 integrantes do cadastro de reserva da Polícia Militar para o quadro da Saúde. A decisão foi tomada na terça-feira (8), de acordo com o líder do governo. “Com isso, fica completo o cumprimento das promessas feitas pelo governador Gladson Cameli para essas categorias que lutaram tanto. É um reconhecimento importante. Nosso agradecimento à equipe do governo que tem se esforçado para fortalecer a segurança pública e os seus respectivos quadros”, comentou o líder. Nesta quarta-feira (9), o governador Gladson Cameli fará a assinatura do edital de Chamamento …

Proposta só permite retirar essas homenagens após a aprovação da maioria dos integrantes do Congresso Nacional

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que trata sobre a cobrança de bagagens em voos nacionais, que entrou em vigor em dezembro de 2016 com a promessa de reduzir o preço das passagens aéreas. Segundo o projeto, fica proibido a cobrança de qualquer tipo de taxa por bagagens de até 23 quilos em voos nacionais e 30 quilos em voos internacionais. “Lutamos contra a aprovação da cobrança de bagagem. Conseguimos botar na Medida Provisória da aviação a proibição das empresas aéreas cobrarem pela mala despachada e garantimos aprovar a gratuidade de uma mala de 23 quilos. Mas Bolsonaro vetou a gratuidade abrindo caminho …

Joaquim Tashka, liderança do povo Yawanawa, reclamou do desmonte das políticas públicas federais e estaduais para os povos indígenas que afetam a vida de milhares de indígenas no Acre, mas ressaltou que mantém vivos os sonhos e a  esperança de melhorias: ” o momento é de uma mudança para todos, uma mudança que olhe a todos”. Participaram do encontro, o presidente estadual do PSB, César Messias, e os dirigentes partidários, Evandro Rosas, Edmilson Abreu, Jaciara Rodrigues e Antônio Araújo. Joaquim presenteou o deputado Jenilson Leite com duas pulseiras feitas de açaí. As pulseiras fazem parte de uma coleção de biojoias que serão comercializadas no Brasil e na Europa. “Acreditamos que …

O senador Márcio Bittar (PSL), foi o único parlamentar da bancada federal do Acre a votar contra o tratamento de quimioterapia oral domiciliar. O projeto aprovado no Congresso que tornava obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Na votação do veto, na sessão desta terça-feira (8), o “Sim” era a favor do veto. Todos os deputados federais do Acre, cuja maioria integra a base de apoio do presidente Bolsonaro,  votaram “Não”, pela derrubada do veto. O entendimento geral era que o veto mantinha regalias dos planos de saúde e era contra os pacientes …

A ideia é buscar alguém que tenha bom trânsito no Congresso, para facilitar as mudanças que Lula pre...

Jair Bolsonaro (PL) vai levar a cúpula da Secretaria de Cultura do governo federal em sua viagem para a Rússia e a Hungria, programada para 14 de fevereiro. A secretaria é comandada pelo ator Mário Frias, um dos mais radicais apoiadores do presidente. Outros bolsonaristas fervorosos que cercam o secretário também devem participar da viagem, como André Porciuncula (secretário de Fomento), Felipe Cruz Pedri (secretário de Audiovisual), Raphael Azevedo (chefe de gabinete) e Hélio Ferraz (secretário adjunto). A autorização para afastamento de 13 a 23 de fevereiro de todos eles já foi publicada no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro Gilson Machado, do Turismo. A viagem de Bolsonaro é …

O Supremo pretende retomar nesta quarta-feira (9) o julgamento sobre a validade do instrumento, cria...

Motivação de deputada foi caso de jogador de vôlei que criticou bissexualidade do personagem Super-Homem

Propondo que haja leis mais rígidas para os crimes de apologia ao nazismo, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC), apresentou, em novembro do ano passado, o Projeto de Lei (PL) 3997/2021 que propõe aumento de pena para crime resultante das condutas de divulgação do nazismo. “Com base num estudo que abordou as raízes do neonazismo no Brasil e com base em outros acontecimentos envolvendo a apologia ao nazismo, apresentei o PL, tendo em vista que a Lei 7.716 de 5 de janeiro de 1989, que é a lei antirracismo e crimes de ódio, prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para casos de apologia ao nazismo. Fiz …

Proposta altera a Lei dos Juizados Especiais

A PF poderá usar provas sobre o vazamento de dados sigilosos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na ...

  O Congresso Nacional encerrou a votação, por cédula eletrônica, do veto ao Projeto de Lei 4572/19, rejeitando partes vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro que impediriam a compensação fiscal para emissoras de rádio e TV em função do retorno da propaganda partidária a partir deste ano. O argumento do Planalto tinha sido falta de previsão orçamentária e financeira por meio de aumento de receita ou redução de despesa. A volta da propaganda partidária foi viabilizada pela Lei 14.291/22 e, em 2022, por ser ano eleitoral, ela deve ocorrer apenas no primeiro semestre. ​ Foto Ilustrativa- Hora Brasília   Fonte: Camara dos Deputados

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) participou nesta terça-feira, 8, de uma audiência pública para discutir o PL 2564/2020, que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O projeto foi aprovado por unanimidade no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados. O projeto de lei propõe valor mínimo inicial para os enfermeiros de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. “É mais do que necessário que a gente consiga, de fato, apoiar e reconhecer …

A reunião teve a participação de representantes do Conselho da Criança e do Adolescente, Conselho do Idoso e Assistência Social. Os assuntos foram variados, mas as representantes buscaram meios de adequação às ações na realidade atual. Dioneide Arruda, do Conselho do Idoso, por exemplo, falou da preocupação em buscar modificação de leis que facilitem o acesso das entidades na busca por recursos. A prefeita Rosana Gomes já garantiu a expansão dos serviços que beneficiam a comunidade. Rosana tem estimulado as parcerias com entidades representativas, inclusive, o fortalecimento dos Conselhos. A Secretária de Assistência Social, Ocenilza Saraiva, ressaltou a importância do encontro, que segundo ela, faz parte do planejamento da gestão. …